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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 310/2015, de 13 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Olívia de Jesus Freire Gonçalves
TEXTO
Despacho n.º 310/2015
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de secretária pessoal do meu Gabinete Olívia de Jesus Freire Gonçalves, para o qual foi nomeada através do meu despacho n.º 12658/2014, de 7 de outubro de 2014, com efeitos reportados a 8 de outubro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2014.
O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de janeiro de 2015.
22 de dezembro de 2014. - O Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.
208333186