Louvor n.º 17/2024, de 15 de janeiro

Louvor n.º 17/2024

Louvo o inspetor coordenador superior Carlos Alberto Matos Moreira, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela forma competente, dedicada e empenhada como, desde julho de 2022, por colocação em estrutura temporária do meu Gabinete, assumiu a função de coordenador operacional da Task Force, dirigindo a preparação, organização e acompanhamento do processo de Avaliação da Correta Aplicação do Acervo Schengen em Portugal.

Este processo, conduzido numa lógica de exame pelos restantes Estados Schengen, constitui-se como uma forma de verificação do cumprimento e correta implementação de todas as disposições do acervo Schengen.

Além do trabalho de planeamento, coordenação e articulação prévia, as missões de avaliação decorreram, em Portugal, de acordo com o seguinte calendário:

i) Fronteiras Externas (Aéreas e Marítimas) e Gestão Integrada de Fronteiras - de 13 a 20 de novembro de 2022;

ii) Cooperação Policial - de 20 a 25 de novembro de 2022;

iii) Retorno - de 4 a 9 de dezembro de 2022;

iv) SIS/SIRENE - de 11 a 16 de dezembro de 2022;

v) Proteção de Dados - de 22 a 26 de janeiro de 2023;

vi) Política Comum de Vistos - de 18 a 24 de abril de 2023.

Do trabalho desenvolvido pelo inspetor coordenador superior Carlos Matos Moreira, salienta-se a exímia capacidade de organização e planeamento e a forma minuciosa e atenta como coordenou a Comissão Operacional da Task Force, fatores que se revelaram fulcrais para o eficiente desenvolvimento dos trabalhos. As boas relações interinstitucionais que promoveu e o conhecimento profundo que possui do mecanismo de avaliação e acompanhamento de Schengen, aliados à forma firme como soube defender internacionalmente a posição nacional, permitiram atingir os objetivos traçados com um elevado grau de sucesso. Destaque ainda para o importante trabalho de preparação e desenvolvimento das reuniões da Comissão Estratégica. Imbuído de elevado espírito de missão e vontade de bem servir em todas as circunstâncias, o inspetor coordenador superior Carlos Matos Moreira, abraçou este desafio e desígnio nacional com bravura e coragem, revelando permanente disponibilidade e energia, notável aptidão técnica e profissional e exímia capacidade de trabalho, evidenciando, ao longo de todo este processo, um inexcedível sentido de responsabilidade, provado esforço e grande dedicação em serviço de segurança pública.

Pelas excecionais qualidades físicas e morais e pelo elevado sentido de dever e lealdade que sempre assinalou, cumpre reconhecer, através deste público louvor, que os serviços prestados pelo inspetor coordenador superior Carlos Alberto Matos Moreira, se consideram extraordinariamente relevantes, importantes e distintos, constituindo uma fonte de prestígio para o meu Gabinete e para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

5 de dezembro de 2023. - O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro.

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