Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 308/2024, de 15 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Lino Miguel de Sousa Teixeira das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
TEXTO
Despacho n.º 308/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnico especialista do meu Gabinete, a seu pedido, Lino Miguel de Sousa Teixeira, funções para as quais havia sido designado através do meu Despacho n.º 11339/2022, de 22 de setembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a 14 de novembro de 2023.
18 de dezembro de 2023. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
317236463