Despacho n.º 3088/2026, de 11 de março

Despacho n.º 3088/2026

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções, a seu pedido, o Engenheiro Rui Miguel Alves de Oliveira Coutinho, de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais tinha sido designado pelo Despacho n.º 8799/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2025.

2 - No momento em que cessa funções, cumpre agradecer publicamente ao Engenheiro Rui Miguel Alves de Oliveira Coutinho a dedicação, a lealdade e as elevadas qualidades pessoais e profissionais evidenciadas no exercício das funções que lhe foram confiadas.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 28 de fevereiro de 2026.

4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

4 de março de 2026. - O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz.

319972591