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Ato Original
Despacho n.º 3094/2026
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, graduar no posto de Aspirante a oficial em Regime de Contrato, nos termos do artigo 73.º e da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º, conjugado com o n.º 3 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os seguintes militares da classe de Fuzileiros, em Regime de Contrato:
9601925 António Maria Prata Correia de Oliveira
9600425 Diogo Palma da Silva Dias
9600725 Filipe Calapez Infante de La Cerda
9600825 Gonçalo Patarata Vieira
9600925 Gustavo Nuno Vieira Velosa
9601025 Henrique Duarte Pais
9601125 João Pedro Branco Pimpão
9601225 José Miguel Duarte Silva
9601425 Tiago Cardoso Martins
9601525 Tiago Emanuel Vicente Esteves
9601725 Tomás Miguel Flores Marinho
Os referidos militares contam a graduação no posto de Aspirante a oficial desde 9 de fevereiro de 2026, data em que iniciaram a instrução complementar, tendo direito ao vencimento pelo posto de graduação, desde essa data, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 2.º do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.
04-03-2026. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.
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