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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 257 resultados
Cessação de funções de Paula Alexandra Pinheirinho Jacinto e Nicolau no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2020
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Villa Rica - Hotel Apartamento, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade REALTEJO - Hotelaria e Turismo, S. A., Processo n.º 15.40.2/14403
Emitente:
Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Entidade Regional de Turismo Centro de Portugal
Emitente:
Serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica - ISQ - Instituto da Soldadura e Qualidade
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.287 - António Garcia, S. A.
Emitente:
Organismo de verificação metrológica de sistemas de medição de gás de petróleo liquefeito (GPL) - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.161 - Electro Sport - Reparação Automóvel, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.310 - PR Tacospeed - Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.125 - Mourauto - Comércio e Reparações em Veículos, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.295 - Miguel Lopes & Cardoso, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.177 - Mourauto - Comércio e Reparações em Veículos, Lda.
Emitente:
Exoneração da licenciada Anabela de Almeida Costa das funções de adjunta do Gabinete
Emitente:
Designação da mestre Gina Maria dos Santos Pimentel para exercer funções de adjunta no Gabinete
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos de fiscalização rodoviária, para a Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de armamento HK para Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas Destinadas ao Ensino Secundário
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Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 150 000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Gondomar - Prevenção
Emitente:
Altera a Portaria n.º 169/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho de 2017, no que respeita ao valor do encargo plurianual aí autorizado
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 1 288 617,89 EUR (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezassete euros e oitenta e nove cêntimos) a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de um equipamento de angiografia, de forma condicionada
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 932 990 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de cateteres de balão e fios guia para angioplastia
Emitente:
Subdelegação no Chefe do Estado-Maior-do Exército, General José Nunes da Fonseca, da competência para a outorga dos contratos inerentes à aquisição de eletricidade, celebrados ao abrigo do AQ-ELE
Emitente:
Subdelegação no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, da competência para a outorga dos contratos inerentes à aquisição de gás natural
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Capitão de Infantaria Manuel José Teixeira Lage, da Guarda Nacional Republicana
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Concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe à Sargento-Ajudante de Polícia Aérea Ana Cristina Antunes Carreira
Emitente:
Designação como técnico especialista, para exercer as funções de assessoria militar, do Capitão-de-Fragata Ricardo Manuel Nunes dos Santos Arrabaça
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