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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 180 resultados
Continuação do exercício de funções, em regime de mobilidade, durante o ano de 2015, por parte dos trabalhadores que nisso manifestem interesse
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Propõe ao Conselho da União Europeia os membros representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dos municípios no Comité das Regiões, até ao termo do respetivo mandato, em 24 de janeiro de 2020
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44.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
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45.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização da norma ISO alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
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Exoneração das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Olívia de Jesus Freire Gonçalves
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Exoneração, por ter sido nomeado para outras funções, do Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Sandra Paula Ganhão Moreira
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Aprova o Regulamento interno do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua
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Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 851088, João Paulo Galiano Cunha
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Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, o segundo-marinheiro da classe de eletromecânicos em regime de Contrato 9333208 Fábio Alexandre Patrocínio Carvalho
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Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, o segundo-marinheiro da classe de eletromecânicos em regime de Contrato 9342808 Carlos Miguel dos Santos Matias
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Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de eletrotécnicos 500881 Paulo Jorge dos Reis Ferreira
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Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de comunicações 262583 José Luís da Silva Figueiredo
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 403685 António Manuel Carriço Ferrão
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros, de vários militares
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Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de eletrotécnicos 279378 Fernando Jorge Cerqueira Gonçalves
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Designação, em substituição, da licenciada Maria Manuela Pinto Esperança para exercer a função de chefe da Divisão de Planeamento de Infraestruturas e de Recursos Materiais
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Delegação e subdelegação de competências do Exmo. General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos
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Subdelegação de competências do Exmo. General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo 2.º Comandante-Geral
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Exoneração da PSP, do Agente M/143452 - António Rafael Oliveira Gemas, do Comando Metropolitano de Lisboa
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Exoneração da PSP, do Agente M/150496 - Vítor Hugo Ramos Sousa, do Comando Metropolitano de Lisboa
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 719/2014, de 21 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de agosto
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