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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 379 resultados
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação Maria Dias Ferreira
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação «O Paul Cultural Desportivo»
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Juvenil Escola de Futebol Hernâni Gonçalves
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Federação de Halterofilismo de Portugal
Emitente:
Reconhece a Fundação GIMM - Gulbenkian Institute for Molecular Medicine
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Exonera Lino Miguel de Sousa Teixeira das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
Emitente:
Exonera Inês Maria Corvo Fernandes Pereira Vaz das funções de auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
Emitente:
Louva Lino Miguel de Sousa Teixeira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
Emitente:
Louva Inês Maria Corvo Fernandes Pereira Vaz pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
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Determina a cessação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária António José Marques Pinto no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Emitente:
Louva o inspetor coordenador superior Carlos Alberto Matos Moreira, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela forma competente, dedicada e empenhada como, desde julho de 2022, assumiu a função de coordenador operacional da Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal
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70.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização da Norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de fornecimento de equipamentos de segurança e controlo de acessos e respetiva instalação
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da diretora de serviços de Administração Financeira, Isabel Margarida de Matos Pita
Emitente:
Prorrogação de licença sem remuneração a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional a realizar a despesa com aquisição de serviços de transporte para a 20.ª Edição do Dia da Defesa Nacional
Emitente:
Autoriza a realização da despesa e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da mesma, relativos ao projeto Air Control Centre, Recognized Air Picture Control Centre, Sensor Fusion Post - Monsanto
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Capitão-de-Fragata Augusto Miguel Ramos de Brito
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe Rogério Mário Polido Figueiredo
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Sargento-Mor Paulo Jorge Leal Simões
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Capitão-de-Fragata Paulo César Mosca Rodrigues
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão de Infantaria Ricardo Corte-Real Pina Santos
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Sargento-Mor Pedro Manuel Janeiro Pratas
Emitente:
Louva os militares da Força Aérea Portuguesa que participaram no programa de aquisição das aeronaves KC-390
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente técnica Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão
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