Despacho n.º 3104/2026, de 11 de março

Despacho n.º 3104/2026

1 - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 18 de dezembro de 2025, ao abrigo do disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, na sua redação atual, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Ministra da Justiça, através do Despacho n.º 9883/2025, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 159, de 20 de agosto são designados, com efeitos a 01/01/2026, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos:

a) No cargo de diretor de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado (direção intermédia de 1.º grau) os trabalhadores identificados no Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante;

b) No cargo de diretor de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio (direção intermédia de 2.º grau), os trabalhadores identificados no Anexo II ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

2 - Nos termos do mesmo despacho:

2.1 - São renovadas as comissões de serviço, com efeitos a 01/12/2025, nos termos conjugados do disposto nos n.^os 4 e 5 do artigo 14.º e no artigo 18.º, ambos do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, na sua redação atual, pelo período de três anos, dos diretores de estabelecimento prisional, identificados no Anexo III ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

2.2 - Torna-se público a designação das presentes comissões de serviço em cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

2.3 - Os visados trabalhadores reúnem os requisitos legais ao provimento nos cargos, sendo possuidores de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada ao seu exercício, evidenciadas nas sínteses curriculares constantes do Anexo IV do presente despacho.

2.4 - Os trabalhadores ora designados e os titulares das comissões de serviço renovadas, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, foram autorizados a optar pela remuneração base da sua categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro.

20 de fevereiro de 2026. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria José Cruz e Silva.

ANEXO I

[a que se refere a alínea a) do n.º 1]

Designação em comissão de serviço de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado (cargo de direção intermédio de 1.º grau)

ANEXO II

[a que se refere a alínea b) do n.º 1]

Designação em comissão de serviço de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio (cargo de direção intermédio de 2.º grau)

ANEXO III

(a que se refere o n.º 2.1)

Renovação da comissão de serviço de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado (cargo de direção intermédio de 1.º grau)

Renovação da comissão de serviço de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio (cargo de direção intermédio de 2.º grau)

ANEXO IV

Sínteses Curriculares

1 - Dados Pessoais

Nome - Paula Alexandra Pereira Barbosa Leão

Naturalidade - Miragaia - Porto

Data de Nascimento - 13/12/196

2 - Habilitações Académicas

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto

3 - Situação Profissional Atual

Nomeada Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino desde 1 de outubro de 2016 até à presente data;

Nomeada. Diretora, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino, com efeitos desde 1 de fevereiro de 2016;

Nomeada Adjunta/Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino, com efeitos desde 1 de abril de 2011 a 31 de janeiro de 2016;

Técnica Superior da Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional

Nomeada Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino desde 1 de outubro de 2016 até à presente data;

Diretora, em regime de substituição, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino desde 1 de fevereiro de 2016;

Adjunta e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino, desde 2009 até 31 de fevereiro de 2016;

Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino, de 2008 a 2009;

Técnica Superior a exercer funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional do Porto, de 1 novembro de 2007 a fevereiro de 2008;

Técnica Superior a exercer funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 1 dezembro de 2005 a 31 de outubro de 2007;

Assistente Administrativa Principal a exercer funções de conteúdo funcional da categoria de Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 1 de junho de 2004 a 30 de novembro de 2005 - Reclassificação/Reconversão Profissional, com efeitos a 1 de dezembro de 2005, por despacho de 30 de novembro de 2005;

Assistente Administrativa a exercer funções no Hospital de S. João, no Porto, de 27 de novembro de 1989 a 31 de maio de 2004.

5 - Formação Profissional e complementar

Concluiu, em 2022, o curso “FORGEP”, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo ISCTE;

Participante em várias ações de formação, Seminários, Conferências, Congressos, Encontros e Simpósios;

“I Encontro sobre Género, Nacionalidade e Reclusão, na Universidade Católica”;

“II Jornadas do Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade, na Universidade do Minho”;

Formação profissional e complementar em:

“O Procedimento Disciplinar na Administração Pública”;

“Saúde em Meio Prisional”,

“Siadap - a definição de objetivos e competências e a Monitorização do processo”;

“Novo Código da Contratação Pública”;

“O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação”;

“Segurança e Responsabilidade Social na prisão”;

“Estatuto Disciplinar da Administração Pública”;

“O Siadap e a Gestão por Objetivos”;

“O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”;

“Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”;

“O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”;

“Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”;

“Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”;

“Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde”;

“Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional”;

“Intervenção da Estabilização Psicoemocional para Reclusos Ingressados em EP”;

“Direitos do Homem e Sistema Penitenciário”;

“A importância da Arte na Reinserção”;

“Saúde Ocupacional”;

“10 Anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”;

“A execução da pena: Flexibilização e Gerar Alternativas”;

“Formação de Siresp”;

“Desenlear Pensamento”;

“Regras de Bangkok - Tratamento Penitenciário de Mulheres Privadas de Liberdade”;

“Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365”;

“m4Pros: Peer Mentoring Programme for Prison Staff”.

6 - Outras atividades profissionais relevantes

Formadora do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade - Lei n.º 115/2009 de 12 de outubro;

Palestrante nas II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional “Ser criança no EPSCBF” um modelo singular de intervenção;

Participação como Palestrante em: “As múltiplas Interfaces da Realidade Prisional, na Universidade Portucalense”;

Palestrante na Conferência I Encontro “Espaços de Reclusão - Desafios na Profissão e na Investigação” integrado no painel Estabelecimentos Prisionais;

Palestrante sobre o tema “Direitos e Deveres dos Reclusos” no âmbito da UC Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique;

Integrou a Comissão Organizadora das “III Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”;

Palestrante no Fórum Público “As mulheres nas prisões” da Rede Entregrades;

Palestrante na Universidade Lusófona “A Prisão vai à Universidade”;

Palestrante no 4.º Webinário promovido pela RAP no âmbito do projeto EL PAcCto “Mujeres - Gestión y tratamiento de los públicos vulnerables en los sistemas penitenciarios”;

Palestrante no Encontro “EPRIS: aprender online no feminino”

Membro da Comissão de Acompanhamento da Licenciatura em Direito na Universidade Lusófona do Porto;

Palestrante no seminário “Crime e Castigo” na Universidade do Minho;

Palestrante no seminário “Consequências do Crime ma Universidade Lusofona;

Integrou a Comissão Organizadora da II Marter Classe: Emergências em Meio Prisional;

Designada como presidente do júri de acompanhamento, orientação e avaliação de trabalhadores em período experimental.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome - Renato Daniel Neves Meneses Osório

Naturalidade - Pombal

Data de Nascimento - 04/07/1981

2 - Habilitações Académicas

Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2024);

Licenciado em Direito pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;

Licenciado em Serviço Social pela Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

3 - Situação Profissional Atual

Técnico Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a exercer funções no Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI), desde 31 de maio de 2018;

Instrutor designado para procedimentos disciplinares especiais de inquérito, incluindo processos de elevada complexidade;

Coordenador da componente jurídica do Curso de Formação Inicial do Corpo da Guarda Prisional (CFICGP 2025);

Integrante do Grupo de Trabalho Nacional de Avaliação do Regime de Trocas de Serviço do Corpo da Guarda Prisional (2025);

Classificado em 1.º lugar no procedimento concursal para Inspetor da carreira especial de inspeção da IGMTSSS (área jurídica - Referência B), com 18,86 valores.

4 - Atividade Profissional

Instrutor do Procedimento Disciplinar Especial de Inquérito relativo à fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (2024), processo de elevada exigência técnica, Institucional e mediática;

Formador da DGRSP nas áreas da execução de penas, procedimento disciplinar, utilização de meios coercivos e tramitação processual (2023-2025);

Coordenador jurídico do CFICGP 2025, com responsabilidade pedagógica, técnica e científica sobre a área “Enquadramento Jurídico do Sistema de Execução de Penas”;

Formador dos instrutores do procedimento disciplinar penitenciário (2024);

Técnico Superior do Serviço de Auditoria e Inspeção, responsável por auditorias, sindicâncias, ações inspetivas e instrução de processos disciplinares, incluindo os de maior complexidade, desde 31/05/2018;

Jurista no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Lisboa, de 01/03/2017 a 31/05/2018;

Guarda Prisional entre 2009 e 2017, com estágio no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus;

Militar da Brigada Aerotransportada Independente (Paraquedistas), Ministério da Defesa Nacional (2004-2005), com medalha de mérito e formação militar especializada.

5 - Formação Profissional e Complementar Formação avançada e especializada em:

Procedimento disciplinar na Administração Pública (comum e especial de inquérito); Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade;

Segurança prisional e utilização de meios coercivos; Videovigilância, meios de prova e registo técnico-operacional;

História das prisões, direito penitenciário e evolução do sistema prisional; Estupefacientes em meio prisional: incidências e combate;

População de etnia cigana em contexto prisional; Deteção da mentira (certificação CBA - 40 horas);

Direito Penal e Processual Penal aplicado ao contexto de execução de penas; Reabilitação de ofensores;

Língua Gestual,

Execução e tramitação de UMC, modelos de registo e instrução procedimental; Participação em diversos colóquios, jornadas, seminários e conferências de âmbito jurídico-penitenciário.

6 - Outras Atividades Profissionais Relevantes

Formador nacional em Utilização de Meios Coercivos e tramitação de inquéritos (DGRSP); Formador dos instrutores de procedimento disciplinar aplicável à população reclusa; Palestrante e dinamizador de ações formativas no domínio jurídico-funcional do sistema prisional; Inspetor jurídico designado no Grupo de Trabalho Nacional de Avaliação do Regime de Trocas do CGP, com intervenção normativa e procedimental (2025).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - José Joaquim Pinto Pedreira

Naturalidade - Resende, Viseu

Data de nascimento - 18.04.1974

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Gestão, pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

3 - Situação profissional atual

Diretor dos Estabelecimentos Prisionais de Faro e de Olhão.

Formador interno da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Técnico Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Diretor, dos Estabelecimentos Prisionais de Faro e de Olhão desde 01 de dezembro de 2022 até à atualidade.

Desempenha funções de Diretor, do Estabelecimento Prisional de Viseu desde 01 de setembro de 2016 até 30 de novembro de 2022.

Desempenhou funções de Diretor, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional de Viseu desde 01 de fevereiro a 31 de agosto de 2016.

Desempenhou funções de Adjunto e Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Viseu de 2014 a 2016.

Desempenhou funções de Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Viseu, em 2013 a 2014, tendo criado, implementado e iniciado a gestão da Unidade de Custos Única dos Estabelecimentos Prisionais de Viseu e Lamego no sentido de melhor rentabilizar os recursos humanos, contabilísticos e financeiros destas áreas.

Desempenhou funções como Técnico superior no Estabelecimento Prisional de Faro, de 08 de novembro de 2012 até 30 de setembro de 2013.

Desempenhou as funções de substituto da diretora do Estabelecimento Prisional de Faro, de 2011 a 2013. No mesmo período foi igualmente responsável pela coordenação da área da saúde e áreas económica e financeira.

Desempenhou funções como Técnico superior, em regime de mobilidade interna intercarreiras no Estabelecimento Prisional de Faro, de 01 de março de 2010 até 07 de novembro de 2012.

Desempenhou funções na área de contabilidade e financeira, no Estabelecimento Prisional de Faro, de maio de 2009 a fevereiro de 2010.

Desempenhou funções no Corpo da Guarda Prisional de 2002 e 2009.

Desempenhou funções de instrutor de condução, em acumulação de funções, nas escolas de Condução de Almancil e Areias de S. João - Albufeira, EPC (ensino profissional de condução), de 2005 a 2009.

Desempenhou funções como Oficial do exército, de 1994 a 2002, nos Regimentos de Infantaria n.º 15, em Tomar, no regimento de Infantaria n.º 14, em Viseu, no regimento de Infantaria n.º 19, em Chaves, e no regimento de Artilharia n.º 5, em Vila Nova de Gaia, tendo como funções gerir e ministrar formação nos cursos de formação de soldados e de cabos.

Prestou Serviço Militar Obrigatório na Escola Prática de Infantaria, em Mafra e Regimento de Infantaria n.º 15, em Tomar, de abril de 1994 a agosto de 1994.

5 - Nomeações e representações:

Grupo de trabalho para implementação de visitas familiares prolongadas, por despacho de Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, datado de 26 de julho de 2022.

Vogal do Conselho Fiscal da Associação dos Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos Prisionais, de fevereiro de 2019 até fevereiro de 2022.

Grupo de trabalho para a Implementação da UTE nos Estabelecimentos Prisionais - Vertente Conta Reclusos e interoperabilidade com o futuro Sistema de Informação e Execução de Penas (SIEP), no módulo dedicado à Conta Corrente Reclusos, por despacho de Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, datado de 27 de abril de 2021.

Grupo de trabalho para a Atualização do Plano de Uniformes do Corpo da Guarda Prisional, por despacho de Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, datado de 29 de janeiro de 2021.

Grupo de trabalho para a modernização das atividades Económicas, no Sistema Prisional, 2020. Secretário do Conselho Fiscal do Clube de Orientação de Viseu, de 2013 até à atualidade.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APEVNCC - Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas de Vila Nova do Campo e Campo, no ano de 2015.

Membro da Comissão Instaladora da APEVNCC - Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas de Vila Nova do Campo e Campo, em 2014.

Presidente da APEESLA - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Dra. Laura Ayres, em Quarteira, de 2012 a 2014.

Integrou e presidiu diversos júris de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores para o Estabelecimento Prisional de Viseu, de Faro e de Olhão de 2018 até à atualidade.

Integrou e presidiu diversos júris de procedimentos de aquisição de bens e serviços para os Estabelecimentos Prisionais de Faro, Silves, Olhão, Viseu e Lamego, de 2009 até à atualidade.

Comandante da Companhia de Comando e Serviços (CCS), do Regimento de Infantaria n.º 14, em Viseu, companhia adstrita ao Comandante da Unidade e responsável por todas as tarefas inerentes ao funcionamento de toda a Unidade Militar em 2001 e 2002.

Oficial Gestor das áreas da Educação Física e de Tiro, do Regimento de Infantaria n.º 14, em Viseu, de 1998 a 2001.

Oficial responsável pelo planeamento, organização e coordenação de diversos campeonatos desportivos militares a nível regional e nacional, de 1999 a 2001.

Comandante da patrulha representativa do Regimento de Infantaria n.º 14, de Viseu, nas Patrulhas Nuno Álvares Pereira, na Escola Prática de Infantaria, em Mafra, em julho e agosto de 1997 e julho e agosto de 1998.

Foram-lhe atribuídos 2 Louvores no Exército:

Em 2002 pela boa capacidade de comando e assinaláveis qualidades pedagógicas, bem como pela sua capacidade de adaptação a funções de maior responsabilidade no comando de companhia (companhia de instrução e companhia de comando e serviços).

Em 1999 por elevada competência profissional, excecionais qualidades de trabalho, dedicação ao serviço e elevada competência no comando e direção de grupos de homens.

Foi-lhe ainda atribuído diploma de mérito desportivo militar em novembro de 2000. 6 - Formação profissional e participação em seminários:

Formação profissional e complementar em:

“SIAD - CGP Sistema integrado de avaliação de desempenho do pessoal com funções na Guarda Prisional”; “Avaliação de Segurança de reclusos”; “Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos”; “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”; “Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365”; “Código do procedimento Administrativo”; Regime Disciplinar e Instrução de Processos”; “Programa Integrado de Prevenção e Suicídio”; “Intervenção nas situações de suicídio e tentativas de suicídio em meio prisional”; “Regime dos Acidentes de Trabalho”; “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos - Instrução de Processos”; “Curso de atualização de instrutores”; “Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e remunerações”; “A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto SIADAP”; “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”; “Novo Código de Contratação Pública”; “Sistema de Informação Prisional Conta -Corrente”; “Contabilidade Geral”; “Contabilidade das Sociedades”; “Contabilidade Analítica”; “Office”; “Internet/Intranet”; “Access”; “Curso de Tiro para Oficiais”; “Curso de Instrutor de Condução - Áreas de Formação: técnica de código e mecânica, prática de condução de categoria A, B e C”.

Detentor de diversas ações de formação, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços: “Diálogo Intercultural”; “Prisão Participada”; “Drogas, Dependências e Prevenção”, “Saúde Mental”; ““Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional”, “Gestão de Stress”; “Gestão de Pessoas e Equipas”; Trabalho em Equipa”; “VIH/SIDA”; “Orçamento de Estado”; “A Educação e a Justiça”.

Formação em Gestão Pública - FORGEP, ministrado pelo ISCTE, de maio a outubro de 2020. Formação da 2.ª edição do Plano de formação em SNC-AP (Sistema de Normalização Curso de Contabilística para a Administração Pública), pelo INA, em regime de e-learning. Conclusão dos 39 Módulos de formação, com a avaliação máxima - 100 %.

Participação em diversos seminários, dos quais se destacam:

Participação no seminário “Vozes - Onde a criação é liberdade, 2025”.

Participação nas XIV Jornadas do Companheiro “Percursos em Liberdade: Capacitar para a saúde mental, 2025”.

Participação no seminário “Combate ao tráfico de seres humanos | quebra de máscaras e paradigmas deste crime na região do Algarve, 2025”.

Participação no seminário “Prison Safe, 2025”.

Participação nas XIII jornadas do Companheiro “Percursos em Liberdade - Sistema Tutelar Educativo, 2024”.

Participação no seminário “II MasterClass: Emergências em Meio Prisional, 2024”.

Participação nas XII jornadas do Companheiro “Percursos em Liberdade: O Contributo da Inteligência Artificial, 2023”.

Participação no seminário “Competências centrais para a reabilitação de ofensores no contexto Português - envio de certificado, 2022”.

Participação no seminário “Qualificação do Voluntariado em Meio Prisional, 2022”.

Participação no seminário “A execução da pena; flexibilizar e gerar alternativas, 2021”.

Participação no seminário “Diálogo InterCultural e Religioso, 2019”.

Orador convidado para o evento “EPsiJuris - Sistema Prisional Português” no painel “Reinserção e Inovação”, com o tema “O trabalho como fator de Reinserção”, que decorreu no Auditório Justiça e Paz da Universidade de Coimbra, em 28 de fevereiro 2018.

Orador convidado pelo IEFP de Viseu para palestra sobre “A Reclusão e o Trabalho Prisional”, em novembro de 2017.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: Natércia Silva Fortunato.

Naturalidade: Louriceira, Alcanena.

Data de nascimento: - 10.10.1963.

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1995;

Pós-graduada em Ciências Políticas e Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2000;

Pós-graduada em Atualização em Logística e Ciência da Legislação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2007;

Pós-graduada em Atualização em Contencioso Administrativo (Preparação para o CEJ na área dos Tribunais Administrativos, em 2009;

Pós-graduada em Direito de Prática da Contratação Pública Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2009;

Pós-graduada em Responsabilidades Parentais pelo Instituto de Direito da Família, Universidade de Coimbra, em 2012;

Frequência da Pós-Graduação em Direito Penal e Medicina: As Grandes Questões Criminal Law and Medicine: The Big Issues, fevereiro/março.2022.

3 - Situação profissional atual

Chefe de Divisão na Divisão de Gestão do Tratamento prisional, desde 1 de janeiro de 2023 até à presente data.

4 - Atividade profissional

Desempenhou funções de Chefe de Divisão na Divisão de Gestão da População prisional, desde 1 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2022;

Desempenhou funções de Chefe de Divisão na Divisão de Caracterização e Individualização de Regimes, desde 1 de outubro de 2013 até 31 de dezembro de 2019;

Desempenhou funções de Chefe de Divisão na Divisão Jurídica e Auditoria, em acumulação com o exercício de funções de Coordenadora da Autoridade Central Portuguesa, desde 15 de dezembro de 2006;

Desempenhou funções de Coordenadora da Unidade Funcional de Convenções Internacionais do Instituto de Reinserção Social entre junho de dezembro de 2006;

Desempenhou funções de Técnica superior na Divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária da Procuradoria-Geral da República entre fevereiro de 1997 e maio de 2006;

Desempenhou funções de Oficial de Justiça de setembro de 1991 a fevereiro de 2007;

Foi formadora e oradora em várias em vários Seminários e Cursos de Especialização, mormente em matéria “Direito da Família e das Crianças” (CEJ-IDF/FDC), Estudos de Casos: Medidas Tutelares (IDF/FDC); 6.ª Bienal de Jurisprudência (IDF/FDC).

5 - Nomeações e Representações

Representante do Estado Português/Ministério da Justiça na 5.ª Reunião da Comissão Especial para revisão do funcionamento da Convenção de Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças e a implementação prática da Convenção Relativa à Competência, Lei Aplicável, Reconhecimento, Execução e Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Proteção à Criança, concluída na Haia, em 19 de outubro de 1996 (30 de Outubro-9 de novembro de 2006);

Representação da Senhora Diretora-Geral de Reinserção Social na Sessão Comemorativa do 30.º Aniversário da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, em Lisboa, a 10 de novembro de 2008;

Representante da Autoridade Central Portuguesa no Encontro Bianual de Autoridades Centrais Ibero-americanas sobre os aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (4 a 6 de agosto de 2008), Cartagena das Índias, Colômbia;

Representação e participação da Direção-Geral de Reinserção Social no Simpósio sobre Tribunais e Mediação - Novos Caminhos para a Justiça, em Barcelona, junho de 2009;

Membro do Grupo de Trabalho que, no âmbito do Ministério da Justiça, foi incumbido de apresentar uma proposta de alteração à Lei Tutelar Educativa (Lei n.º 166/99 de 14 setembro), bem de outros diplomas legais cuja alteração se revele necessária à implementação das ditas alterações (2009-2010);

Membro da Comissão organizadora do Seminário Internacional “Justiça e sociedade: olhares sobre a reinserção social”;

Representante da Direção-Geral de Reinserção Social no grupo de Trabalho para regulamentação da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro - Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas;

Representação do IRS/DGRS/DGRSP, enquanto membro da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas 1.ª a 7.ª Reuniões das Autoridades Centrais da União Europeia, 2006-2013; Representação do IRS/DGRS/DGRSP, enquanto membro da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, da 5.ª à 11.ª Reuniões desta Rede, 2006-2012;

Participação no Grupo de Trabalho para alteração de alguns artigos da Lei Tutelar Educativa, (DSATE/ CFCE 2013);

Representação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais na “Roundtable discussion on Detention”, em 20 de outubro de 2016, em Bruxelas;

Participação no Projeto “Steering Committee and Workshop RASMORAD P&P Raising Awareness and Staff MObilitity on RADicalisation in Prision Probation services”, que teve lugar em Roma, entre 4 e 6 de julho de 2017;

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de recursos humanos e para aquisição de bens e serviços, de 2009 a 2013;

Integrou o júri do procedimento concursal para seleção e provimento de cargos de direção intermédia do 2.º Grau de Chefe de Unidade do Departamento Jurídico do IFAP, IP, cujo extrato do aviso foi publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 72, de 14 de abril de 2015. Integra, desde 2015, o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de recursos humanos para a DSEMPL;

Coordenadora da Área Temática de Enquadramento Jurídico no Sistema de Execução das Penas nos Cursos de Formação Inicial para a carreira de Guarda Prisional de 2017 e 2018; Coordenadora do II painel sob o tema a modificação da execução da pena de prisão no Seminário A EXECUÇÃO DA PENA: FLEXIBILIZAR E GERAR ALTERNATIVAS - 22 de outubro 2021;

Representação e participação da DGRSP na reunião realizada no Conselho Superior da Magistratura no dia 21 de outubro de 2024, no âmbito da visita de estudo do painel de Liberdade Condicional do Kosovo a Portugal;

Colaboração como jurista na Comissão Técnica Independente que procedeu ao estudo e enquadramento das competências do INEM, I. P., para apresentação de uma proposta do modelo organizacional crítico deste instituto público, que decorreu entre junho e início de novembro de 2025.

6 - Formação profissional

Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP) - INA, 2006; Participação no 5.º Congresso Nacional da Administração Pública - INA, 2007;

Curso de Formação Inicial de Mediadores em Contexto Penal Universidade Católica Portuguesa, 2007;

Formação profissional e complementar em: «1.º Curso de Formação Inicial de Mediadores em Contexto Penal», «Curso de formação para juristas da Direção-Geral de Reinserção Social» ministrado pelo CEJ, em 2007, «Formação Pedagógica de Formadores», 2011;

Frequência de várias ações formação e seminários, designadamente “Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal - Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu”; “Direito Processual Civil Europeu”; “Tráfico de Pessoas”; “Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal”; “Grandes temas do Direito da Família e das Crianças”; “Os Poderes do Juiz no âmbito do CPTA e os Limites da Justiça Administrativa”, “Jornadas Sobre a Revisão do Código Penal”; “SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública”;” Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na A.P.”; “Auditoria e Controlo Interno na Administração Pública”; “Novo Regime da Contratação Pública”; “Curso de Liderança e gestão de Pessoas nos Serviços Públicos (LIDGEP), realizado entre 20 de novembro de 2012 e 5 de março de 2013;

Integrou o International Visitor Leadership Program “Children in the U.S. Justice System”, a convite do Governo dos Estados Unidos da América, entre 27 de janeiro e 14 de fevereiro de 2014;

Formação para Formadores no âmbito do CFICGP 2017”, que teve lugar nos dias 4 e 5 de maio de 17.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Paulino Daniel Fernandes de Matos

Data de nascimento: 24 de agosto de 1975

2 - Formação académica

Pós-Graduação em Gestão Pública, ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, 2018-2019

Licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade, Universidade Fernando Pessoa, 1998-2003

Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais, Instituto Superior de Línguas e Administração, 2006-2007

3 - Experiência profissional

Outubro de 2022 até à presente data, a exercer funções na DGRSP - Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa), no cargo de Adjunto/Substituto da Diretora para a Área de Administração e Apoio Geral.

Outubro de 2019 até outubro de 2022 a exercer funções na DGRSP - Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa), no cargo de Adjunto/Substituto da Diretora para a Área de Administração e Apoio Geral.

Outubro de 2016 até setembro 2019 a exercer funções na DGRSP - Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa), no cargo de Adjunto da Diretora para a Área de Administração e Apoio Geral.

Janeiro de 2015 até setembro de 2016 a exercer funções na DGRSP - Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira), no cargo de Adjunto do Diretor para a Área de Administração e Apoio Geral.

Março de 2011 a dezembro de 2014: ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica exerceu em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais.

Novembro de 2010 a fevereiro de 2011: DGSP - Direção Geral dos Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Porto), na carreira de técnico superior, nomeado coordenador da secção de pessoal, secção de reclusos e do aprovisionamento.

Abril de 2005 a outubro de 2010: DGSP - Direção Geral dos Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Porto), na carreira de técnico superior, funções na área do aprovisionamento e de contabilidade.

Julho de 2001 a março de 2005: Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte (Ministério da Saúde), técnico de contabilidade, funções na área de contabilidade.

Janeiro de 2001 a abril de 2001: Câmara Municipal de Ponte de Lima, prestação de serviços na secção de contabilidade como técnico oficial de contas.

Dezembro de 1999 a dezembro de 2000: Câmara Municipal de Ponte de Lima, estágio profissional na área de contabilidade e aprovisionamento.

4 - Formação Profissional

Executive Leadership in Public Administration - in partnership with The National Institute of Public Administration, I. P. (INA), Porto Business School (PBS) and Nova SBE Executive Education, with blended sessions, from May 8th to November 7th with a total duration of 142 hours and the final grade of 17 values - VERY GOOD.

Participação em projeto internacional - Project “Ecological Economics in Prison Work Administration” (ECOPRIS), 2016-2017.

FORGEP - Curso de Formação em Gestão Pública, obtido no INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, no período de 12-09 a 21-11-2014, com a duração de 180 horas, com nota final de 17,10 valores.

Participação em vários seminários e ações de formação profissional, no âmbito da gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos, resumidamente:

Novo Código de Procedimento Administrativo; Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos; Processamento de Vencimentos e Ajudas de Custo; ECOPRIS “Prison work development plan”; Metodologia Six Sigma; Métodos e tempos; Gestão do Património; Projeto de Migração GeRFiP, integração de projeto piloto da GeRAP; Gestão Financeira; Auditoria Interna: Uma Função de Ajuda à Gestão; O Orçamento como Instrumento nos Serviços Públicos; Legislação Fiscal; Procedimentos de Tesouraria de Reclusos e Banco; MDM Pinaca/Botinaca K4; Cultura Cigana; Práticas de Boas Práticas entre Sistemas Penitenciários da Europa; Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade; SIADAP; Igualdade e Não Discriminação.

Membro de júri de vários procedimentos concursais de recursos humanos e de aquisição de bens e serviços.

5 - Outras

Membro da Comissão organizadora do Seminário integrado nas Comemorações alusivas ao Dia da DGRSP, que decorreu no dia 01 de outubro/2025, na Associação Empresarial de Paços de Ferreira. Nomeado pelo Ex.mo Senhor Diretor Geral, na qualidade de Perito, relativo aos terrenos em litígio, do EP Paços de Ferreira e do EP Vale do Sousa.

Nomeado pelo Ex.mo Senhor Diretor Geral, na qualidade de representante da DGRSP na Comissão Consultiva da Revisão do PDM do Concelho de Paços de Ferreira.

Nomeado pelo Ex.mo Senhor Diretor Geral, na qualidade de representante da DGRSP na Comissão Consultiva da Revisão do PDM do Concelho de Paredes.

2005 a 2009/2009-2013: Presidente da Junta de Freguesia de Queijada (Concelho de Ponte de Lima) e Membro da Assembleia Municipal de Ponte de Lima.

Membro da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, no mandato de 2021 a 2025.

2001 e 2011: Instituto Nacional de Estatística - Direção Regional do Norte, Coordenador dos Censos 2001 e dos Censos de 2011, na freguesia de Queijada (Concelho de Ponte de Lima).

Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados n.º 53297

Síntese Curricular

Dados pessoais:

Nome: João Manuel Pessoa Dias Tavares

Naturalidade: Cabanas de Viriato, Carregal do Sal

Data de nascimento: 24.04.1961

Habilitações académicas:

Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra

Situação profissional atual:

Administrador Prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria

Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria

Diretor do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Leiria

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada

Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada

Técnico de Serviço Social, na vertente reabilitação urbana, no Gabinete de Apoio Técnico (GAT) do Douro - Sul, integrando o Gabinete Técnico Local (GTL)

Técnico de Serviço Social, na vertente ação social, no Centro Regional de Segurança Social de Viseu, integrando o Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo - PIPSE.

Formação profissional:

Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Síntese Curricular

Dados pessoais:

Nome - Ana Paula Campos Gouveia Pardal

Naturalidade - Lourenço Marques, Moçambique

Data de nascimento - 04.05.1963

Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia Educacional pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em 1991.

Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó.

Técnica Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Atividade profissional:

Desempenha funções de Diretora no Estabelecimento Prisional do Linhó de dezembro de 2022 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional do Linhó, de outubro de 2019 até novembro de 2022, assegurando também a substituição do Diretor.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de junho de 2001 até setembro de 2019, tendo assegurado a substituição do Diretor, de março de 2007 a outubro de 2009.

Desempenhou funções de Coordenadora de Equipa do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de abril de 2000 a maio de 2001.

Desempenhou funções de Substituta do Coordenador de Equipa do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 1997 a abril de 2000.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reinserção Social no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de janeiro de 1992 a abril de 2000.

Desempenhou funções de Coordenadora da equipa de professores a lecionar no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz e Professora Provisória do 4.º Grupo nesse Estabelecimento Prisional, de novembro de 1990 a agosto de 1991.

Nomeações e representações:

Membro de Júri de Acompanhamento do Período Experimental de pessoal Técnico Superior, Técnico Superior de Reeducação, Assistente Técnico, Enfermagem e pessoal do Corpo da Guarda Prisional.

Membro do Conselho Municipal de Segurança do Município de Cascais, desde 2024.

Coordenadora da Equipa de Observação Permanente, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção do Suicídio, em 2010.

Formadora interna da DGSP no módulo “A execução das penas e medidas privativas da liberdade”, de setembro a outubro de 2010.

Representante do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no âmbito do Programa sectorial Grundtvig/Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, projeto europeu que envolveu 6 países (Portugal, Roménia, Noruega, Sicília, Espanha e Irlanda), de agosto de 2009 a julho de 2011.

Representante do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no Grundtvig Contact Seminar “Prison Education”, novembro de 2008.

Apresentação, em coautoria, de Poster “O Papel da Educação na Reincidência e na Reinserção” no Congresso Internacional de Psicologia Forense, abril de 2006.

Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: “SIAD-CGP”; “Rede de Informações de Segurança Prisional”; “Sistema de Avaliação de Segurança de Reclusos”; “Orientação e supervisão do recurso a meios comuns de segurança e aplicação de meios coercivos pelos elementos do CGP”; “Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365”; Seminário “Prisões e Reinserção Social: Novos Desafios”; Conferência “Competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores no Contexto Português”; Mesa Redonda Nacional do Projeto R4JUST; Seminário “A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas”; “Intervenção nas Situações de Suicídio e Tentativa de Suicídio em Meio Prisional”; “R4JUST Train-the-Trainer Course”; “Prevenção da Radicalização no Contexto Prisional”; “Educação e Formação em Ambientes Digitais”; “Regime Disciplinar de Reclusos”; Workshop “Partilha de Boas Práticas em Educação Não-Formal e Voluntariado no Sistema de Justiça Criminal”; “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”; “Modelo de Intervenção Técnica Integrada-MITI”; “Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade”; “Diálogo Intercultural”; VII Jornadas d’O Companheiro “Percursos em Liberdade-Princípio da Felicidade”; I Encontro de Boas Práticas-Laços Sociais; III Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional; “Organização Pessoal, do Trabalho e Gestão do Tempo”; V Jornadas d´O Companheiro “Percursos em Liberdade - Fatores Protetores da Saúde Mental”; Seminário Internacional Delinquência Juvenil “Processos de Desistência, Identidade e Laço Social”; “Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional”; Conferência Transnacional “Para Além das Grades - Mentoria Informal em Contexto Prisional”; “Plano de Contingência”; “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”; “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”; “Modelo Cognitivo-Comportamental”; “Entrevista Motivacional”; “Relação.Com”; “O SIP/Educação e Plano Individual de Readaptação”; Conferência Final “Projeto Transnacional Caravela”; “Empreendedorismo para a Reinserção Social de Reclusos”; “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”; “Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais”; “Liderança em Ação”; “Técnicas de Gestão de Qualidade”; “Potencialização de Recursos Humanos/Vetor Liderança 3”; “A Reforma do Sistema Prisional”; “Métodos e Técnicas de Avaliação Psicológicas”; “Orientação Escolar e Profissional”; “Qualidade no Atendimento de Clientes em Observação e Diagnóstico Solicitados pelos Tribunais”; “Formação Pedagógica de Formadores”; “Introdução à Psicofarmacoterapia para Psicólogos”; “Áreas de Intervenção e Compromissos Sociais do Psicólogo”; “Técnicas Cognitivo-Comportamentais na Mudança de Estilos de Vida”; “SIDA - Aspetos Médicos, Sociais e Psicológicos”; “Toxicodependência em Meio Prisional - Projeto Prisões”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Júlio César de Melo

Naturalidade - Moçâmedes - Angola

Data de nascimento - 28.08.1969

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Investigação Social Aplicada, pela Universidade Moderna de Beja, em 1997.

Pós-graduado em “Problemas Jurídicos da Droga e Toxicodependência”, pela Faculdade de Direito de Lisboa, em pareceria com o Instituto de Droga e Toxicodependência.

Concluiu, em 2020, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”.

3 - Situação profissional atual

Desempenha funções de Direção no Estabelecimento Prisional de Odemira, de 01 de outubro de 2019 até à atualidade.

Técnico Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Desempenhou funções de Direção no Estabelecimento Prisional de Olhão, de 01 de setembro de 2016 até à 30 de setembro de 2019.

Desempenhou funções de Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional de Faro, de outubro de 2013 até 31 de agosto de 2016.

Desempenhou funções de Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional de Olhão, de outubro de 2008 até 30 de setembro de 2013.

Em maio 2007, assegurou a substituição da Diretora do, EPR de Portimão.

Desempenhou funções de Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Olhão, de janeiro 2005 a julho de 2006.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Faro, de maio de 2004 a outubro de 2008.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Odemira, de fevereiro de 2000 a maio de 2004.

Desempenhou funções como Guarda Prisional nos Estabelecimentos Prisionais de Sintra, Faro, Olhão e Beja, de outubro de 1995 a fevereiro de 2000.

Desempenhou funções como Sargento do exército, de abril de 1992 a setembro de 1995. Prestou Serviço Militar Obrigatório na Escola Prática de Administração Militar, de agosto de 1991 a março de 1992.

5 - Nomeações e representações

Membro do Júri, como 1.º vogal efetivo, no procedimento concursal com a Ref.ª 217/TS/2019, para recrutamento de técnico superior para o EP de Faro.

Membro do Júri, como 1.º vogal efetivo, no procedimento concursal n.º 10746/2016, de 30.08.2016, para recrutamento de técnico superior para o EP de Faro.

No EP de Olhão, orientador externo de estágios académicas do “Curso de Educação Social”, da Universidade do Algarve.

Palestrante na “Coloquio regional Proyecto Erasmus+ CITI-VA”, promovido pelo Centro de Educación Permanente “Retamar”, da Penitenciária de Almeria.

Palestrante na IX Jornadas da Associação “O Companheiro”, “Percursos em liberdade - Crimes Sexuais”.

Palestrante na VIII Jornadas da Associação “O Companheiro”, “Percursos em liberdade - Aprender a envelhecer”.

Palestrante na unidade curricular Psicologia Forense, do 3.º ano da licenciatura em Psicologia, na Universidade do Algarve, subordinado ao tema “Intervenção psicossocial em contexto penitenciário”.

Palestrante nas II Jornadas PSIBAL, subordinado ao tema “Promoção do bem-estar no trabalho em estabelecimentos prisionais”.

Formador no âmbito do Programa “Delitos Estradais”.

Formador no âmbito do Programa “Estabilidade Emocional e Integração Institucional”.

Coorganizador e formador na ação Ensino e Formação em Contexto Prisional, patrocinada pelo Centro de Formação da Ria Formosa, destinada a docentes.

Organizador do curso e Formador do “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade” aos funcionários do, EPR de Olhão, em 2010.

Orador em várias palestras em escolas secundárias do distrito de Faro, dirigidas a alunos de currículos alternativos, e na Universidade do Algarve, dirigidas a alunos de cursos de licenciatura e mestrado.

Prémio Jack Petchey “Líder Excecional” em 2010.

Membro fundador e Vice-presidente do clube desportivo Imortal Baket Club (Albufeira).

Vice-presidente da Associação de pais do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente.

Membro fundador da Associação “Pró Includere”, que visava o apoio a reclusos, ex-reclusos, idosos e crianças em risco.

6 - Formação profissional

Participante em vários cursos de formação, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços: “Criar passwords fortes”, “Avaliação de segurança reclusos”, “Língua espanhola”, “Liderança. gestão e motivação de equipas”, “Lei geral de trabalho em funções públicas”, “A marcha processual decorrente da utilização de meios coercivos pelo corpo da guarda prisional”, “Código procedimento administrativo para não juristas”, “Modelo intervenção técnica contexto prisional”, “Competências centrais reabilitação ofensores contexto português”, “Noções básicas sobre o regime de bens em circulação e as regras e formalidade de emissão das faturas”, “Edição de folhas de cálculo Excel inicial”, “Gestão do stress profissional”, “Portugueses Ciganos: Estratégias de intervenção”, “Código dos Contratos Públicos - Consulta previa e ajustes diretos”, “Direito Disciplinar Penitenciário”, “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”, “Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores”, Certificação de Formadores para a Igualdade de Género”, “Trabalho em equipa multidisciplinares na saúde”,”Intervenção da estabilização psicoemocional para reclusos ingressados em EP”, “Plano de Contingência”, “Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Perspetiva genérica do tratamento e reinserção das toxicodependências e dos problemas ligados ao álcool”,”Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto do SIADAP, “Trabalho em Equipas e Gestão de Conflitos”,”O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”,”Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado”,”O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”,”Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “Entrevista Motivacional”, “Gestão do Voluntariado”, “O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação”,”Programa de Intervenção Técnica no Âmbito dos Delitos Estradais em Meio Prisional”,”Estratégias de Intervenção em Situações de Crise”, “A Construção e Desenvolvimento do Currículo pela Abordagem das Competências em Matemática para a vida”, “Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, “Da Organização ao Desenvolvimento e Avaliação dos Cursos EFA”, “Curso de Introdução ao Windows 95”, “Curso de Treinadores de Remo Indor - Nível 1”, Curso de “Introdução à Criminologia”, Curso de “Introdução ao Tratamento Documental”, “Curso de Treinadores de Futebol - Nível I”, Curso de Alimentação na Escola Prática de Administração Militar, no âmbito do Serviço Militar Obrigatório, e Curso de Publicidade e Marketing, Curso teórico-prático de Vigilância e Segurança Privada.

Participante em várias ações de formação/colóquios/seminários/encontros, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços:

“Divulgação de boas práticas nas áreas da reabilitação e reinserção”, “Projeto de prevenção da reincidência de agressores de violência doméstica”, II masterclass emergências em meio prisional”, “III Seminário internacional de educação e elearning em EP Portugal”, “Seminário TAIPA - 22 anos de intervenção”, “Educação e Formação em Ambientes Digitais”, “Diálogo Intercultural e Religioso”, “Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade”, “Raio X e Detetores de Metais”, “A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas”, “Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional”, “Formação de SIRESP”, “ANI - Sistemas de Informática e Serviços, L.^da”, Ação de Sensibilização sobre “Igualdade de Oportunidades”, Sessão de trabalho no âmbito da definição de Propostas de Intervenção Referentes ao Estudo “Tipificações das Situações de Exclusão em Portugal Continental”, “V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais”, Seminário “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, Ação de Formação subordinado ao tema “SIP - Cartão de Recluso Vertente Telefónica”, Seminário sobre “Experiências de Intervenção Penitenciária”, Seminário “Teleformar, teleaprender, teletrabalhar”, III Encontro do CAT de Beja - “Acerca do álcool”, II Ação de Formação sobre “A Criança com Necessidades Educativas”, “Encontro Nacional dos Jornais dos Estabelecimentos Prisionais”, 4.º Encontro de Reflexões Penitenciárias “Droga e Crime: Ciência, ética e Práticas de Reeducação”, Ação de Formação subordinada ao tema “Drogas, Dependências e Prevenção”, Seminário subordinado ao tema “Minorias étnicas e Exclusão Social” e “Execução de Medidas Privativas de Liberdade e Minorias étnicas”, Colóquio sobre “Droga: Desafios de Cidadania. Para inserção de toxicodependentes” e Ação de Formação subordinada ao tema “Máquinas Fotográficas Digitais.

7 - Louvores

Louvor concedido a 27.04.1999 pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais.

Louvor concedido a 07.01.1997 pelo Comandante do Regimento de Infantaria de Beja.

Louvor concedido a 09.03.1994 pelo Comandante do Regimento de Infantaria de Beja.

Louvor concedido a 16.03.1992 pelo Comandante do Regimento de Lanceiros do Funchal.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome - Isabel Maria Vicente Flores

Naturalidade - Lisboa

Data de Nascimento - 15.04.1963

2 - Habilitações Académicas

Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa

3 - Situação Profissional Atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa Administradora Prisional de 4.º Grau

4 - Atividade Profissional

Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa desde setembro de 2016 até à presente data.

Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó de agosto de 2013 a agosto de 2016.

Diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira de abril de 2007 a julho de 2013.

Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado no Edifício da Polícia Judiciária de Lisboa de outubro de 2001 a março de 2007.

Em outubro de 2000 transitou para a carreira de Administrador Prisional.

Em junho de 1996 iniciou funções como adjunta para a área da Educação, Pessoal e Ocupação Laboral, tendo substituído o Diretor em 1997 e 1998.

Passou à categoria de Técnica Superior de Reeducação de 2.ª Classe em setembro de 1991.

Em outubro de 1990 ingressou na Direção-Geral de Serviços Prisionais como Técnica de Educação de 2.ª Classe Estagiária, ficando afeta ao Estabelecimento Prisional do Linhó.

5 - Nomeações e Representações

Em fevereiro de 2024, foi nomeada presidente do júri do concurso interno geral de acesso para ocupação de 114 postos de trabalho nas categorias de acesso da carreira de técnico superior de reinserção social e do concurso interno geral de acesso para ocupação de 44 postos de trabalho nas categorias de acesso da carreira de técnico superior de reeducação.

Em julho de 2021, foi nomeada 2.º vogal efetivo do júri do procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento para carreira e categoria de técnico superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Nomeada vogal representante da Administração na Comissão Paritária, referente à avaliação do Corpo da Guarda Prisional para os estabelecimentos prisionais de grau de complexidade de gestão elevada, para os anos 2017, 2018 e 2019.

Nomeada para o Grupo de Avaliação e Monitorização do Projeto Piloto de Implementação da Equipa Técnica de Tratamento Prisional e de Reinserção Social (2014).

Elemento do Conselho Pedagógico do curso de Formação Inicial do Corpo da Guarda Prisional (2012).

Elemento de um grupo de trabalho para aplicação nos estabelecimentos prisionais do Dec. Lei n.º 51/2011, de 11 de abril (2011).

Elemento do Conselho Coordenador de Avaliação para o biénio 2010/2011.

6 - Formação Profissional

Frequentou diversas formações nas áreas do Tratamento Prisional, Execução de Penas, Direito Penitenciário e Administração Pública.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: Maria Helena de Almeida Rodrigues Cardoso

Naturalidade: Vila Nova da Barquinha, Santarém

Data de Nascimento: 09/07/1960

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Psicologia, Ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa em 1983.

Obtenção do grau de especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, e de especialista avançada em Psicologia da Justiça, pela Ordem dos Psicólogos, em 2016.

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha desde 01/03/2018.

Administradora Prisional do 4.º Grau desde outubro de 2000.

4 - Atividade profissional

Diretora do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha desde 01/03/2018.

Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) desde 22/06/2015 até 28/02/2018.

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) desde 01/09/1999 até 28/02/2018.

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Leiria, de 1997 a 1999.

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Faro e Cadeia de Apoio de Olhão, de 1994 a 1997.

Técnica Superior da Direção-Geral das Pescas, exercendo funções na Delegação Regional das Pescas do Sul, de 1989 a 1994.

Formadora na Escola Profissional de Gestão e Tecnologias Marítimas, em Quarteira, de 1989 a 1994.

Em 04/08/1986 ingressou na Direção Geral dos Serviços Prisionais como Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, até 1989.

De 1983 a 1986 fez aconselhamento psicológico e Psicoterapia, em regime de prática privada, de casos clínicos de crianças, adolescentes e adultos.

Colaboradora, em regime de tarefa, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, em trabalhos de investigação e adaptação de programas de intervenção e escalas de avaliação.

5 - Nomeações e outras atividades relevantes

Integrou o Grupo de Apoio às Unidades Livres de Droga da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), em 2010 e 2011.

Formadora interna da DGRSP em 2009, 2011 e 2015, na área dos Programas de Intervenção/reabilitação em meio prisional.

Formadora interna da DGRSP em 2010, na área de execução de penas e medidas privativas de liberdade.

Integrou a equipa de desenvolvimento do Programa de prevenção da reincidência - Plano de Contingência, em 2009.

Coautora de publicações de caráter formativo (programas de intervenção, manuais técnicos e de procedimentos) desenvolvidas no âmbito do Programa Gerir para Inovar os Serviços Prisionais (PGISP), uma iniciativa comunitária EQUAL (2005/2010).

Supervisão de estágios curriculares e profissionais.

Membro da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses, de 2010 a 2013.

Presidente da Comissão de Estágios da Ordem dos Psicólogos Portugueses desde 2014 até 2019.

6 - Formação Profissional

Frequência e conclusão do Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) de 11 de janeiro a 30 de junho de 2022.

Frequência do Curso de Formação Pedagógica de Formadores, tendo obtido o Certificado de Aptidão Profissional, em 2009.

Formação profissional e complementar através da participação e frequência de Congressos, Colóquios, Workshops e Cursos nas áreas da Psicologia, Intervenção Penitenciária/Tratamento Prisional, Saúde, Saúde Mental e Toxicodependência, Liderança e Gestão das Organizações, Inovação Social, Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, promovidas por entidades diversas e pelos Serviços Prisionais.

7 - Outras aptidões e competências pessoais

Domínio da Língua Inglesa falada e escrita.

Síntese Curricular

Dados pessoais:

Nome - Ana Paula Felicíssimo Ramos Rolim

Naturalidade - Beselga - Penedono

Data de nascimento - 31.03.1965.

Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1990, e pós-graduada em Reinserção Social pela Universidade Internacional da Figueira da Foz, em 1998.

Situação profissional atual:

Designada Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo, por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça de 02/12/2022, com efeitos à data de 01/12/2022.

Administradora Prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo desde 1 de dezembro de 2022 até à presente data.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires de 01/10/2019 até 31/11/2022.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal, de 01/08/2013 a 30/09/2019.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 15/10/2008 a 31/07/2013.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Guimarães, de 26/08/2007 a 14/10/2008

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Viana do Castelo, de 18/04/2001 a 25/08/2007, exercendo em acumulação as funções de Diretora do Estabelecimento Prisional de Monção (de 09/12/2004 até ao seu encerramento em 2006).

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 01/07/1999 a 17/04/2001.

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Felgueiras (1996 a 1999).

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária do Porto (1996).

Técnica de Reinserção Social na equipa de Guimarães e equipa do Estabelecimento Prisional do Porto (1990 a 1996).

Nomeações e representações:

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços.

Integrou o Conselho Pedagógico do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional 2021, 1.ª e 2.ª edição.

Integrou o Conselho Pedagógico do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional 2023.

Em 08/03/2024, recebeu Medalha de distinção de Mérito Municipal, atribuída pelo Presidente da Câmara Municipal do Montijo.

Por despacho de 21/01/2025 do Diretor Geral, foi designada para integrar grupo de trabalho para a elaboração do modelo tipo do Plano de Segurança e Emergência a implementar nos Estabelecimentos Prisionais e Centros Educativos.

Formação Profissional:

Concluiu, em dezembro de 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Participou e frequentou ações de formação, encontros, seminários e palestras, relacionados com as funções que desempenhou, os cargos que ocupou e as áreas de atividade a que esteve ligado, ao longo da sua carreira profissional.

Síntese Curricular

Dados pessoais:

Nome - Maria Manuela Mateus Azevedo

Naturalidade - Alijó, Vila Real

Data de nascimento - 18.04.1965

Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1988.

Situação profissional atual:

Exerce funções de diretora do EP de Chaves, desde 01 de agosto de 2013.

Atividade profissional:

Coordenadora da Equipa do Douro, da Direção-Geral de Reinserção Social, nomeada por despachos do Diretor Geral números 17477/2007, 11879/2009 e 3512/2012, publicados nos DR, 2.ª série, respetivamente, n.º 152, de 8 de agosto, n.º 95, de 18 de maio e n.º 50, de março de 2012, atividade exercida até 31 de julho de 2013.

De outubro de 2000 a maio de 2007, exerceu funções de substituta da coordenadora da equipa da DGRS de Vila Real.

De outubro de 1991 a outubro de 2000, exerceu funções de técnica superior de reinserção, na equipa do Instituto de Reinserção Social (IRS) de Vila Real.

Professora do ensino secundário nos anos letivos de 1989/90 e 1990/91.

Experiência profissional/Representações:

Presidente de júri de acompanhamento do período experimental de várias carreiras da DGRSP.

Elemento Representante da DGRSP na CIMAT - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Barroso

Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: “ Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos: instrução de processos, “ Práticas Penitenciárias Interessantes na Europa”, “ Seminário Prisão Participada”, “VI Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça”, “Código do Procedimento Administrativo”, “Avaliação de necessidades e risco de reincidência criminal”, “Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho da Administração Pública”, “Atividade operativa na área da Jurisdição Penal”, “Liderança e Gestão de Equipas”, “Curso Interativo sobre Drogas”, “Qualidade do serviço prestado no âmbito da Jurisdição Penal”, “ Necessidades de avaliação e risco de reincidência criminal”, “Jornadas: 10 anos de Vigência do CEPMPL”, “Regime Disciplinar de reclusos”, Associação Portuguesa de Educação nas Prisões - Rumos e Desafios”, ”Prisão Participada”, “Direito Disciplinar Penitenciário, “Jornadas: 10 anos de Vigência do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade; Seminário “ Prisões e Reinserção Social, Novos Desafios”; Curso “ Trabalho Colaborativo com Microsoft 365”; “Formação de SIRSP”; Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, concluído em junho de 2022.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Isabel Maria Pereira Duarte Paulo

Naturalidade - Torres Vedras

Data de nascimento - 22.04.1960

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada, em 1988.

3 - Situação profissional atual:

Diretora da Direção de Serviços de Execução das Medidas Privativas da Liberdade nomeada pelos Despachos n.º 7122/2022, publicado no DR, 2.ª série, n.º 108 de 3 de junho.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, nomeada pelos Despachos n.º 2831/2019 e 9826/2022, publicado no DR, 2.ª série, n.º 54 e 153 de 18 de março de 2019 e de 9 de agosto de 2022.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Braga, nomeada por Despacho n.º 10832/2016, publicado no DR, 2.ª série, n.º 170, de 5 de setembro.

Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa nomeada por Despacho n.º 9292/2013, publicado no DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho.

Técnica superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desde 1 de dezembro de 2022 Diretora da Direção de Serviços de Execução das Medidas Privativas da Liberdade.

De 18 de fevereiro de 2019 até 30 novembro de 2022, Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De 1 de setembro de 2016 até 17 de fevereiro de 2019, Diretora do Estabelecimento Prisional de Braga.

De 1 de agosto de 2013 até à atualidade, Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa.

De 1 de maio de 2007 a 1 de agosto de 2013, chefe de divisão em regime de substituição da Divisão de Organização e Gestão da População Prisional da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

De 1 de maio de 2002 a 1 de maio de 2007, desempenhou funções no Serviço de Auditoria e Inspeção (Delegação Sul) da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

De 6 de novembro de 2000 a 1 de maio de 2002 chefiou, em regime de substituição, o Departamento de Inspeção e Contencioso da Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

De 31 de dezembro de 1997 a 6 de novembro de 2000 exerceu funções no âmbito da inspeção e coordenação dos notários públicos e privados no Serviço de Orientação e Inspeção dos Registos e Notariado.

De 31 de janeiro de 1996 a 31 de dezembro de 1997 exerceu o cargo de notária do Segundo Cartório Notarial de Macau.

De 1 de junho de 1994 até 31 de janeiro de 1996 exerceu a atividade de notária privada na Região Administrativa Especial de Macau.

De junho de 1991 a 1 de junho de 1994 exerceu a atividade profissional de advogada na Região Administrativa Especial de Macau.

De agosto de 1990 a junho de 1991, exerceu a atividade profissional de jurista e secretária-geral no Clube de Empresários das Pequenas e Médias Empresas, em Lisboa.

De setembro de 1988 a agosto de 1990 exerceu a atividade profissional de advogada estagiária e advogada em Lisboa.

5 - Nomeações e representações:

Por Despacho n.º 4/2021 de 3 de maio do Diretor-geral nomeada para Grupo de Trabalho para avaliação e preparação de propostas de alterações legislativas nos domínios da modificação da execução da pena de prisão, da adaptação à liberdade condicional e de penas longas.

Representante do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais na «Roundtable on the Enforcement of Sentences», promovida pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia e Comité Internacional da Cruz Vermelha, em Haia, no período de 14 a 16 de novembro de 2012.

Membro do Conselho dos Registos e Notariado, de 31 de janeiro de 1996 a 1 de outubro de 2001, exercendo as funções de secretária por inerência das funções de chefia, substituta, do Departamento de Inspeção e Contencioso da Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Vogal da mesa da Assembleia Geral da Associação dos Advogados de Macau nos anos de 1996 1997.

Vogal do Conselho Fiscal da Associação dos Advogados de Macau nos anos de 1994-1995.

6 - Formação Profissional:

Concluiu, em 2009, o curso FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública, ministrado pelo ISCTE.

Concluiu o curso de Formação de Notários Privados, lecionado pela Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Maria Paula Quadros Gomes de Abreu

Naturalidade - S. Sebastião da Pedreira, Lisboa

Data de nascimento - 1961.06.09

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1984, em Psicologia (Área Clínica), pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade e Lisboa, em 1991.

Pós-graduada em Psicoterapia, pela Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves de Lisboa, em 1996.

Em 1999 obteve o grau de Mestre em Psicologia Clínica, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Torres Novas, por despacho de 15 de março de 2010 do Ministro da Justiça, publicado na 2.ª série do DR - n.º 82 - 28, de abril de 2010.

Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Diretora do Estabelecimento Prisional de Torres Novas, de 15 de março de 2010 até à atualidade.

De 2008 a 2010, exerceu funções de Chefe de Equipa do Centro de Competências para a Prestação de Cuidados de Saúde dos Serviços Prisionais.

De 2005 a 2008, exerceu funções de Diretora do EP de Faro e de Olhão.

De 1999 a 2005, desempenhou funções de Adjunta de Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa.

De 1998 a 1999, desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

De 1995 a 1998 desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.

De 1993 a 1995 colaborou com a Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, na área de Prevenção da SIDA, num serviço de atendimento específico da responsabilidade da Comissão Nacional da Luta Contra a Sida.

De 1990 a 1993 exerceu funções ao nível da Docência e Formação profissional na área da Psicologia e praticou Clínica Privada.

De 1984 a 1990 exerceu funções na Área da psicologia Organizacional, como analista de funções do Departamento de Compras e Aprovisionamento da ITT, Portugal.

De 1996 a 2024 foi preletora em palestras e seminários, entre os quais: “Plano de Contingência para o vírus H1N1 da DGSP”; “A Saúde Prisional em Portugal” (II Jornadas de Saúde em Meio Prisional), “Apoio à Toxicodependência/Intervenção em meio Prisional” (1as Jornadas Internacionais sobre Toxicodependências), “Adaptação à Vida Prisional e Mecanismos de Coping” (I Jornadas de Estudos Penitenciários), “Tratamento de Toxicodependente em meio prisional” (Embaixada dos Países Baixos), “Tratamento de Toxicodependentes em meio Prisional” (I Jornadas de Intervenção Penitenciária), “O apoio a toxicodependentes em meio prisional” (Curso de Subchefes), “Sida, Toxicodependência, Hepatite” (Instituto de Educação Técnica em Lisboa), “A reclusão enquanto oportunidade de mudança” (I Seminário Prisão Paralela), “Oportunidades de mudança num EP de pequena Escala” (Prison Insights 2024)., “ Colaboração entre a Comunidade civil e o Sistema Prisional: Apresentação de um Projeto Pioneiro em curso no EP Torres Novas” (Seminário realizado no Convento de Cristo em Tomar, no âmbito das comemorações dos 130 anos do EPM).

5 - Nomeações e representações

Participou, por proposta e em representação dos seus superiores hierárquicos, em diversas reuniões, seminários e na coordenação de grupos de trabalho (designadamente o do Manual de Procedimentos para a Prestação de Cuidados de Saúde em meio prisional).

Integrou o júri do concurso externo (como vogal efetiva), para a carreira de TSR em 2009 (Aviso 9615/2009, DR, 2.ª série, n.º 94, de 15.05.2009).

Em representação da DGSP, integrou a mesa do “Projeto Oportunidades”, que se realizou no Auditório do Instituto Português para a Juventude, em Faro (2008).

Por despachado superior datado de 22.04.2024, foi nomeada para um grupo de trabalho, com o intuito de se encontrar uma proposta consensual, quanto à futura missão do HPSJD, no quadro da DGRSP.

6 - Formação profissional

Concluiu, em julho de 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Obteve em 2004, e mantém atualizado, o Certificado de aptidão Profissional (CAP), emitido pelo IEFP.

Formação profissional e complementar em: “Liderança e Gestão de Equipas”, “Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade”, “O Novo Siadap”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Construir um Plano de Prevenção e de Contingência”, “Iniciação à Informática na ótica do Utilizador”, “Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais”, “Regime dos Acidentes de Trabalho”. “Direitos humanos - para todos e em toda a parte”, “Regime disciplinar de reclusos”, “A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas”, “Raio-X e Detetores de Metais” e “Formação de SIRESP”.

7 - Trabalhos publicados

Publicou no Volume Especial da revista “Direito e Justiça” da Faculdade de Direito da Universidade Católica, um artigo intitulado “Adaptação à Vida Prisional e Mecanismos de Coping” (2004).

Síntese Curricular

Dados pessoais:

Nome - Manuela Maria Sousa de Moura

Naturalidade - Luanda, Angola

Data de nascimento - 06.04.1975

Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia, ramo de Psicologia Clínica, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) de Lisboa.

Inscrita na Ordem dos Psicólogos. Com duas especialidades, uma na área da Psicologia Clínica e da Saúde e outra na área da Psicologia da Justiça.

Situação profissional atual:

Diretora (em regime de substituição) no Estabelecimento Prisional de Setúbal.

Técnica Superior de Reeducação da DGRSP.

Atividade profissional:

Diretora, em regime de substituição, de março de 2025 até à atualidade.

Adjunta da Direção e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Setúbal desde janeiro de 2017 até março de 2025.

Adjunta da Direção para a Área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Setúbal de outubro de 2013 a janeiro de 2017.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Beja, de maio de 2010 até outubro de 2013.

De fevereiro de 2004 a abril de 2010, desempenhou funções de Psicóloga no estabelecimento Prisional de Caxias, sendo que em 2009 assumiu funções de Técnico Superior de Reeducação, em regime de recibos verdes.

Supervisora de diversos estágios curriculares na área da Psicologia.

Formação profissional:

Certificado de Formador - Curso de Formação Pedagógica de Formadores (CAP), através entidade formadora “CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins”.

Curso de Formação Profissional “Gestão de Recursos Humanos”, através da entidade formadora “CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos”.

Frequência de diversas formações, palestras, congressos, workshops e seminários no âmbito das questões prisionais e na área da psicologia, tais como, “O processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de dados Pessoais”, “Código de Execução de penas e das Medidas Privativas de Liberdade”, “Programa de Agressores Sexuais em Meio Prisional”, “Avaliação e Intervenção em Populações Forenses: O Modelo Cognitivo-Comportamental”, Reunião Clínica “A Hepatite C no meio prisional”, “XVIII Encontro das Taipas”, “V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais”, Seminário “População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências”, Colóquio “Be in Investimento e Empreendorismo para o Baixo Alentejo e Litoral”, “Entrevista Motivacional na Execução de Medidas Privativas da Liberdade”, Reunião de alargamento do “Programa Integrado de Prevenção do Suicídio (PIPS)”, Simpósio Internacional “Fatores de Risco e de Proteção na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal”, “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”, “Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão”, Programa de “Intervenção Dirigida a Reclusos Condenados por Crimes Rodoviários”, “Construir um Plano de Prevenção e Contingência”, “Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças”, “Técnicas de Organização do Trabalho e Gestão do Tempo para Dinamizar a “Tuberculose em Meio Prisional”, “Realização de Perícias sobre a personalidade”, “Programa de Motivação para o Tratamento de Comportamentos Aditivos”, “MITI - Modelo de Intervenção Integrada”, “Código dos Contratos Públicos”, “Educação e Formação em Ambientes Digitais” UAberta, VOLPRIS Webinar, R4JUST - Radicalisation Prevention Competences Development Programme for Justice Professionals - Curso e-learning “Prevenção da Radicalização no Contexto Prisional”, Seminário “A execução da pena: flexibilizar e gerar alternativas”, “Evento de Divulgação do projeto BRISAR”, “Encontro Interdisciplinar: A Repressão da Corrupção e os Tribunais: a (in)eficiência da luta contra a Corrupção”, “Curso de Formação YouthResponse - Sessão de Formação “Jovens Adultos e Crime: as respostas incompletas do direito Tutelar educativo e direito penal em Portugal”, “Curso de Formação YouthResponse - Sessão de Formação “As (des)articulações entre o jurídico e o social: a inclusão e exclusão social e o crime dos jovens”,“Curso de Formação YouthResponse - Sessão de Formação “Os centros educativos e a prisão: educação e formação, problemas e desafios”, “Webinar “Mental Health in Prison an Probation: European State of the Art”, “Mesa Redonda Nacional do R4JUST - Prevenção da Radicalização - “A prevenção e combate ao extremismo violento no âmbito do sistema de justiça criminal: Necessidades atuais e próximos passos”, YouthResponse - “Colóquio Internacional - Jovens adultos ininputáveis: direito penal e a resposta judicial”, “Webinar - Reinserção Social de Ex-reclusos”, “Ciclo de Webinars da E.T.E.T. - Almada - El fenómeno del sexting em la adolescencia”, “E-Learning Course - Effectiveness of Exit Strategies and Programmes”, “Webinar Violência Doméstica e politicas públicas: entre a lei e a prática”, “Certification Course in Portugal R4JUST”, “Conferência Final do Projeto R4JUST “Radicalisation Prevention Competences - Developmente Programme for Justice Professionals”, “Competências Centrais para a Reabilitação de ofensores no contexto Português”, “LEADCOR International Seminar - Occupationmal Stress and Leadership Trining in Prisons”, “Workshop de divulgação de boas práticas nas àreas de reabilitação e reinserção”, “XIV Encontro - Os Desafios da Psicologia Forense e Criminal”, “Encontro Trabalhar em Prisões: Condições laborais em contexto prisional”, Ação de Formação “Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Sónia Maria Pereira Pinto de Carvalho

Naturalidade: Santo Ildefonso, Porto

Data de nascimento: 19 de setembro de 1964

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Faculdade Direito da U.P (1983-1988).

Diplôme de Langue Française - Institut Français de Porto

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo, designada por despacho da Sra. Ministra da Justiça de 29.10.2019 até à presente data.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Polícia Judiciária do Porto de 28.06.2013 até 01.10.2019.

Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Polícia Judiciária do Porto, designada por despacho de 01.12.2011.

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Polícia Judiciária do Porto, designada por despacho de 25.03.2010.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção - Norte desde 01.03.2008.

Desempenhou funções de Técnica Superior em comissão de Serviço na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) onde desempenhou um vasto leque de atividades para implementação de um modelo de intervenção junto das vítimas de crimes entre 1991 e 2005.

Desempenhou funções como Técnica Estagiária no Instituto de Reinserção Social em Vila do Conde entre 1990 e 1991.

Completou o estágio de advocacia no escritório do Dr. Cavaleiro Brandão entre 1988 e 1990.

5 - Nomeações e representações

Vogal da direção da Associação de Diretores de Estabelecimentos Prisionais;

Vogal da direção e do Conselho Fiscal da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima);

Representação da APAV no European Fórum for Victim Services;

Membro da AIJA - Association des Jeunes Avocats - 1988-1990;

6 - Formação profissional

Formação no novo sistema de avaliação do Corpo da Guarda Prisional - SIAD; Formação Sistema de Avaliação de Segurança de Reclusos e Rede de Informações de Segurança; Formação M4Pris: Peer Mentoring Programme for Prison Staff; Formação de SIRESP 08.07.2022; A Execução da Pena Flexibilizar e Gerar Alternativas 16.03.2022; A Intervenção nas Situações de Suicídio e tentativa de Suicídio em meio prisional 02.11.2021; Raios X e Detetores de Metais 01.10.2021; Jornadas 10 anos de vigência do CEPMPL 19.02.2020; Plataforma Eletrónica de Contratação Pública, 5-6.12.2019; Prisão Participada 7-8.11.2019; Código dos Contratos Públicos - Consulta prévia e ajustes diretos, 2019; Saúde Ocupacional 17.09.2019; Curso do FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública para dirigentes promovido pelo INA, 2012; Obteve o “Diplome de Langue Française”, pelo Institut Français do Porto;

Formação profissional e complementar em: Direitos do Homem e Sistema Penitenciário FDUL, 2018; Direito Disciplinar Penitenciário - 11.07.2018; Justiça Restaurativa, 10. 2018; A Importância da Arte na Reinserção - 10.12.2018; Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão - 2012; A Informação Jurídica na Era Digital - 2011; Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - 2011; Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais - 2011; Gestão da Produtividade Individual - 2011; O Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade - 2010; O Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - 2010; Psicologia e Direito: As múltiplas interfaces da realidade prisional - 2010; Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional - 2010; Regime Jurídico dos Vínculos Carreiras e Remunerações - 2010; Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - 2009; A Responsabilidade Civil do Estado e Demais Entes Públicos - 2008; A Atividade Operativa na Área da Jurisdição Penal” - 2007; Curso de Especialização em Exercício do Poder Paternal - 2004; A Intervenção na Execução da Medida Tutelar de Acompanhamento Educativo - 2003; Regime do Contrato Individual de Trabalho - 2001; Solidariedade e Cidadania: Vetores de Ação Voluntária - 1998; Curso Medicina Legal - Instituto de Medicina Legal do Porto - 1995; Curso “Questões Jurídico Laborais” - 1991;

7 - Trabalhos publicados

“Os direitos das vítimas versus direitos dos delinquentes” APAV, 1994.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Norberto António Colaço da Fonseca Rodrigues

Naturalidade: Maputo, Moçambique

Data de nascimento: 03.04.1974

2 - Habilitações académicas

Curso de Doutoramento Internacional em Direito Penal (2019).

Curso de Alta Direção em Administração Pública (Formação para Dirigentes de Topo e Intermédios - 2009).

Curso de Mestrado em Direito (especialidade de Ciências Jurídico-Criminais - 2008).

Licenciatura em Direito, pré-Bolonha (especialidade de Ciências Jurídico-Políticas - 2004).

3 - Carreira profissional

Técnica Superior da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Situação profissional atual

Titular da Direção do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo (EPAH) e da Cadeia de Apoio da Horta (CAH) (de 2025/07/04 até à atualidade).

5 - Atividade profissional

Adjunto e Substituto legal do Titular da Direção para as áreas do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde, Administração e Apoio Geral, de Execução das Penas e Jurídica do EPAH e CAH (de 2019/10/30 a 2025/07/03).

Desempenhou o conteúdo funcional reservado ao Serviço de Auditoria e Inspeção do Sul da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), enquanto Técnico Superior/Jurista com funções inspetivas (de 2010 a 2019).

Ministrou a formação dos cursos de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de elaboração de expediente aos instruendos do pessoal do Corpo da Guarda Prisional (CGP) - 2017.

Desempenhou funções como Técnico Superior/Jurista no Estabelecimento Prisional de Sintra (de 2008 a 2010).

Transitou para a carreira Técnica Superior (2008).

Desempenhou funções na qualidade de Jurista no Estabelecimento Prisional do Linhó (de 2005 a 2008).

Desempenhou o conteúdo funcional do pessoal do CGP no Estabelecimento Prisional do Linhó (de 2002 a 2005).

6 - Formação profissional

Curso de formação de Sistema de Avaliação de Segurança de Reclusos (2025).

Curso de formação de Rede de Informações de Segurança Prisional (2025).

Curso de formação de Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal em contexto prisional (2022).

Curso de formação de Raio X e Detetores de Metais (2021).

Curso de Plataforma Eletrónica de Contratação Pública (2019).

Curso de Formação de Formadores no Âmbito da Formação de Instruendos do CGP (2017).

Curso de Inglês em Newcastle Upon Tyne (de 2015 a 2016).

Curso do Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas (2010).

Curso de Formação Profissional do Estatuto Disciplinar na Administração Pública (2010).

Curso de Especialização em Gestão Pública (2009).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Jorge Manuel Matias Casas Novas

Naturalidade: Elvas

Data de nascimento: 27/09/1970

2 - Habilitações académicas

Mestre em Formação de Adultos e Desenvolvimento Local, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Portalegre, ano letivo 2008/09.

1.ª Pós-Graduação em Estudos Penitenciários na Universidade de Direito da Faculdade Católica de Lisboa em 2005.

Licenciado em Animação Educativa e Sócio Cultural pela Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Portalegre, ano letivo 1999/2003.

3 - Situação profissional atual

Adjunto e substituto de Direção no Estabelecimento Prisional de Elvas, desde 01 de setembro de 2018;

Substituiu a Sra. Diretora de 11/02/2022 a 15/12/2022;

Técnico Superior de Reeducação de 1.ª Classe.

4 - Atividade profissional

Desempenhou as funções de Adjunto e substituto de Direção no Estabelecimento Prisional de Elvas, desde 01 de setembro de 2018 até à atualidade;

Desempenhou as funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Elvas, desde 21 de janeiro de 2004 até 31 de agosto de 2018;

Formador na Divisão de Formação em Caxias, de Curso de Formação Profissional subordinado ao tema: “Programa de Treino de Competências para a Empregabilidade”, com a duração total de 14 horas;

Exerceu funções como Guarda Prisional de 14 de abril de 1998 até 20 de janeiro de 2004;

Desempenhou como Oficial do Exército na Arma de Artilharia, no posto de Alferes em regime de contrato, as funções de Oficial de Justiça, Adjunto de Oficial de Segurança, Comandante do Pelotão de Reabastecimento, Manutenção, Transportes e de Graduado de Serviço em Casa de Reclusão da Região Militar Sul, em Elvas, entre abril de 1996 a abril de 1998;

Desempenhou as funções de Comandante de Pelotão de Instrução, Oficial de Dia, como Oficial do Exército, Arma de Artilharia, Alferes em Regime de Contrato, em Grupo de Artilharia de Campanha da Brigada Mecanizada Independente de Santa Margarida (GAC/BMI) entre maio de 1994 a 1996;

Exerceu funções como Aspirante a Oficial do Exército; Arma de Artilharia, Regime de Voluntariado no Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Cascais (CIAC), de abril a maio de 1994;

Incorporado no Corpo de Alunos da Academia Militar, Cadete - Aluno de Cavalaria, entre setembro de 1989 a novembro de 1993.

5 - Louvores e Atribuições

Medalha de Distinção 20 Dádivas Benévolas de Sangue - Ministério da Saúde, Instituto Português do Sangue e da Transplantação;

Louvor coletivo aos Dirigentes e Trabalhadores da DGRSP concedido a 28 de outubro de 2015, pela Exma. Sra. Ministra da Justiça aquando da sua cessação de funções, pela forma exemplar de desempenho de funções de elevada complexidade e diversidade;

Louvor individual no posto de Alferes do Exército, atribuído pelo Exmo. Comandante da Casa de Reclusão da Região Militar Sul em 16/04/1998;

Louvor individual no posto de Aspirante a Oficial, atribuído pelo Exmo. Comandante do Grupo de Artilharia de Campanha da Brigada Mecanizada Independente (GAC/BMI) em 15/05/1996;

Insígnia de Aptidão Física, no posto de Aspirante a Oficial, atribuído pelo Exmo. Comandante do Grupo de Artilharia de Campanha da Brigada Mecanizada Independente (GAC/BMI) em 19/10/1995.

6 - Formação profissional

Cursos de Formação Profissional subordinados aos temas:

“Sistemas de Avaliação de Segurança de Reclusos - SAS;

“Orientação e supervisão do recurso a meios comuns de segurança e aplicação de meios coercivos pelos elementos do CGP”,

“Entrevista Motivacional aplicada à Intervenção na Área da Violência Doméstica”;

“Programa Dirigido a Condenados por Delitos Estradais - Versão Atualizada Estrada Segura”,

“Plataforma de Gestão da Formação “Human Train” - CPJ;

“Psicologia Forense (1.ª Ed.)”;

Seminário “Integração de indivíduos anteriormente encarcerados no mercado de trabalho”;

“IV Seminário sobre Justiça Juvenil - Criminologia do Desenvolvimento e Saúde Mental”;

“EN DIGICOR Digital Transition in Corrections Awareness Course”;

“Programa de Desenvolvimento Moral e Ético (reformulado) - Nível I e II”;

“Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365”;

“Intervenção nas Situações de Suicídio e Tentativa de Suicídio em meio Prisional”;

“Prevenção da Radicalização no Contexto Prisional”;

“Código de Procedimento Administrativo para Não juristas”;

“A Marcha Processual decorrente da Utilização de Meios Coercivos pelo Corpo da Guarda Prisional”;

“Seminário: Prisões e Reinserção Social, Novos Desafios”;

“Formação para Gestores do Voluntariado em Meio Prisional”;

“Conferencia sobre Competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores no Contexto Português’’;

“Histórias e Cultura Cigana - Abordagens à Intervenção”;

“A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas”;

“Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos”;

“Formação Inicial - Gerar Percursos Sociais”;

“GPS - Capacitação”;

“Regime Disciplinar e Instrução de Processos”;

“Regime Disciplinar de Reclusos”;

“Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”;

“Lei Imigração e Lei contra a Discriminação Racial”;

“Modelos de Reabilitação e Técnicas de Intervenção”;

“Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI”;

“Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas - Educar para Reparar”;

“Programa de Intervenção Técnica Dirigido a Agressores Sexuais”;

“Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Estruturada na Problemática Especifica do Alcoolismo”;

“Programa de Motivação para o Tratamento de Comportamentos Aditivos”;

“Programa Treino de Competências para a Empregabilidade”;

“Regime dos Acidentes de Trabalho”;

“Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores”;

“Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”;

“Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade”;

“A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto de SIADAP”;

“Videoconferência”;

“Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais”;

“Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros”;

“A Psicologia Cognitivo-Comportamental na Reinserção de Delinquentes”;

“Estatuto Disciplinar da Administração Publica”;

“Medidas e Procedimento Disciplinar a Reclusos”;

“Avaliação do Desempenho - dos objetivos e das competências aos resultados: sua monitorização”;

“Avaliação e Intervenção em Populações Forenses: O Modelo Cognitivo-Comportamental”;

“Postura e Controlo Emocional”;

“Certificação de Formadores em Igualdade de Oportunidades”;

“Formação Contínua e Aperfeiçoamento de Formadores em Igualdade de Oportunidades”;

“Medidas Privativas de Liberdade”;

“Sip - Cartão de Recluso, Vertente Telefónica”;

7 - Outros Cursos

Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (CAP);

Título Profissional de Treinador de Desporto Ju-Jitsu - Grau 1, Federação de Ju-jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal, Santarém - 18/09/2016;

Certificado Nacional da Federação Portuguesa de Budo de Graduação n.º 9107 de 6.º KYU Budo, em 23/12/2015;

Certificado Nacional da Federação Portuguesa de Budo de Graduação n.º 8023 de 7.º KYU Budo, em 02/02/2015;

Certificado Nacional da Federação Portuguesa de Budo de Graduação n.º 8021 de 8.º KYU Budo, em 02/02/2015;

Curso de Paraquedismo Desportivo, Base Escola de Tropas Paraquedistas - Tancos, em 23/09/1993.

8 - Nomeações e Representações

Representou a DGRSP na Cerimónia de Entrega de Prémios de Concurso Literário Poemas e Poesias - A Paz, na Liga dos Combatentes - Núcleo de Elvas, em 15/11/2025;

Nomeação para substituição de Presidente de Júri, para avaliação de relatório de período experimental de acesso à categoria de Guarda Principal (três elementos do SVS) em setembro de 2025;

Representou a Sra. Diretora na Celebração do 145.º Aniversário de Comando Distrital de Portalegre da Polícia de Segurança Pública, em 15/07/2023;

Representante da DGRSP, no âmbito do projeto VOLPRIS esteve presente em Bucareste, “Managing Volunteers in Prison Study Trip to Bucharest -Jilava Penitentiary, (Romania) em junho 2022”;

Nomeação para substituição de Presidente de Júri, para avaliação de relatório de período experimental de Técnico Superior (área jurídica);

Orientador institucional de dois Estágios Académicos de Curso de Licenciatura em Serviço Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Portalegre, em 2021;

Nomeação como vogal de Júri de acompanhamento do período experimental de Guarda Instruendo em 2019 e em 2023;

Orientador institucional de Estágio Académico de Curso de Licenciatura em Serviço Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Portalegre, em 2018;

Orientador institucional de Estágio Académico de Curso de Licenciatura em Serviço Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Portalegre, em 2017;

Vice-Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio Luso Britânico de Elvas (APELBE), 2014/16;

Orientador institucional de dois Estágios Académicos de Curso de Licenciatura em Animação Educativa e Sócio Cultural da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Portalegre, em 2005.

9 - Trabalhos científicos publicados

Em coautoria com Maria José D. Martins, “Histórias de Vida de reclusos e Reinserção Social”, revista de Educação (2010).

10 - Preleções apresentadas

Conferencista, no Ciclo de Conferencias de Serviço Social: Observatório 08/09, proferindo a palestra intitulada “Serviços Prisionais em Portugal” realizado na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Portalegre;

Participante no Fórum de Animação Educativa e Sócio-Cultural subordinado ao tema “Saberes e Experiências 2006”;

Conferencista Fórum de Animação Educativa e Sócio-Cultural “Práticas Profissionais e Contextos de Intervenção”, da Escola Superior de Educação de Portalegre, 2005.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Maria de Fátima Tomé da Silva

Naturalidade: Mirandela

Data de nascimento: 06/07/1969

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Psicologia pela Universidade de Coimbra, Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação, em 1992.

Pós-graduada em Psicologia Forense e Comportamentos Transgressivos pela CESPU-Instituto Superior de Ciências da saúde do Norte em maio de 2012.

3 - Atividade profissional

Coordenadora da Equipa da DGRSP de Alto Trás-os-Montes (sede-Bragança e extensão-Mirandela) desde maio 2009 até à presente data.

Técnica Superior de Reinserção Social desde fevereiro de 1994 até maio de 2009, nas Equipas de Mirandela e Bragança do ex-IRS (Instituto de Reinserção Social) e ex-DGRS (Direção Geral de reinserção Social).

Consultora/Promotora de Formação no CECOA-Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins/Coimbra de fevereiro de 1993 até fevereiro de 1994.

Estágio integrado no Curso de Consultores/promotores de Formação com a duração total de 15 meses, 3 meses de formação teórica, com formação em França, Suíça e Itália e formação prática com a duração de 12 meses no CECOA em Coimbra de outubro de 1992 até fevereiro de 1993.

4 - Nomeações e representações

Representante no Núcleo Executivo e Conselho Local Ação Social (CLAS) de Mirandela e Representante do CLAS de Bragança.

Membro efetivo da OPP - Ordem dos Psicólogos Portugueses

Vogal do Júri para acompanhamento do período experimental de Técnicos superiores de reinserção social das equipas de reinserção Social da Delegação Regional do Norte (conforme despacho 10/02/2021).

Oradora no Seminário Violência Doméstica: o fenómeno para cá e para lá das 4 paredes (25 de janeiro de 2019 - CCA - Alfandega da Fé Trabalho de Equipa e Cooperação

Oradora na Tertúlia: Fará sentido falar ainda em Desigualdade de Género? da associação TODOS - Mimos de Mulher’19” A Igualdade de Género, no Contemporâneo”, no dia 20 de maio de 2019;

Oradora no Seminário “Saúde Mental às Gramas: relações entre saúde mental e toxicodependências, no Auditório da escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança no dia 20 de novembro de 2019;

Oradora no Seminário “Investigação e Práticas de Intervenção na Violência Doméstica” que se realizou em 25 de novembro de 2013;

Integração do Conselho Geral de Agrupamentos de Escolas Abade Baçal, Bragança, nos anos escolares 2013/2014 a 2016/2017 na qualidade de representante da comunidade local;

Oradora no Seminário “Toxicodependências. Que rumo a seguir? “com o tema “Reinserção Social junto dos Toxicodependentes” que se realizou em 27 de setembro de 2012;

Oradora no Fórum de Inclusão com o tema “Dependências - Inclusão após tratamento” que se realizou em 17 de junho de 2010.

5 - Formação profissional

Certificate of Participation this is to certify that Maria de Fátima Silva has attended Correctional Research Syposium 2023, Rehabilitating Reintegration: Research and Reflections on What Works, promovido pela EUROPRIS e ICPA em colaboração com a DGRSP.

Dinamizadora do Programa PAVD-Programa para Agressores de Violência doméstica; dinamizadora do PRI- Programa de Reabilitação de Incendiários,

Dinamizadora do Programa BTW (Be The Way) - Programa de Intervenção para adolescentes com Comportamentos Sexuais Problemáticos.

Orientadora de estágios no âmbito da licenciatura em Serviço Social e de Psicologia pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Competências Básicas em Tecnologias da Informação, de acordo com o DL n.º 140/2001 de 24 de abril

Ação de Formação “Inventário de Personalidade de Minnesota: MMPI-2 e MMPIA: Características dos Instrumentos, Condições e Procedimentos de Aplicação” promovido pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa e assegurada pela signatária da FPCE-UL, membro da equipa da investigação responsável pela aferição para Portugal dos referidos Inventários em parceria com a Direção Geral de Reinserção Social.

Formação profissional e complementar em: Encontro sobre “Neurodesenvovlvimento Infantil”; I Jornadas de Saúde Mental”; Formação Avançada de LS/CMI- Level of Service/Case Management Inventory; Formação “Escala de Avaliação de risco YLS/CMI- Youth Level of Service/Case Management Inventory, aplicação”; Formação SIADAP- Sistema Integrado de gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública; Ação Formativa “Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências”; Seminário “Prisões e Reinserção Social, Novos Desafios”; Participação no Workshop “Identidades e Géneros na Infância e adolescência”; Webinário-sobre o Tema “Distorções Cognitivas na Agressão Sexual de Crianças e Adolescentes”; Reunião de Apresentação “Relatório Social Simplificado revisto, aprovado em março de 2023; Competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores no Contexto Português”; Assessoria Técnica na fase Pré-Sentencial; A Execução da pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas”; Gestão de caso nas Penas e medidas na comunidade: compreender, avaliar e intervir nas atitudes pró-criminais”; Plano de Gestão de Caso e Projeto Educativo Pessoal; Programa de Reabilitação para Incendiários na comunidade-PRI-Nível 1”; Programa de Reabilitação para Incendiários -PRI-Nível 2”; Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados”; Jornadas: 10 anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”.

Síntese Curricular

Dados pessoais:

Nome: Olga Maria Rodrigues Pereira Marques Araújo

Naturalidade: Monção - Viana do Castelo

Data de nascimento: 06/10/1967

Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto).

Pós-Graduação em Direito Penal pela Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto).

Master em Criminologia, pela Universidade de Málaga (Espanha)

Situação profissional atual:

Adjunta Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo desde 1 de abril de 2015.

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, para a área de Execução das Penas e Jurídica, desde 01/01/2009.

Técnica Superior da DGRSP.

Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, para a área de Execução de Penas e Jurídica de 01/01/2009 até a atualidade.

Desde o ano letivo de 2010/2011, docente convidada da Universidade Fernando Pessoa - 1.º Ciclo do Curso de Criminologia, sendo responsável pela docência das disciplinas de Direito Penitenciário - 3.º ano/1.º semestre e Organização Judiciária e Policial - 3.º ano /2.º semestre.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, de 03/03/2008 a 31/12/2008.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, para a área de Execução das Penas e Jurídica, de 01/10/2007 a 28/02/2008.

Desempenhou funções como Técnica Superior do Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da Direção Geral dos Serviços Prisionais de 18/06/2001 a 30/09/2007.

Desempenhou funções como Técnica Superior da área de apoio jurídico, afeta ao Setor de Justiça e Contencioso do Estabelecimento Prisional do Porto, de 06/02/1997 a 17/06/2001.

Estágio Profissional no Estabelecimento Prisional do Porto, exercendo funções de atendimento de reclusos em ambiente prisional, de 03/09/1996 a 05/02/1997.

Exercício da Advocacia na área da Comarca do Porto entre 04/07/1995 e 02/09/1996.

Estágio Profissional de Advocacia pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com início em 03/01/1994 e conclusão em 03/07/1995.

Formadora do sub-módulo de “Cultura Profissional e Organizacional” do Curso de Qualificação Inicial de Operador de Máquinas e Ferramentas, do Instituto de Emprego e Formação Profissional/Delegação Regional do Norte - Estabelecimento Prisional do Porto.

Formadora do módulo “Técnicas de Procura de Emprego- Fontes privilegiadas de procura de emprego, recrutamento e seleção, técnicas de atendimento ao público, causas e consequências do desemprego”, do Curso de Formação Profissional de Mecânica-Auto, do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça - Estabelecimento Prisional do Porto.

Formadora na área do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

Oradora no VIII Encontro Nacional de Professores em Estabelecimentos Prisionais - Escola Básica de Leça da Palmeira em 10 de junho de 2013.

Oradora na 4.ª Jornada de Criminologia: “Desafios e Realidades Criminógenas” - Universidade Fernando Pessoa em 15 de novembro de 2012.

Palestrante no VI Congresso Nacional de Criminologia - Fundação Eng. António de Almeida em 18 de maio de 2011.

Conferencista no 1.º Colóquio - “A Justiça em Análise, O Cumprimento das Penas: Aspetos Jurídicos, Sociais e Psicológicos” - Universidade Fernando Pessoa em abril de 2010.

Oradora no Seminário - “A vida para além dos muros” - Faculdade de Direito ad Universidade do Porto em abril de 2024.

Nomeações e representações:

Participou no Projeto BRIDGE - Best Practice in Resettlement Issues Developed - Grundtvig European Partnership, Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV), visita ao Sistema Prisional do Reino Unido - York, em julho de 2011.

Nomeada para o grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos dos Arquivos da DGSP.

Membro do júri de procedimento concursal comum de recrutamento na categoria e carreira geral de técnico superior.

Formação profissional

Concluiu, em 1996, o Curso de “Formação Pedagógica de Formadores”, ministrado pela Direção de Serviços de Formação de Formadores do Instituto de Emprego e formação Profissional.

Formação profissional e complementar em: “As Alterações de 2013 aos Códigos Penal e de Processo Penal: Uma Reforma Cirúrgica?”, “Prevenção Criminal, Justiça e Segurança”, “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”, “Execução de Penas: o novo Código e o Direito Penitenciário”, “Voluntariado para o Século XXI”, “Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Género Nacionalidade e Reclusão”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Psicologia e Direito: As múltiplas interfaces da realidade prisional”, “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”, “Procedimento Disciplinar”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Gestão da Mudança”, “Conceção, Gestão e Avaliação de Programas Públicos”, “Balanced Scorecard”, “Instrumentos de Pilotagem para a Gestão de Recursos Humanos”, “O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas” “Teorias da Decisão”, “Gestão da Informação e do Conhecimento nas Organizações”, “Contencioso Administrativo”, “Produtividade, Eficiência e Eficácia dos Serviços Públicos”, “SIP-SAI - Melhoria no Tratamento e Gestão da Informação”, “Acidentes de Trabalho”, “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, “Jornadas sobre a Regulamentação do Código de Trabalho “, “O Novo Regime da Avaliação do Desempenho”, “A Introdução da Mediação Vítima-Agressor no Ordenamento Jurídico Português”, “População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências”, “Experiências de Intervenção Penitenciária”, “A Reforma do Sistema Prisional”, “Instrução e Organização de Processos de Acidente”, “Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas - Educar para Reparar; “Direito de mera ordenação social: pontos críticos”; “Direito Disciplinar Penitenciário”; “Lei contra a discriminação racial /Alto Comissariado para as migrações”; “Saúde Ocupacional” “Cibercrime- Implicações nos direitos humanos” “Consequências Jurídicas do Facto Ilícito-Típico e Direto da Execução das Reações Criminais” “As alterações à legislação Penal e Processual Penal no contexto da estratégia nacional anticorrupção” “Neurociências, Inteligência Artificial e Direito Penal” “A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar alternativas” “Uma Europa Digital para os Cidadãos” “A Marcha Processual decorrente da Utilização de Meios Coercivos pelo Corpo da Guarda Prisional” “Prison Systems and Prison Architecture: How are They related? A European Perspetive”

Trabalhos publicados:

As Medidas de Flexibilização da Pena: O que muda no novo Código - A Justiça em Análise: Aspetos Jurídicos, Sociais e Psicológicos do Cumprimento das Penas - edições Universidade Fernando Pessoa (2011)

Colaboração no Dicionário Crime, Justiça e Sociedade - Observatório Permanente Violência e Crime - Editora Sílabo

Síntese Curricular

Dados pessoais:

Nome - José Júlio Carvalho da Silva

Naturalidade - Freguesia da Madalena, concelho de Amarante, distrito do Porto

Data de Nascimento - 14.05.1964

Habilitações académicas:

Licenciatura em Serviço Social

Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto desde agosto de 2013.

Técnico Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Atividade profissional:

De outubro de 2019 a agosto de 2022 exerceu as funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Junto à Polícia Judiciária do Porto em acumulação com as funções de Direção do Estabelecimento Prisional do Porto.

De abril de 2010, a julho de 2013 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa.

De dezembro 2009 a abril de 2010 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Braga.

De julho de 2009 a novembro de 2009 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Braga, em acumulação com a Direção do Estabelecimento Prisional de Guimarães.

De outubro de 2008 a junho 2009 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães.

De março 2008 a outubro 2008 exerceu funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De outubro de 2007 a fevereiro de 2008 exerceu funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo.

De agosto de 2003 a setembro de 2007 exerceu funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De julho de 1999 a julho de 2003 exerceu funções de Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira e acompanhamento/orientação de estágios académicos de alunos dos Institutos Superiores de Serviço Social do Porto e Coimbra.

De fevereiro de 1993 a julho de 1997 exerceu funções de Adjunto/Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real.

De outubro de 1990 a fevereiro de 1993 exerceu funções de Técnico de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, realizando todas as tarefas inerentes ao seu conteúdo funcional.

Participou como orador/palestrante na “Intervenção em Estabelecimento Prisional”, na Universidade Fernando Pessoa.

Nomeações e representações:

Representante da DGRSP na Equipa Mista de Prevenção da Criminalidade do Distrito do Porto. Representante da DGRSP na Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Matosinhos.

Elemento do grupo de trabalho para a Normalização de Procedimentos de Segurança dos EP. Elemento do grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos para os Arquivos da DGSP.

Elemento de um grupo de trabalho para a ajuda à elaboração do despacho sobre Entrada de Alimentos e Serviços de Cantina nos Estabelecimentos Prisionais, decorrente do novo Regulamento Geral.

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços

Formação Profissional:

Concluiu, em julho de 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Formação profissional complementar: Participação na “ 4th European Conference on Prison Health”, “ Saúde Prisional na OMS Região Europeia”, “ II Masterclass: Emergências em Meio Prisional”, “ Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional “, “Violência Doméstica”, Educação e eLearning em Estabelecimentos Prisionais”, “Jornadas Ético-Jurídicas”, “A Saúde do fígado e o roteiro pela inclusão”, “Prisão Participada”, “Prisions in Portugal and in Europe - History, Culture and Photography: Comparative Approaches”, “Programa de Prevenção da Reincidência e da Recaída”, “O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional ”, “A Ilusão dos Mercados Livres: o Laissez Faire e a Aplicação de Penas Privativas de Liberdade nos EUA ”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão ”, “Liderança e Gestão de Equipas ”, “Programa de Agressores Sexuais em Meio Prisional”, “O Novo Siadap”, “Saúde em meio Prisional”, “Teorias da Decisão”, “SIP - Noções Gerais e Potencialidades”, “Estratégias de Intervenção em Situações de Crise”, “Gestão da Qualidade”, “Gerir Para Inovar os Serviços Prisionais”, “Liderança em Ação”, “Técnicas de Gestão da Qualidade”, “População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências”, “Auditoria Interna: Uma Função de Ajuda à Gestão”, “Gestão de Quadros e Carreiras na Administração Pública”, “A Globalização, a Administração Pública e o Futuro”, “Violência e Vitimas de Crimes”, “Introdução à Criminologia”, “Minorias Éticas no Sistema Prisional”, “Minorias Éticas e Exclusão Social”, “Gestão Integrada e Por Resultados nos Serviços Públicos”, “Treino de Aptidões Sociais”, “Tecnologias Para a Gestão Eficaz dos Serviços Públicos”, “Comportamento Humano - Integração Social”, “Comunicação e Trabalho de Equipa”, “Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação”, “Curso de Terapia Comportamental”, “Curso de Sexologia Clínica”.

Assistiu ao “1.º Congresso Português de Criminologia - O Saber Criminológico: Da Noção à Intervenção - O Papel do Criminólogo”, promovido pela Associação Portuguesa de Criminologia

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - António Manuel Gonçalves Leitão

Naturalidade - Santiago da Guarda - Ansião

Data de nascimento - 13-06-1964

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Serviço Social

3 - Situação profissional atual

Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre

Técnico Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

4 - Atividade profissional

Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2010 até à atualidade.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Caxias (2009 a 2010)

Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (2007 a 2009)

Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (2003 a 2007)

Ajunto de direção no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (2001 a 2003)

Coordenador da Equipa de Reinserção Social Junto do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus e coordenador da Equipa de Reinserção Social do Círculo Judicial de Torres Vedras (1999 a 2001)

Coordenador e Substituto do Diretor do Centro Educativo de S. Bernardino (1996 a 1999)

Coordenador das Equipas de Reinserção Social junto dos Estabelecimentos Prisionais de Alcoentre e Vale de Judeus (1996)

Técnico Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social (1990 a 2001)

Diretor Técnico do Centro Social e Paroquial do Bombarral (1988 a 1990)

5 - Nomeações e representações

Integrou júris de múltiplos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços

Membro da Comissão Paritária designado pela administração

Coordenador no Curso de Formação Inicial do Corpo da Guarda Prisional 2025.

6 - Formação profissional

Concluiu o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA em 2009.

Participação em inúmeros seminários, palestras, congressos, ações de formação e cursos de formação profissional, que totalizam mais de mil e quinhentas horas de formação, destacando-se vários cursos na área da gestão de recursos humanos, na área da gestão dos recursos financeiros e patrimoniais e na área da execução das penas e medidas privativas da liberdade.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: João Carlos Magalhães Quintans.

Naturalidade: Mezio, Castro Daire.

Data de nascimento: 17.08.1966

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Investigação Social Aplicada pela Universidade Moderna de Lisboa, em 1999.

Frequência de Mestrado em Sociologia, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em 1999/2000.

3 - Situação profissional atual

Diretor, em regime de substituição, no Estabelecimento Prisional de Sintra, desde 1 de agosto de 2025.

4 - Atividade profissional

Adjunto/Substituto do Diretor na área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Sintra, desde 1 de outubro de 2016 a 31 de julho de 2025.

Adjunto/Substituto do Diretor na área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde 1 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2016.

Desempenhou funções na área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde 1 de agosto a 30 de setembro de 2013.

Desempenhou funções de Diretor no Centro Educativo Padre António de Oliveira, desde 1 de agosto 2009 até 31 de julho de 2013.

Desempenhou funções de Diretor, em regime de substituição, no Centro Educativo Padre António de Oliveira, de fevereiro a agosto de 2009.

Desempenhou funções de Adjunto/Substituto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Monsanto, de 2008 a 2009.

Desempenhou funções de Diretor, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2006 a 2008.

Desempenhou funções de Substituto Legal do Diretor no Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2003 a 2006.

Desempenhou funções de Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2001 a 2003.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 2000 a 2001.

Desempenhou funções de Agente da Polícia de Segurança Pública no Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública de Lisboa, de 1991 a 2000.

Desempenhou funções de Agente da Polícia de Segurança Publica no Comando Metropolitano de Lisboa, de 1990 a 1991.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para constituição de reserva recrutamento de pessoal e acompanhamento de períodos experimentais, assim como de aquisição de bens e serviços.

5 - Formação profissional

Curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em “Plataforma Eletrónica de Contratação Pública”;

“Curso de Gestão da Informação e Segurança”;

“O Novo Código da Contratação Pública”

Diversas ações; “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”; “Competências Básicas em Tecnologias da Informação”, “Liderança em Ação”, “Curso de Ordem Pública”, “Curso de Formação de Polícias”, entre outras.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Ricardo Bruno Guerra Torrão

Naturalidade - Covilhã

Data de nascimento - 04.10.1974

2 - Habilitações académicas:

Doutorado em Educação no Programa Oficial de Educação na Sociedade Multicultural na linha de investigação de Educação ao Longo da Vida, Educação Permanente e Formação Ocupacional, no Departamento de Educação da Universidade de Huelva, em 2013.

Doutoramento em Educação reconhecido e registado pela Universidade do Algarve com o n.º 25/2013.

Mestrado em Ciências da Educação e da Formação na área de especialização de Sociologia da Educação e da Formação, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, em 2010.

Licenciado em Ciências da Educação e da Formação pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade do Algarve, em 2008, e aprovado na parte curricular do Curso de Mestrado em Ciências da Educação e da Formação na área de especialização de Sociologia da Educação e da Formação, em 2009.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Silves.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Diretor do Estabelecimento Prisional de Silves desde 01 de outubro de 2014, até à atualidade.

Desempenhou funções de Diretor do Estabelecimento Prisional de Olhão de 01 de agosto de 2013, até 30 de setembro de 2014.

Desempenhou funções como Chefe do Corpo da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Silves até ao dia 01 de agosto de 2013, tendo chefiado em substituição, nos Estabelecimentos Prisionais de Olhão e de Silves, desde o ano de 2008.

Foi formador, orador e moderador em diversos seminários e cursos de formação, de entre os quais: Conferência “Percursos em liberdade - Capacitar para a saúde mental”, “XI Jornadas Percursos em Liberdade - O tempo não apaga”, “X Jornadas - Percursos em liberdade: Recusar o risco, é recusar viver”; “IX Jornadas d’o Companheiro - a Perversão na Agressão Sexual”, “VII Jornadas d’O Companheiro - Ensino, Formação, Trabalho e Envelhecimento”, “Seminários de Mestrado de Ciências da Educação e da Formação” (Unidade Curricular de Gestão e Administração da FCHS da Universidade do Algarve); Formador interno do Centro de Estudos e Formação Penitenciária/Divisão de Formação DGRSP (2009-2025); Formador dos Reclusos do EPR de Silves no âmbito da formação de Plano de Contingência (2011-2012); Jornada/Seminários: “Sociologia da Educação e da Formação” (Curso de Mestrado em Ciências da Educação e da Formação); Fóruns e Jornadas de Ciências da Educação e da Formação.

5 - Formação profissional:

Formação em Gestão Pública pelo INA - FORGEP-2016, Formação - “Sistema integrado de avaliação de desempenho do Corpo da Guarda Prisional, “Sistema de avaliação de segurança de reclusos”, Curso de Formação Profissional “Capacitar para a saúde mental”, “Proteção de dados - desafios e boas práticas na Era da inteligência artificial”, INA - “Princípio da boa administração”, Centro Protocolar de Justiça - “Processos de qualificação em contextos de privação da liberdade: desafios e oportunidades”, “Formação para Coordenadores no âmbito do CFICGP 2017”, “Formação para Formadores no âmbito do CFICGP 2017”,”Formação On The Job - GERFIP”, ”Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos”, “Plataforma Eletrónica de Contratação Pública”, “Justiça Restaurativa - Desafios e Oportunidades”, “Partilha de Boas Práticas Entre Sistemas Penitenciários da Europa”, “Direito Disciplinar Penitenciário”, “Formação Focus Group”, “Programa de Prevenção de Suicídio”, “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”, “Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo”, “Educação em ambientes Virtuais Ead e Learning em Estabelecimentos Prisionais”, “Curso Intensivo - Intervenção em Situações de Crise e Catástrofe”, “Encontro Nacional de Profissionais de CAD - Comportamentos Aditivos”,” DGRSP - Intervenção nas situações de suicídio e tentativa em meio prisional”, “Volpris Discussion Forum:Volunteering in Prison on WorldHelthDay 2021”, “Mental Health in Prison and Probation: European State of the art”, “webinário (sobre)viver em crise humanitária - PTSHIPR”, “Prevenção ao combate de tráfico de seres humanos - Direito ISMAT”, ”Formação SIRESP - DGRSP”, “Desenlear Pensamento - EP da Guarda e ASS. Terceira Pessoa”, “Intervenção Social com as Comunidades Ciganas”, “Violência Domestica: as suas Dimensões”, “O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, “Plano de Contingência”, “Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para os Reclusos Ingressados em EP”, “Código de Execução de Penas”, “Perspetiva Genérica do Tratamento e Reinserção das Toxicodependências e dos Problemas ligados ao Álcool”, “Videoconferência”, “Medidas e Procedimento Disciplinar a Reclusos”, “Curso de Introdução à Medicina Legal - Criminalidade e Investigação”, “Sistema de Informação Prisional”, “videoconferência”, Obteve o Certificado de Aptidão Pedagógica (CAP), conferido pelo Instituto de Emprego Formação Profissional.

Obteve o Certificado de Registo de Formador - conferido pelo Conselho Científico - Pedagógico de Formação Contínua - n.º CCPFC/RFO - 34263/14.

6 - Nomeações e representações:

Por despacho do Exmo. Sr. Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais é representante da DGRSP/DSS na “Equipa Mista da Prevenção da Criminal do Distrito de Faro”, desde o ano 2014 até à atualidade.

Por Despacho do Exmo. Sr. Diretor Geral da DGRSP foi nomeado Coordenador da Formação em Contexto Real de Trabalho do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP 2025/2026).

Por Despacho do Exmo. Sr. Diretor Geral da DGRSP foi Formador do Módulo “Segurança em Meio Prisional” do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP 2025/2026).

Por Despacho do Exmo. Sr. Diretor Geral da DGRSP foi Formador do Módulo “A Relação Guarda Recluso: Prevenir a Manipulação” do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP 2025/2026).

Por Despacho do Exmo. Sr. Diretor Geral da DGRSP foi nomeado Coordenador da Formação em Contexto Real de Trabalho do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP 2023).

Por Despacho do Exmo. Sr. Diretor Geral da DGRSP foi Formador do Módulo “Segurança em Meio Prisional” no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP 2023).

Por Despacho do Exmo. Sr. Diretor Geral da DGRSP foi Formador do Módulo “A Relação Guarda Recluso: Prevenir a Manipulação” no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP 2023).

Por Despacho do Diretor do Instituto de Ciências Biomédica Abel Salazar da Universidade do Porto de 04/11/2021, foi nomeado membro do júri das provas do Curso de Mestrado em Medicina Legal cujo tema foi “A experiência dos voluntários em contexto prisional em Portugal” - estudo qualitativo.

Por Despacho do Exmo. Sr. Diretor Geral da DGRSP foi nomeado Coordenador da Formação em Contexto Real de Trabalho do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP 2020).

Por Despacho do Exmo. Sr. Diretor Geral da DGRSP foi nomeado Coordenador da Área de Comportamento em Meio Prisional do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP 2018/2019).

Por Despacho do Exmo. Sr. Diretor Geral da DGRSP foi Formador do Módulo “Interação Guarda-Recluso” do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP nos anos de 2009, 2018 e 2019).

Por Despacho do Exmo. Sr. Diretor Geral da DGRSP participou nos grupos de trabalho de elaboração dos Regulamentos Complementares do Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional. Participante em representação do EP Olhão no “Programa Grundtvig - Exchanges of Methodologies in Education of Detainees”.

Acompanhamento e orientação de estágios académicos de Licenciatura e Mestrado no Estabelecimento Prisional de Silves.

Membro da Direção da Associação de Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos Prisionais desde o ano de 2019.

7 - Louvores

Louvor coletivo aos Dirigentes e Trabalhadores da DGRSP concedido a 28 de outubro de 2015, pela Exma. Sra. Ministra da Justiça aquando da sua cessação de funções, pela forma exemplar de desempenho de funções de elevada complexidade e diversidade.

Louvor coletivo concedido a 31 de janeiro de 2008, pelo Exmo. Sr. Diretor Geral dos Serviços Prisionais aquando do encerramento do Estabelecimento Prisional Regional de Portimão, pela postura, profissionalismo e contribuição para a boa imagem dos Serviços Prisionais.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome: Celso Miguel Brazão Fernandes

Naturalidade: Funchal

Data de Nascimento: 21/05/1979

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

3 - Situação profissional:

Adjunto Substituto do(a) diretor(a) do Estabelecimento Prisional do Funchal desde 01/01/202

4 - Atividade profissional:

Técnico Superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção da Madeira entre outubro de 2003 e outubro de 2009 e entre dezembro de 2011 e dezembro de 2023.

5 - Formação profissional:

Sistema Tutelar Educativo - A lei tutelar educativa, Centro de Segurança Social da Madeira, em 2003; A Prevenção Primária da Toxicodependência Junto de Crianças e Jovens em Risco: Requisitos e Estratégias para o Ensino de Competências de Vida, Serviço Regional da Prevenção da Toxicodependência, em 2004; Pré-congresso das 4.ª Jornadas de Psiquiatria, Unidade de Psiquiatria do Hospital Central do Funchal, em 2004; Problemáticas Criminais e Estratégias de Intervenção Junto de Jovens e Adultos Delinquentes, Instituto de Reinserção Social, em 2004; Abusos Sexuais e Maus-tratos Infantis, Empresa de Formação “Sentidos e Sensações”, em 2004; A Intervenção do Instituto de Reinserção Social na Fase Pré-sentencial - Área Tutelar Cível, Instituto de Reinserção Social, em 2004; Abuso Sexual com Crianças e Adolescentes, Departamento de Formação Permanente do Instituto Superior de Psicologia Aplicada em colaboração com a Associação de Psicólogos da Madeira, em 2004; Violência Juvenil em Contexto Urbano, Câmara Municipal do Funchal, em 2005; I Encontro de Mediação Familiar na Região Autónoma da Madeira, Direção-Geral de Administração Extrajudicial e Instituto Português de Mediação Familiar, em 2006; Inteligência Emocional, Serviço de Formação de Pessoal da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, em 2007; Workshop sobre Reinserção Social - Diagnóstico, Apoio e Vigilância de Delinquentes, Direção-Geral de Reinserção Social, em 2008; Workshop sobre a Violência Doméstica, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em 2008; Workshop sobre Formas Inovadoras de Apoiar Crianças e Vítimas de Violência, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em 2008; A Prevenção Primária das Toxicodependências em Meio Familiar, Unidade de Apoio à Formação de Profissional da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, em 2008; I Encontro da Unidade de Tratamento da Toxicodependência - “Percursos e Reflexões, Reflexões dos Percursos: Olhares sobre a Toxicodependência, Unidade de Tratamento da Toxicodependência - Centro de Santiago, em 2009; Formação sobre a Escala de Risco Criminal para Jovens (YLS/CMI, de Robert D. Hoge e D. A. Andrews), Direção-Geral de Reinserção Social, em 2009; Conferência “Mais Prevenção, Menos Riscos, Melhores Resultados” - XI Semana Regional de Prevenção das Toxicodependências, Serviço de Prevenção da Toxicodependência, em 2011; Conferência “Respostas Comunitárias…ao Desafio da Prevenção” - XI Semana Regional de Prevenção das Toxicodependências, Serviço de Prevenção da Toxicodependência, em 2011; 2.ª Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira, Casa de Saúde São João de Deus, em 2016; Violência Doméstica: As suas Dimensões, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, em 2016; IV Encontro de Mediação Familiar na RAM, Instituto Português de Mediação Familiar do Funchal, em 2017; Respostas de Reinserção Social no âmbito das Penas e Medidas na Comunidade, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em 2017; Formação Avançada para a Utilização do Inventário de Risco LS/CMI, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em 2018; 3.ª Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira, Casa de Saúde São João de Deus, em 2018; Assessoria Técnica na Fase Pré-sentencial, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em 2022; I Workshop Direito e Psiquiatria, Instituto São João de Deus, em 2022; IV Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira, Instituto São João de Deus, em 2022; Competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores no Contexto Português, DGRSP, Aproximar - Cooperativa de Solidariedade Social, IPS Innovative Prision Systems e European Strategies Consulting, em 2022; Formação Inicial sobre o Modelo de Intervenção Técnica Integrada (MITI), em 2024; MITI - Avaliação e Relatório para Concessão da Liberdade Condicional; Programa Vida - Intervenção com agressores, em 2024.

6 - Trabalhos Publicados:

Brazão, Celso (et. al) “Intervenção Tutelar Educativa e Abordagem Multissistémica”. Revista de Reinserção Social e Prova - Ousar Reintegrar, 3, 97-105, maio de 2009.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Ana Paula Martins dos Santos Sobral;

Naturalidade: Odivelas - Loures

Data de nascimento: 07.09.1965

2 - Habilitações académicas

Frequência do Curso de Doutoramento na FEUC/FDUC: Direito Justiça e Cidadania no Séc. XXI de 2014-2015 a 2017-2018 (por concluir).

Pós-graduação em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade Coimbra.

Licenciatura em Direito pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra.

Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

Frequência da Pós-graduação em Toxicodependências, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Viseu (DGRSP)

Assessora de Reeducação, da carreira de Técnica Superior de Reeducação da DGRSP.

4 - Atividade profissional

Diretora do EP de Viseu desde 1.12.2025.

Diretora do EP de Bragança desde 9 de maio de 2022 a 30.11.2022.

De 1 de outubro de 2013, até 8 de maio de 2022, adjunta e substituta legal do Diretor do EP de Coimbra, para a área de Administração e Apoio Geral.

Técnica superior no Centro Educativo dos Olivais, Coimbra, de 17 de junho a outubro de 2013. Serviço de Auditoria e Inspeção da DGSP Centro - 2009 até 16 de junho de 2013.

Adjunta e substituta legal do diretor do EPR de Coimbra, de 01.09.2006 até 31.05.2009. Funções como Diretora do EP Coimbra, de 15.12.2005 até setembro de 2006.

Adjunta e substituta legal do diretor do EP de Coimbra, de 03.06.2004 a 01.09.2006.

Desempenhou funções de diretora do EPR de Coimbra, de dezembro de 2003 a junho de 2004.

Adjunta e substituta legal do diretor do EPR Coimbra de 26.01.2001 a 02.06.2004.

Desempenhou funções de Coordenação dos Serviços de Educação e Ensino e de Substituta legal do diretor do EPR de Coimbra, desde 15.09.1998.

Orientação de estágios académicos. Comissão organizadora do 2.º Congresso dos Serviços de Educação da DGSP, em abril de 1997.

Substituta da diretora do COAS - Centro de Observação e Ação Social, para a área educativa, por despacho de 04.08.1993;

Técnica de Educação no COAS (Centro Ação Social de Coimbra), de 01.02.1991 a 31.01.1994.

Técnica de Educação de 2.ª classe da Carreira Técnica de Educação no EP de Paços de Ferreira, de 14.03.1989 a 31.01.1991.

Coordenadora de IPSS - CSPS. José em Viseu, de 12.10.1987 a 13.03.1989.

5 - Formação profissional

Curso de Agricultura Biológica, língua gestual, Literacia sobre Racismo e Discriminação Racial, Interculturalidade, etc. Formação profissional de Formação de Públicos estratégicos para obtenção de especialização em Igualdade de Género, a 13.07.2021, com 18 valores.

Conclusão da 2.ª edição do Plano de formação em SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública), pelo INA, em regime de e-learning. Conclusão dos 39 Módulos de formação, com a avaliação máxima - 100 %.

Conclusão a 11.01.2011 do “CADAP - Curso de Alta Direção da Administração Pública”, ministrado pelo INA; Frequentou a Pós-Graduação em Toxicodependências, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Titular de formação nas áreas de Informática; Direito da Família; Direito Penal e Processo Penal; Direito Administrativo; Contratação Pública; Direito Penitenciário; Recursos Humanos, Procedimento Disciplinar/Estatuto Disciplinar, Criminologia, etc.

6 - Publicações

2019 - Revista «Sombras e Luzes,” n.º 2, 2019 “Os contactos telefónicos dos Reclusos” Disponível em: https://dgrsp.justica.gov.pt/Revista-Sombras-e-Luzes

2017 (outubro) - Autora do artigo “A Não Questão Penitenciária”, Publicado na Revista Cescontexto (linha Debates), Revista n.º 19, outubro, 2017. Pgs. 366-378;

2017 - Publicação de artigo” Testemunho sobre um segredo bem guardado” no livro Espaços de Reclusão: questões teóricas, metodológicas e de investigação. Ref.ª: Duarte, V., & Gomes, S. (Eds.) (2017). Espaços de reclusão: Questões teóricas, metodológicas e de investigação. Maia: Edições ISMAI.

Maio de 2014 - Publicação em coautoria na Repositório Eletrónico do INA, do Trabalho Final do Módulo - “Jobs for the boys?” - Seleção e recrutamento dos dirigentes intermédios na Administração Pública -Trabalho final do Diploma de Especialização em Gestão Pública (DGEP) realizado em 2010, Coimbra.

7 - Nomeações, Representações e outras Atividades Relevantes

Outubro de 2025 - Participação no Projeto ECOFARM - Eco-Social Farming in Prisons, em parceria com a Cascais Ambiente e vários países europeus, que desenvolvem projetos de agricultura biológica e regenerativa em prisões.

Participação em reuniões internacionais (Macedónia, Turquia e Polónia) para Treino e domínio da ferramenta de Realidade Virtual, para redução de agressividade reativa nos reclusos, no âmbito do Projeto VR4React (Reducing Reative Agression through Virtual Reality). Formadora com certificado de aptidão para implementação da metodologia desenvolvida.

Maio a setembro de 2021-Auditora e Perita certificada pela CIG - Comissão para a Igualdade de Género, no Projeto de Certificação das instituições integradas na Rede Nacional de Apoio à Vítima de Violência Doméstica. Auditora das instituições da rede. Autorizada acumulação de funções para esse efeito. Presidente da Direção da Liga de Amigos do Museu Nacional Machado de Castro, de 2012 a 2022.

2.10.2023 - Coordenadora da Comissão Organizadora do Seminário Prisões e Reinserção Social, em Viseu. Organização DGRSP - EP Viseu.

21.02.2023 - Participação na Masterclass, em Bruxelas, no âmbito de Projeto do Parlamento Europeu promovido pela CCJ4C - Europeen Career Councelling Guidelines for Staff Working in Criminal Correctional Justice System.

10 a 13 de junho de 2019 - Representação da DGRSP no âmbito do Projeto Internacional EntreSistemas.EU. Deslocação a Bruges para visita do Modelo CELLMADE do Belgium Prison Services.

De 10 a 13 de dezembro de 2018 - Representação da DGRSP no âmbito do Projeto Internacional EntreSistemas.EU. Deslocação ao CIRE - Centre D’Iniciatives Per A la Reinsercio - Barcelona e deslocação em Visita Intercâmbio CELLMADE - Bruges, Bélgica em junho de 2019. Apresentação da experiência em Seminário de Disseminação aos profissionais da DGRSP a 20.09.2019.

Formadora interna da DGRSP “Procedimentos de Cantina”, nos anos de 2018 e 2019. Preletora convidada em diversos congressos nacionais e internacionais nas áreas do tratamento penitenciário, do código da execução das penas e do trabalho prisional.

Participação como comentadora convidada em vários eventos, seminários e tertúlias.

Júris de procedimentos concursais e de Consulta Prévia da DGRSP, como vogal e presidente.

8 - Distinções

Louvor concedido pelo Exmo. Senhor Diretor-Geral dos Serviços Prisionais em 20.12.2001. Louvor concedido pela Exma. Senhora Diretora do COAS de Coimbra, em 31.01.1994.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Cândida Susana Quinteiro Nunes

Naturalidade: Carrazeda de Ansiães

Data de nascimento: 28/04/1977

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, em 2003.

Pós-graduada em Direito da Empresas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2007.

3 - Carreira Profissional Técnica Superior

4 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Coimbra, em regime de substituição

5 - Atividade profissional

Desempenhou funções de Adjunta substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Coimbra de 09 de maio de 2022 a 17/11/2024.

Desempenha funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Coimbra, para a área de Execução das Penas e Jurídica, desde 1 de outubro de 2016.

Desempenhou funções de Técnica Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Centro, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 1 de junho de 2011 até 30 de setembro de 2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 21 de dezembro de 2009 a 31 de maio de 2011.

Exerceu funções como jurista na Divisão de Recursos Humanos da Universidade de Coimbra, de 14 de janeiro de 2008 a 13 de janeiro de 2009, no âmbito de uma bolsa de estágio curricular, instruindo processos de acumulação de funções, de reclassificação profissional, procedimentos concursais e no âmbito do programa REBIDES.

Exerceu funções como jurista na DGCI, Serviço de Finanças de Condeixa-a-Nova, na área das execuções fiscais, de 15 de maio de 2006 a 14 de maio de 2007, no âmbito de uma bolsa de estágio profissional, instruindo processos de execução fiscal, de reversão fiscal, e de análise de impugnações, recursos e embargos de terceiros.

Concluiu o estágio da Ordem dos Advogados em 10/12/2005, tendo estado inscrita como advogada até ao final do ano de 2006.

6 - Nomeações e representações

Integrou júris de procedimentos concursais de pessoal na Direção-Geral de Reinserção e Serviço Prisionais.

Integrou o grupo de trabalho para identificação dos postos de trabalho essenciais nos Estabelecimentos Prisionais e levantamento dos elementos do CGP disfuncionalizados - Estabelecimento Prisional de Coimbra, em representação do SAI Centro.

Formadora interna da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais “Direitos Humanos: desafios do quotidiano prisional e análise de casos” no ano de 2022, 2023 e 2024.

Participou como oradora na Tertúlia “Parentalidade em Contexto Prisional: Reflexões e Recomendações a partir de Uma Boa Prática Internacional - Game With Mum And Dad, promovida pela CASPAE.

7 - Formação Profissional

Frequentou a pós-graduação em Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009.

Estágio para ingresso na Ordem dos Advogados, de abril de 2004 a dezembro de 2005.

Formação profissional e complementar em: “Auditoria nos Serviços Públicos”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública: Instrução de Processos”, “O Novo Código da Contratação Pública”, “Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Avaliação do Desempenho”, “Recrutamento e Seleção de Pessoal”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Novo Código do Procedimento Administrativo”, “Seminário “Direito Disciplinar Penitenciário”, “Jornadas: 10 anos de vigência do CEPMPL, Direitos Humanos Segurança e Reinserção”, “Trabalho Colaborativo com o Microsoft 365” e “A Marcha Processual decorrente da Utilização de Meios Coercivos pelo Corpo da Guarda Prisional”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Lígia Raquel Cerejo de Campos Parente Rebelo

Naturalidade - Coimbra

Data de nascimento - 26/07/1980

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2003, e pós-graduada em Direito do Trabalho, pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2005.

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires.

Formadora Interna da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Técnica superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

De 2 de dezembro de 2022 até à data, exerceu funções como Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires.

De 1 de outubro de 2019 a 30 de novembro de 2022, exerceu funções como Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo.

De 20 de agosto de 2018 a 1 de outubro de 2019, exerceu funções como Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa.

De 1 de outubro 2016 até 20 de agosto de 2018, exerceu funções como Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, coordenando a Área Jurídica e de Execução de Penas.

De 1 de outubro 2013 até 1 de outubro de 2016, exerceu funções como Adjunta da Direção para a Área Jurídica e de Execução de Penas, no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

De 1 de agosto de 2011 até 1 de outubro de 2013, exerceu funções como Técnica Superior (Jurista) no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda.

De 21 de dezembro de 2009 a 31 de julho de 2011, desempenhou funções como Técnica Superior (Jurista) na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (gabinete jurídico) da DGRSP.

De março de 2004 a dezembro de 2009, exerceu Advocacia, por conta própria.

Entre setembro de 2008 e dezembro de 2009, exerceu funções como Professora de Direito do curso de Técnico de Serviços Jurídicos, na Escola Profissional da Guarda.

Entre 2006 e 2009, exerceu funções enquanto consultora jurídica e formadora na área do Direito junto de empresas vocacionadas para a área da formação de recursos humanos.

Entre abril de 2006 a março de 2008, desempenhou funções como jurista na Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda, tendo assumido ainda o cargo de Secretária Geral da mesma.

5 - Nomeações e representações

Representante oficial da DGRSP junto do Conselho da Europa, no âmbito da reunião multilateral, subordinada ao tema “Women in Prison: Enhancing Gender Sensitive Prison Policies and Practices in Council of Europe Member States” (Estrasburgo, 12 e 13 de novembro de 2025).

Nomeação como júri de procedimento concursal para recrutamento de 90 Técnicos Superiores (2024).

Participação, como oradora, no Webinar “Parentalidade e Reclusão” (25/10/2024) Membro da estrutura de Coordenação do CIFCGP (2021 até à data)

Nomeação para o Grupo de Trabalho “preparação de Diploma que regule a relação jurídica especial de trabalho de reclusos em unidades produtivas” (2022 até à data)

Nomeação para o Grupo de Trabalho “RAE- Propostas de alteração legislativa” (2022/2023) Nomeação para o Grupo de Trabalho “Código de Ética da DGRSP”

Participação, como conferencista, na conferência anual da ICPA (Intenational Corrections and Prisions Association) (EUA, 24 a 28 de outubro de 2022)

Participação, como oradora, em representação da DGRSP, na conferência internacional “Children of Prisioners Europe” (junho de 2022)

Representante oficial da DGRSP junto do Conselho da Europa, no âmbito da reunião multilateral, subordinada ao tema “Management of Prisioners Regime” (Estrasburgo, 14 e 15 de maio de 2019).

Moderadora no seminário de “Direito Disciplinar Penitenciário” (Divisão de Formação de Caxias, julho de 2018).

Membro da Comissão Paritária da DGRSP, nomeada em representação da Administração, em 2018, 2019, 2020 e 2021.

Membro da Comissão Paritária da DGRSP, eleita em representação dos trabalhadores, em 2010/2011.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal.

6 - Formação profissional e complementar

Participação na conferência “Annual Conference of the European Association of Psichology and Law” (9 a 12 de julho de 2024)

Formação “Regras de Bangkok - Tratamento Penitenciário de Mulheres Privadas de Liberdade” (26/10/2023)

Formação “Apoio a crianças com pais na prisão” (22/05/2023)

Participação na conferência “Prison Officers for the 21th century” (26/01/2023)

Participação no Simpósio de Direitos Humanos Escuela de Gendarmeria de Chile (2022) Curso FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública (2020).

Curso de Formação para Formadores no âmbito do CFICGP (2017).

Terminou o estágio de advocacia em 2006.

Concluiu o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores em 2006.

Em 2013, frequentou o Curso de Língua e Cultura Espanhola, lecionado pela Universidade de Salamanca em colaboração com o Centro de Estudos Ibéricos.

Formação complementar em: “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos”, “Regime dos Acidentes de Trabalho”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Estatuto Disciplinar na Administração Pública”, “Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Prevenção dos Comportamentos Suicidários” e “Tuberculose, uma Realidade Atual”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Elisabete Ferreira Dias

Naturalidade: Concelho de Valongo, Distrito do Porto

Data de Nascimento - 28.07.1965

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em 1987, e pós-graduada em “Direitos Humanos e Democracia”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2006.

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa, desde 1 de dezembro de 2022, sendo na carreira de origem, Administradora Prisional do 4.º grau, da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Desde 01 de dezembro de 2022 e até à presente data, exerce funções de diretora do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa, nomeada por despacho de Sua Ex.ª, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 02.12.2022.

Desde 01 de setembro de 2016, até 30 setembro de 2019, exerceu funções de diretora do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa, nomeada por despacho da Ex. mª Sra. Ministra da Justiça de 16 de agosto de 2016.

De 1 agosto de 2013 a 31 de agosto de 2016, exerceu funções de diretora do estabelecimento prisional de Braga, nomeada por despacho da Exmª.ª Sr.ª Ministra da Justiça de 28 de junho de 2013.

De março de 2008 a 31 julho de 2013, exerceu funções de diretora do estabelecimento prisional de Paços de Ferreira, nomeada por despacho da Ex. mª Srª. Ministro da Justiça, de 29.02.2008.

De julho de 2004 a fevereiro de 2008 exerceu funções de Diretora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, designada por despacho do Exmº Sr. Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, de 28 de junho de 2004.

De janeiro de 1996 a junho de 2004 exerceu funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, designada por despacho do Exmº Sr. Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, de 8 de janeiro.

De 1990 a 1996 desempenhou funções de Técnica de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De 1988 até 1990 desempenhou funções de Técnica de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social do Porto.

5 - Nomeações e representações

Desde 2002 que integra e/ou preside júri de avaliação concursal para recrutamento de pessoal.

6 - Formação Profissional e complementar

Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em: “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Avaliação do Risco e Reabilitação de Delinquentes”, “Gestão de Informação de Segurança”, “Formar para Atuar na Comunidade Cigana”, “Tecnologia para a Gestão Eficaz dos Serviços Públicos”.

Frequentou diversos seminários, congressos, ações de formação, de entre os quais: “1.º Congresso Português de Criminologia - O Saber Criminológico: Da Noção à Intervenção - O Papel do Criminólogo”, “Politicas Criminais, Justiça e Direitos Fundamentais”, “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, “População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências”, “A Reforma do Sistema Prisional”, “Jornadas de Formação de Mediadores”, “Droga e Sociedade - novo enquadramento legal”. “Dependências e riscos na infância e na adolescência: da prevenção ao tratamento”, “Medidas e procedimentos disciplinares a reclusos. Instrução de Processos”, “O papel das forças de segurança no combate ao tráfico de seres humanos”, “Violência doméstica: as suas dimensões”, “Prisons in Portugal and in Europ - History, Culture and Photography: Comparative Approaches”, “Direito Disciplinar Penitenciário”, “I Seminário de Reinserção Social e o Poder Local” - Membro da Comissão Organizadora.

Formação Profissional na área de Avaliação e Gestão de Risco de Violência Doméstica. Formação Profissional de Agentes Qualificados que atuem no domínio da Violência Doméstica e /ou de Prevenção da Vitimização ou Revitimização desta - TAV. Formação em “Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional”. Formação profissional “Jornadas: 10 anos de Vigência do Código de Execução das Penas e medidas Privativas da Liberdade”. Formação “Violência Doméstica e de Género”. Formação “Saúde Ocupacional”. Formação “Partilha de Boas Práticas entre Sistemas Penitenciários da Europa”. Formação “História e Cultura Cigana”, Curso de Formação “SIRESP”

Workshop de “Divulgação de Boas Práticas nas áreas de Reabilitação e Reinserção “dinamizado pela DGRSP; Formação sobre “Igualdade e Não Discriminação”, promovida pela CIG; Seminário “Prisão e Reinserção Social - Novos Desafios “dinamizado pela DGRSP; Formação “O Código do Procedimento Administrativo Para Não Juristas” dinamizado pela DGRSP;

Participação no projeto “BLEEP - Blended Learning environment for European prisioners”/implementação de uma plataforma de aprendizagem inovadora e criativa para reclusos e ex-reclusos no âmbito da inclusão digital

Organização das Ações de Formação, para trabalhadores do EPVS, em parceria com a CIG, sobre “Igualdade e Não Discriminação”, desde setembro de 2024;

Dinamização no EPVS, do Projeto REINCORPORA, desde março de 2025;

Membro da Comissão Organizadora do Seminário integrado nas Comemorações alusivas ao Dia da DGRSP, dia 01 de outubro/2025, que decorreu na Associação Empresarial de Paços de Ferreira

Membro da organização das ações de formação/sensibilização para trabalhadores do EPVS “MDMD - PINACA/BUTINACA K4 - “Papelão”, CRI Porto Oriental.

7 - Trabalhos publicados e palestras/seminários

Apresentou, em coautoria, o livro “O Povo cigano: cidadãos na sombra - Processos explícitos e ocultos de exclusão”, publicado em março de 1995, pela Editora Afrontamento.

De 1998 a 2025 apresentou, como palestrante diversas comunicações relativas a temas na área da intervenção penitenciária.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria José Botelho Cardoso Ferreira

Naturalidade - Tarouca, Viseu.

Data de nascimento - 10. 02.1964

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego.

Técnica Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego, em regime de comissão de serviço, desde 01 de setembro de 2016, até à presente data.

Desempenhou funções de diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego, em regime de nomeação em substituição, desde 01 de fevereiro de 2016 a 31 de agosto de 2016.

Desempenhou funções de Adjunta e Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional de Lamego e de Técnica Superior Principal de Reeducação, desde 01 de dezembro de 2004 até 31 de janeiro de 2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lamego de 24 de março de 1999 a 30 de novembro de 2004.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Serviço Social no Hospital Distrital do Peso da Régua de 01 de janeiro de 1993 a 23 de março de 1999.

Desempenhou funções como Diretora Técnica do Infantário da Associação de Solidariedade e Ação Social de Ramalde, Porto, de 01 de maio de 1992 a 31 de dezembro de 1992.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Serviço Social no Centro Regional de Alcoologia do Porto de 01 de agosto de 1989 a 30 abril de 1992.

5 - Formação Profissional:

Implementação do Novo Sistema de Avaliação do Corpo da Guarda Prisional- Formação e Plataforma Digital; Conferência “ Vozes - Onde a Criação é Liberdade”; Curso “Orientação e supervisão do recurso a meios comuns de segurança e aplicação de meios coercivos pelos elementos do CGP”; Formação “SAS-R e RISP”; Seminário “ Reflexões para a sustentabilidade da Execução de penas e medidas judiciais”; “Rede de trabalho Prisional”; Seminário de Sensibilização Prison Safe, realizado no âmbito da iniciativa Prision Safe, cofinanciada pela União Europeia; Curso “Trabalho Colaborativo com o Microssoft 365”; Seminário “Prisões e Reinserção Social, Novos Desafios; Seminário “II MasterClass: Emergências em Meio Prisional”;Workshop de “Divulgação de boas práticas nas áreas da reabilitação e reinserção; Seminário “ Visão estratégica: o papel dos Estudos, dos Projetos e do planeamento”; Curso “FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública”; Seminário: “A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas”; Curso “Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional”; Curso “ Raio X e Detetores de Metais”; “Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”; Curso “ Regime Disciplinar de Reclusos”; Presidente do Júri do período experimental do concurso do chefe principal, responsável pelo Serviço de Vigilância e Segurança do Estabelecimento Prisional de Lamego; “Ação de Sensibilização - Programa Integrado de Prevenção de Suicídio”; Curso “ Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo”; Formação profissional e complementar em: “Relacionamento e Desenvolvimento Interpessoal”; “Prisão Participada”; “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”; “Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional”; “Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para Reclusos Ingressados em EP; “Plano de Contingência”; “Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública”; “Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional”; “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”; “Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais”; “Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros”; “ O SIADAP e a Gestão por Objetivos”; “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”; “O Novo Código da Contratação Pública”; “Envolvimento de Empregadores”; “Plano de Contingência”; “Entrevista Motivacional”; “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”; “Gestão do Voluntariado em Meio Prisional”; “ O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação”; “População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências”; “Experiências de Intervenção Penitenciária”; “Relações Interpessoais”; Excel 97”; “Word 97”; “Introdução ao Windows 95”; “Minorias Étnicas e Exclusão Social”; “Execução de Medidas Privativas de Liberdade e Minorias Étnicas”; “Intervir para mudar: Curso de Mediadores em Saúde” “Sida e Reclusão: Estratégias de Prevenção”; “ Curso de Desenvolvimento Pessoal e Organizacional”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Ana Maria Simões Cabral

Naturalidade: Lisboa

Data de Nascimento: 10.04.1965

Habilitações Académicas

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1987.

Pós-Graduada em Criminologia, pela Universidade Lusófona de Lisboa, em 2002.

2 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias.

Administradora Prisional de 4.º grau da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

3 - Atividade profissional

Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias desde 4 de julho de 2019 até à presente data.

Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus desde 20 de agosto de 2018 até 30 de setembro 2019.

Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa de 1 de setembro de 2016 até 19 de agosto de 2018.

Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus de 1 de agosto de 2013 a 31 de agosto de 2016.

Adjunta para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Caxias de 22 de junho 2009 a 31 de julho de 2013.

Adjunta para a área do Tratamento Penitenciário no Hospital Prisional S. João de Deus, de 27 de julho de 2000 a 21 de junho de 2009.

Substituta legal da Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus, nomeada por despacho de 29 de junho de 2001, até 21 de junho de 2009.

Adjunta para a área do acompanhamento à execução da pena, educação e ensino no Estabelecimento Prisional de Alcoentre de 19 de julho de 1997 a 26 de julho de 2000.

Ingressou na Direção Geral dos Serviços Prisionais em 01 de outubro de 1990, como Técnica Superior de Reeducação, exercendo funções no Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

Nomeações e Representações:

Nomeada júri em diversos procedimentos concursais para aquisição de bens e serviços e para recrutamento de pessoal da DGRSP.

Integrou o grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos para Prestação dos Cuidados de Saúde em meio prisional.

Formadora interna da DGRSP na área da execução de penas e medidas privativas de liberdade, em 2010.

Designada representante legal e elemento de contacto do Estabelecimento Prisional de Caxias no projeto europeu Grundtvig, que decorreu entre 2009 e 2011, tendo como parceiras instituições da Irlanda, Roménia, Itália, Espanha e Noruega.

Designada perita da DGRSP, por despacho de 17 de maio 2012, no projeto Twinning de parceria com o National Offender Management Services- NOMS- lnglaterra e a Direção-Geral dos Serviços Prisionais da Escócia, sendo destinatário do projeto o sistema prisional da Turquia.

Preletora no VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça, em novembro de 2015, sob o tema “Saúde mental - da identificação das necessidades ao processo de reabilitação”.

Preletora no seminário APDES “Prisão Participada “em janeiro de 2016, sob o tema: “Saúde e Justiça: Que dicotomias e complementaridades”.

Preletora no Evento Internacional “Prison Insights 2025 “sob o tema Reshape de Future - a experiência portuguesa”, 2 de outubro de 2025.

Nomeada representante da Administração nas Comissões Paritárias do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional desde o ano de 2018 até à data.

Formação Profissional:

Curso FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública, ministrado pelo ISCTE, em 2020.

No âmbito da atividade profissional participou em formações diversas, nas áreas do desenvolvimento e organização pessoal, relações interpessoais, seleção de pessoal, recursos humanos, contratação publica, procedimento administrativo, procedimentos concursais e sistema de avaliação de desempenho.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - António José Machado Soares.

Naturalidade - Terras de Bouro, Braga.

Data de nascimento - 05-03-1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Braga, desde 01/12/2022.

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Braga desde 01.12.2022 até à atualidade.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Braga desde 01.10.2019 até 30.11.2022.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Braga, desde 18/02/2019, em acumulação com as funções de Diretor do Estabelecimento Prisional de Guimarães até 30/09/2019;

Diretor do Estabelecimento Prisional de Guimarães, entre 2016 e 2019;

Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, entre 2013 e 2016;

Diretor do Estabelecimento Prisional, junto da Polícia Judiciária em 2012, em acumulação com as funções de Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto;

Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto, entre 2008 e 2013;

Diretor do Estabelecimento Prisional Masculino de Santa Cruz do Bispo, entre 2007 e 2008;

Adjunto da Direção no Estabelecimento Prisional do Porto, entre 2004 e 2007;

Jurista no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, entre 1998 e 2004;

Técnico superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

5 - Nomeações e representações:

Integrou, como presidente e vogal, o júri de diversos e vários procedimentos concursais de recrutamento de pessoal;

Coordenador do estágio dos auditores de justiça (CEJ) nos Estabelecimentos Prisionais do Norte entre 2008 e 2013.

Membro permanente da Equipa Mista de Prevenção da Criminalidade do Distrito de Braga (EMPC).

6 - Formação profissional:

Concluiu, em julho de 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

7 - Outras formações:

Sistema integrado de Avaliação de Desempenho do Pessoal com funções na Guarda Prisional (SIAD-CGP); Sistema de avaliação de Segurança de reclusos + rede de informações de segurança (SAS-R); Formação profissional e complementar em “Introdução e Organização de Processos de acidente de trabalho e de Viação”, “Liderança em Ação”, “Instrução e processo de acidentes de trabalho (reclusos) e em serviço no funcionalismo Público”, “Procedimento Disciplinar”, “Trabalho em equipa e gestão de conflitos”, CPA - Código do Procedimento Administrativo”, “Direitos e deveres dos funcionários Públicos”, “Técnicas de gestão da qualidade”, “Negociação e Resolução de conflitos”, “Condução de reuniões”, “Dimensão comportamental de liderança”, “Relações interpessoais”, “Gestão de Pessoal Quadros e Carreiras”, “Técnicas de Recrutamento e seleção na Administração Pública”, “A avaliação curricular e a entrevista profissional de seleção”, “Férias, faltas e as licenças na Administração Pública”, “Conceção e escolha de projetos”, “Inventariação e gestão do imobilizado Público”.

Participou nas “Jornadas sobre Comunicação e Defesa do Consumidor”, nas “Jornadas sobre o Urbanismo e Direito Urbanístico no âmbito da Administração Local”, e nos Congresso “Droga e Sociedade” e “Saúde Mental e Lei”;

Seminário sobre “A execução da pena: Flexibilizar e gerar alternativas”

Curso sobre “Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional” Curso sobre” Jornadas: 10 anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”

Curso sobre” Saúde Ocupacional”.

Frequentou ainda vários cursos de formação na área da informática.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Adélia Cristina Rondão Carretas da Palma

Naturalidade - Paço de Arcos - Oeiras

Data de nascimento - 27.06.74

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Universidade Internacional, em outubro de 2000.

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Beja, desde 2019.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Diretora do Estabelecimento Prisional de Beja, desde 2019.

Desempenhou funções de Adjunta para o Serviço de Execução de Penas e Jurídico e Substituta Legal da(o) Diretora(o) do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 2009 até 2019.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Serviço Jurídico do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2008 a 2009.

Desempenhou funções como Técnica Superior na Equipa dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2004 a 2008.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Serviço Jurídico do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2001 a 2004.

Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, com afetação às áreas do Serviço de Reclusas, Serviço de Pessoal e Jurídico, de 1999 a 2001.

Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Tires, de 1996 a 1999.

5 - Nomeações e representações

Designação como Representante da Administração, na qualidade de vogal efetivo, junto da Comissão Paritária, dos Estabelecimentos Prisionais de Grau de Complexidade de Gestão Média e Serviços Centrais.

Integrou o Júri para o acompanhamento do período experimental dos Guardas Principais, da Carreira de Guarda Prisional.

Integrou o Júri para o acompanhamento do período experimental dos Comissários Prisionais, da Carreira de Chefes da Guarda Prisional.

Integrou o Júri para o acompanhamento do período experimental dos Chefes Principais, da Carreira de Chefes da Guarda Prisional.

Integrou o Júri para o acompanhamento do período experimental dos Guardas, da Carreira de Guarda Prisional.

Integrou o Júri para o acompanhamento do período experimental de Técnicos Superiores, da Carreira/Categoria de Técnicos Superiores

Realizou entrevistas com vista à afetação de trabalhadores em regime de mobilidade.

Geriu e coordenou os Estágios de Curta Duração dos Auditores de Justiça, do Centro de Estudos Judiciários, em 2010 e 2011.

Representou o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no Conselho Consultivo da Câmara Municipal de Grândola, em 2010.

Foi formadora do 1.º e 2.º Quadro de Formação, da Ação de formação “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, aos funcionários e trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.

Representou o Estabelecimento Prisional Regional de Odemira na Rede Social do Concelho de Odemira, em 2007.

6 - Formação profissional

Curso de Formação Inicial de Guardas Prisionais; Formação profissional e complementar em “Avaliação e Intervenção em Populações Forenses - O modelo cognitivo-comportamental”, “Metodologias de trabalho para a inclusão”, “O meu guia para a liberdade”, “Medidas e procedimentos disciplinares a reclusos. Instrução de Processos”, “Gerar percursos sociais”, “Entrevista motivacional”, “Estatuto disciplinar da Administração Pública”, “O Processo Individual do recluso. Privacidade e Proteção de dados”, participação no seminário -“ Metodologias de Trabalho para Inclusão”; “Intervenção Técnica para Acompanhamento de reclusos estrangeiros”, “Medidas Privativas de Liberdade-Enquadramento Legal e Execução”; “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, ”Regime Jurídico da Função Pública”,” Instrução e Organização de Processos de Acidente”; ”Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças”; ”SIP - Gestão de Reclusos-Identificação e Situação Jurídico-Penal”; “Regime dos Acidentes de Trabalho”; “Organização Pessoal, do trabalho e Gestão do Tempo”; “Direito Disciplinar Penitenciário”; “Diálogo Intercultural” - Alto Comissariado para as Migrações; ”Portugueses Ciganos: Cidadania e Intercu lturalidade; - Alto Comissariado para as Migrações; ”Regime Disciplinar e Instrução de Processos”; ”Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade”; Forgep, Programa de Formação em Gestão Pública- ISCTE; Seminário: Motivação Intrínseca em aprendentes adultos em risco de exclusão social”; Intervenção nas situações de suícidio e tentativa de suicídio em meio prisional; Formação Raio-x e Detetores de Metais; Formação de Siresp; Lei do Trabalho em Funções Públicas; Sistema de avaliação de segurança de reclusos; Implementação do Novo Sistema de Avaliação do Corpo da Guarda Prisional - Formação e Plataforma Digital.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho Naturalidade: Mirandela

Data de nascimento: 01/01/1966

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito - Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, concluído em 1990

Pós-Graduação em “Direito da Comunicação” pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluído em 1994.

3 - Situação profissional atual

Desde 01/09/2022, Diretor do Estabelecimento Prisional, instalado junto à Polícia Judiciária do Porto.

Desde o ano letivo 2011/2012, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - 1.º ciclo de Estudos em Criminologia, sendo responsável pela docência da disciplina de Sistemas Penitenciários - 3.º Ano/1.º Semestre.

Administrador Prisional de 1.º Grau do quadro de pessoal da DGRSP do Ministério da Justiça.

4 - Atividade profissional

Subdiretor geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de 1/02/2016 a 31/01/2019 de 1/02/2019 a 31/08/2022, sendo em ambas as comissões Substituto Legal do respetivo Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino de 17/12/2009 a 31/01/ 2016

Subdiretor geral dos Serviços Prisionais de 11/02/2008 a 16/12/2009, com competências de supervisão na área da Segurança, de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, representando a DGSP junto do Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, IP. no que respeita à implementação e acompanhamento da execução dos Programas de Reforma do Parque Penitenciário e de Eliminação do Balde Higiénico.

Substituto legal da Diretora-Geral dos Serviços Prisionais, nomeado por despacho de 11 de março de 2008.

Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto de 1/06/2004 a 10/02/2008.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 14/10/2000 a 30/05/2004.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 16/07/1998 a 13/10/2000.

Em 1 de maio de 1996 foi transferido para a DGSP, tendo sido designado Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira a partir de 16/05/1996.

Em 8 de maio de 1992 ingressou no Instituto de Reinserção Social Como Técnico Superior de Reinserção Social na Equipa do IRS do Círculo Judicial de Guimarães, tendo transitado em 2 de novembro de 1995 para o Núcleo de Extensão de Braga da Divisão de Coordenação e Apoio Técnico.

5 - Nomeações e representações

Por despacho do Diretor-Geral da DGRSP de 3/03/2022 integrou até março de 2024 a Task Force do Projeto “European Union Emergency Response Programme to Strengthen the Ecuador`s Penitenciary Sistem”.

Representante da DGRSP no grupo de missão, constituído em julho de 2021, para elaboração do mater plan para os terrenos do Estabelecimento Prisional de Leiria Jovens.

No âmbito do Programa EL PAcCTO (projeto europeu de apoio e assessoria técnica a países da América Latina) foi designado, desde 10 de julho de 2019, ponto de contato para o pilar de cooperação de sistemas penitenciários.

Por despacho de Sua Exª a Sr. Ministra da Justiça de 24/10/2018., designado membro da comissão de acompanhamento dos trabalhos para o desenvolvimento das ações conjuntas de elaboração de programa base com apresentação da conceção do projeto para a construção dos novos Estabelecimentos Prisionais, em representação do Ministério da Justiça.

Por despacho de Sua Exª a Srª Ministra da Justiça de 20/03/2017, designado coordenador do Grupo de Trabalho de Preparação da visão estratégica para o Sistema de Execução de Penas e Medidas Penais traduzida numa análise prospetiva das suas 3 vertentes - sistema prisional, monitorização telemática posicional e medidas de execução na comunidade.

Por despacho de Sua Exª a Srª Ministra da Justiça de 11/10/2016, nomeado para integrar o grupo de trabalho presido pelo Professor Doutor Jorge Figueiredo Dias, encarregado de formular propostas de alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução das Penas.

Perito responsável pela missão técnica no âmbito da construção do novo estabelecimento prisional de São Tome e Príncipe - 2013.

Designado perito da DGSP no programa de apoio ao setor de justiça - atividades na área dos serviços prisionais, para Cabo Verde, Guine-Bissau e São Tome e Príncipe, no quadro da Cooperação Bilateral, para proceder ao diagnóstico para implementação de projetos no período 2011/2014, por despacho do Diretor-Geral de 8/11/2011.

No âmbito das atividades da rede europeia ExOCoP, representou a DGSP, em dezembro de 2010 em Berlin, no “Labour market integration of feamale offenders”.

Integrou a Missão de Cooperação com a Guinê-Bissau dos Serviços Prisionais, em parceria com a UNODC no âmbito do Programa de Apoio ao Setor da Justiça em 2010.

No quadro do Acordo Bilateral celebrado entre os Ministérios da Justiça de Portugal e da República de Moçambique, representante da DGSP na missão realizada em novembro de 2009, com o objetivo de proceder à identificação, definição e calendarização das ações concretas a desenvolver em 2010, bem como à avaliação das ações executadas pela DGSP em cooperação com o Serviço Nacional de Prisões de Moçambique, no ano de 2009.

Designado perito da DGSP na missão realizada à República da Guiné-Bissau em 2008, no quadro do Plano Operativo - Prevenir e Combater o Tráfico de Droga na Guiné - Bissau, promover o Estado de Direito e uma efetiva Administração da Justiça (2007-2010), desenvolvido pela UNODC.

Coordenador responsável do grupo interdepartamental da DGSP para a implementação do PRSP “Plano De Reorganização do Sistema Prisional” aprovado por Sua Exª O Ministro Da Justiça.

Responsável pela representação da DGSP no Grupo de trabalho tripartido (IGSJ, DGSP e PJ) para elaboração de acordo de cooperação na área dos detidos, em c cumprimento de despacho nesta matéria de Sua Exª O Ministro da Justiça.

Participou, na sequência de designação superior, em equipas, grupos de trabalho ou comissões em áreas relevantes para a DGRSP e DGSP.

Participou e presidiu a júris de concurso de aquisição de bens e serviços.

Por despacho de Sua Exa. o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, foi nomeado, em 16/01/2001, para integrar a Comissão para escolha da assessoria jurídico-financeira para o IGFPJ no âmbito do programa das Parcerias Público Privadas para o sistema prisional.

6 - Atividades de formação

Formador Interno do ex-Centro de Estudos e Formação Penitenciária (atual Divisão de Formação) da /DGRSP nas áreas da Execução das Medidas Privativas de Liberdade e do Direito Penitenciário.

Formador Externo no Programa PIR PALOP no âmbito da Cooperação “CE - PALOP”, nas áreas da Organização Penitenciária e Direitos Fundamentais.

Diversas participações como formador, conferencista ou orador em áreas relevantes para a DGRSP.

7 - Trabalhos científicos publicados e preleções apresentadas

Autoria e coautoria de livros, artigos e outras publicações de caráter técnico em áreas relevantes para a D.G.R.S.P. e D.G.S.P. (“Manual do Diretor de Estabelecimentos Prisional”, “Manual de Segurança Prisional”).

Diversas participações como formador, conferencista ou orador em áreas relevantes para a D.G.R.G.P. e D.G.S.P.

8 - Outras áreas:

Desde a época desportiva 2020/2021 membro efetivo do Conselho de Justiça da Associação de Futebol do Porto/Federação Portuguesa de Futebol, do qual é Vice-Presidente no quadriénio 2024/2028.i

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Valdemar de Jesus Condeça Guerreiro

Naturalidade: Alfundão, Ferreira do Alentejo

Data de nascimento: 25.05.1970

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Universidade Lusófona do Porto, em 2008.

Frequentou e concluiu em 21 de julho de 2025 o Curso de Formação Especializada em FA>AP: Dirigentes Intermédios de nível e Especialização inserido no Projeto “Aliança de Pós-Graduação” na Universidade do Minho.

3 - Situação profissional atual

Diretor no Estabelecimento Prisional de Izeda.

4 - Atividade profissional

Desde dezembro de 2022 desempenha as funções de Diretor no Estabelecimento Prisional de Izeda.

De outubro de 2016 a novembro de 2022 desempenhou funções de Adjunto e Substituto de Diretor no Estabelecimento Prisional de Izeda.

De outubro de 2013 a setembro de 2016 desempenhou as funções de Adjunto de Diretor para as Áreas de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional de Izeda.

Formador do Curso “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos.”

De janeiro de 2013 a setembro de 2013 desempenhou as funções de Técnico Superior (Jurista) no Estabelecimento Prisional do Porto.

De novembro de 2011 a janeiro de janeiro de 2013, desempenhou funções de jurista e de apoio à direção no Estabelecimento Instalado na Polícia Judiciária do Porto.

De maio de 2006 a janeiro de 2011, procedeu à instrução de processos de inquérito e disciplinares a reclusos, processos de averiguações e de inquérito a trabalhadores, em acumulação com as funções inerentes à categoria de guarda prisional.

Desempenhou funções como elemento do Corpo da Guarda Prisional desde 1995.

5 - Formação Profissional

Formação profissional e complementar em: “Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão”, “Curso de Formação de Instrutores em Buscas e Revistas”, “Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, “Curso de Preparação para Inspetores Tributários”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “II Formação Intensiva em Criminologia e Vitimologia”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Curso de Buscas/Revistas e Técnicas de Algemagem e Segurança”, “Desmaterialização de Atos de Justiça”, “Gestão e Mediação de Conflitos Infra e Interpessoal”, “Postura e Controlo Emocional”.

6 - Trabalhos publicados

“A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009” - Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto, 2013.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome - Fátima Maria Morais Jerónimo.

Naturalidade - Santa Cruz - Coimbra.

Data de Nascimento - 05.10.1960

2 - Habilitações Académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1987.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional da Covilhã, desde outubro de 2019 até à data atual.

Administradora Prisional de 1.⁰ grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, desde 2009 até 2019;

Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco em acumulação com a Direção do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã, desde setembro de 2009 até dezembro de 2012;

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã, desde julho de 1996 até dezembro de 2012;

Substituta Legal da Direção do EPR Covilhã (1994 a 1996);

De 1990 a 1996, exerceu funções como Técnica Superior Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais no EPR da Covilhã;

Diretora do Lar de Terceira Idade da Santa Casa Misericórdia - Ansião;

Técnica Serviço Social na Fundação Ferreira Freire - Portunhos de Ançã; Ajudante de A.T.L., Centro Social Cultural 25 de Abril - Coimbra;

Escriturária/Datilógrafa, Centro Hospitalar de Coimbra (Hospital Pediátrico Covões, Instituto Bissaia Barreto).

5 - Nomeações e representações:

Integrou o Conselho Técnico Interno da Direção-Geral dos Serviços Prisionais de 1998 a 2000; Representação dos serviços em todos os eventos locais e regionais para que é convidada.

6 - Formação Profissional:

Concluiu, em janeiro de 2011, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”;

Presente nos seminários “A importância da Arte na Reinserção”, “Dia Municipal para a Igualdade”, “Direito Disciplinar Penitenciário”, “A Hepatite C nos Estabelecimentos Prisionais até 2020, “Violência Doméstica: as suas Dimensões” e “Prisão Participada”, Dinamizadora] Preletora do Colóquio subordinado ao tema “O Estabelecimento Prisional como agente de inclusão e reinserção social” na Escola Secundário Nuno Alvares Castelo Branco, Formação profissional e complementar em “Liderança e Gestão de Equipas, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Novo Código de Contratação Pública”, “Novo SIADAP”, “Estratégias de Intervenção em Situações de Crise”, “Auto -Auditoria nos Serviços Prisionais”, “Liderança em Ação”, “IV Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais”, “Administração de Pessoal na Função Pública”, “Questões de Contabilidade Pública - Teoria e Prática”, “Intervir para mudar”, “Minorias Étnicas e Exclusão Social”, “A importância da Gestão dos Comportamentos na eficiência das Organizações”, “Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento legal e execução”, “Noções Juridico-Penais Elementares”, “Comportamentos Humano - Integração Social”, “Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação”, “Comunicação e trabalho em equipa”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Otília da Conceição Saraiva Simões

Naturalidade - Coimbra

Data de nascimento - 19.11.1968

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra, em 1997.

Mestrado em Sociologia: Exclusões e Políticas Sociais, ministrado pela Universidade da Beira Interior em outubro 2020.

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco desde outubro 2019 até à presente data.

Assessora de Reeducação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde 01 julho 2025.

4 - Atividade profissional

Diretora do Estabelecimento Prisional da Covilhã desde setembro 2016 até setembro 2019.

Adjunta e Substituta Legal de Direção do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, de 26 de janeiro de 2001 até setembro 2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada de 22 de outubro de 2000 a 26 de janeiro de 2001.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Serviço Social de 2.ª Classe no Centro Regional de Segurança Social da Madeira, entre o ano de 1997 a 2000.

Colaborou, anualmente, com Universidade dos Açores, Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais, numa sessão de Seminário de Contextos Profissionais de Serviço social, relativa ao 2.º ano, do 2.º semestre, do curso de Licenciatura em Serviço Social, desde o dia 27 de março de 2008 a 2015.

De 2001 a 2003 desenvolveu a atividade de formadora no curso de formação de formadores na Associação dos Jovens Empresários dos Açores.

5 - Nomeações e representações

Orientadora de Estágios I e III ano da Licenciatura em Serviço Social - Escola Superior Educação Castelo Branco.

Integrou o Júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e a aquisição de bens.

Representou o Estabelecimento Prisional da Covilhã, em Bremen - Alemanha, no projeto “AWARE - Cross-sectoral awareness building on mental health needs in the criminal justice system and on release” - Cofunded by the Erasmus + Programme of the Europen Union.

Formadora no âmbito dos programas “Delitos Estradais” e “Construir Plano de Prevenção e Contingência”.

Coordenação de Projetos no âmbito da formação profissional na área da Carpintaria, Eletricidade e alvenaria, no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 2000 a 2013.

Integrou a equipe de aplicadores de prova no concurso de Ingresso a Guardas Prisionais Masculinos e Femininos, que decorreu no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, em 2010.

Formadora de funcionários no âmbito do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, em 2010.

Coordenadora do Estágio de animadora Sociocultural/Assistente de geriatria, em 2007.

Coordenadora de estágio de aluno de Psicologia, da Universidade de Braga, que decorreu no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 2006 a 2007.

Coordenadora do Projeto implementado pela Universidade dos Açores, Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, de 2006 a 2007.

Nomeada para participar em reuniões e/ou grupos de trabalho no âmbito do Projeto F.R.E.E. (Formação Reabilitação em Espaços Extremos), cofinanciado pela Iniciativa comunitária EQUAL.

Integrou o grupo de trabalho UIP - (Unidade de Intervenção Psicossocial) na sede da Cooperativa Kairós.

Coordenadora do Projeto de Luta Contra a Pobreza no Lugar da Serra - Freguesia do Campanário - Concelho da Ribeira Grande.

6 - Formação profissional

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, ministrado pelo Instituto Universitário de Lisboa, de 22 de setembro de 2020 a 05 de abril de 2021.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome - Maria Fátima Andrade da Côrte

Naturalidade - S. Vicente/Madeira

Data de nascimento - 13-12-1959

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1988.

Curso de especialização em “Gerir Projetos em Parceria”, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 2005.

Curso do Magistério Primário - Ministério da Educação, concluído em julho de 1979.

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional Anexo à Polícia Judiciária de Lisboa desde 1 de outubro de 2019.

Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires - 1 agosto de 2013 a 30 de setembro de 2019

Diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra - 26 de fevereiro de 2002 a 31 de julho de 2013.

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Sintra de outubro de 1991 a 25 de fevereiro de 2002.

Jurista na Direção Regional de Educação de Lisboa, de 1988 a 1991 - Gabinete de Informação e Relações públicas.

Docente no 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico, de 1979 a 1988.

Formadora desde 1992, em diversos cursos de formação inicial para guardas prisionais.

Formadora de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade para técnicos de reeducação.

5 - Nomeações e Representações

Representante da Administração na comissão paritária dos estabelecimentos prisionais de grau de complexidade de gestão elevada, de 2010 a 2017.

Coordenadora no âmbito da disseminação do Projeto “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais” na Roménia (2010/2012)

Promotora do Projeto Comunitário “Rumos de Futuro, da Prisão para a Inclusão” (2004/2008)

Gestora do Projeto Comunitário “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 2005 a 2008 (EP piloto)

Gestora do Projeto Comunitário Espaço Horizonte/Pós-Conhecimento (2007)

Representante dos Serviços Prisionais em vários Seminários/Conferências nacionais e internacionais no âmbito de projetos comunitários

Membro do júri, como presidente e vogal, de vários procedimentos concursais para recrutamento de pessoal (civil e de vigilância) e para aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional e complementar

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública;

O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade;

O novo SIADAP;

Liderança e Gestão de Equipas;

Promoção do Emprego enquanto Fator de Desenvolvimento Sustentável;

Novo Código de Contratação Pública;

Técnicas de Gestão da Qualidade;

Empreendedorismo para a reinserção social dos reclusos;

Estilos de vida e comportamentos aditivos;

Estratégias de intervenção em situações de crise;

Liderança em ação;

Auto - Auditoria nos serviços públicos;

Gestão Financeira para dirigentes;

Formação Pedagógica de Formadores;

Procedimento Disciplinar;

Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação;

Contencioso Comunitário;

Regime Jurídico da Função Pública;

Novo Código do Procedimento Administrativo.

7 - Atividade social/voluntariado

Membro da direção do Lions Clube do Estoril Palácio - Assessora de sócios. Cofundadora do Lions Clube de Alcochete.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Paula Maria de Pinho da Silva Martins

Naturalidade - Luanda - Angola

Data de nascimento - 12 de agosto de 1959

2 - Habilitações académicas

Mestre em Relações Interculturais;

Licenciada em Investigação Social Aplicada;

Pós-Graduada em Demografia e Sociologia da População;

Pós-Graduada em Relações Interculturais;

Curso de Mediação Familiar;

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz;

Técnica superior de reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz desde 01.10.2019;

Diretora do Estabelecimento Prisional de Odemira, de 26 de dezembro de 2012 até 30.09.2019;

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, em Substituição, de 14 de abril de 2010 até 26.12.2012

Adjunta/Substituta da Diretora do EPR de Odemira, de 01 de maio de 2008 a 14 de abril de 2010;

Técnica Superior de Reeducação no EPR de Odemira de 17 de dezembro de 2007 a 30 de abril de 2008;

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 01 de março de 2006 a 16 de dezembro de 2007;

Funções como Técnica Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social de 01 de novembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2006;

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 06 de novembro de 2001 a 31 de outubro de 2004;

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada de 10 de julho a 5 de novembro de 2001;

Instituto de Reinserção Social, de setembro de 1996 a 9 de julho de 2000.

Gabinete da Área de Sines e após sua extinção na Direção Geral dos Recursos Naturais - Instituto da Água, na Área Administrativa, de abril de 1983 a agosto de 1996;

5 - Nomeações E Representações

Integração no Conselho Municipal de Segurança de Odemira de 2013 até 30.09.2019;

Organizadora e Formadora do Curso do “Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade” aos funcionários do Estabelecimento Prisional de Odemira em 2010.

Representante da Administração nas Comissões Paritárias dos Estabelecimento Prisionais de Grau de Complexidade de Gestão Elevada desde 2020 até à presente data.

Presidente do júri de concursos de recrutamento de pessoal e de procedimentos concursais para aquisição de bens e serviços;

Presidente do júri de períodos experimentais de Técnicos Superiores de Reeducação, Técnicos Superiores e do Pessoal do CGP.

6 - Formação Profissional

Concluiu, em 2021, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”;

6.1 - Formação profissional e complementar em: “Sistemas de Avaliação de Segurança de Reclusos”; “Seminário Prisões e Reinserção Social, Novos Desafios”; Projeto de Prevenção da Reincidência de Agressores de Violência Doméstica Seminário Internacional “A Reinserção e …”, “Seminário Desenlear Pensamento”, “SIRESP”, “Raio-X e Detetor de Metais”, “Partilha de Boas Práticas Entre Sistemas Penitenciários da Europa”, “Código de Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos”; “Regime Disciplinar e Instrução de Processos”; “Direito Disciplinar Penitenciário”; “Partilha de Experiências Europeias sobre Educação no Sistema Prisional”; “Pensar a Saúde Mental”; “A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas”; “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”; “Ação de Sensibilização entre pares - Programa Integrado de Prevenção do Suicídio”, “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos, Instrução de Processos”, “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”; “O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”; “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, “Intervenção Técnica na Prevenção e cuidados de Saúde em Meio Prisional”; “Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública”; “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”; “Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Intervenção Técnica no Acompanhamento de reclusos Estrangeiros”; “SIADAP e a Gestão por Objetivos”; “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”; “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica”; “O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação”; “Gerar Percursos Sociais”; “Novo Código da Contratação Pública”; “Entrevista Motivacional”; “Liderança”; “A Moderna Justiça Alternativa ou a Alternativa à Justiça Tradicional”; “IV Encontro Subordinado ao Tema “Família como Fator de Proteção”, “Postura e Controlo Emocional”; “Novos Perfis, Novas Exigências”; “Introdução à Criminologia”, Sessão de Trabalho Sobre Formação Para Técnicos Superiores”, “Comportamento Humano no Contexto Prisional”, Workshop “Educação/Inserção... Os Novos Desafios”, “Formação Pedagógica de Formadores”, “Seminário População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências”, “Participação nas “2.as Jornadas sobre dependência de substâncias” - Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependências e Alcoolismo”, “A Intervenção do IRS na Fase Pré Sentencial - Área Tutelar Cível”, “Abuso Sexual de Crianças e Jovens - Escutar, Acreditar, Proteger”; “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”

7 - Distinções

Homenageada pelo Município de Odemira, na Cerimónia do Dia Município em 08 de setembro de 2019, pelo trabalho desenvolvido em prol da ação social.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Ana Cristina Carrolo Pereira Teixeira

Naturalidade - Luanda

Data de nascimento - 23 de julho de 1963.

2 - Habilitações académicas

Aguarda atualmente a defesa da Tese de Mestrado em Direito e Segurança.

Aprovada na parte curricular do Curso de Mestrado em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2013.

Curso de Formação de Acesso ao Notariado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de outubro a dezembro de 2004.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, concluída em 2002.

3 - Situação profissional atual

Diretora do Estabelecimento Prisional de Monsanto de 01 de setembro de 2016 até à presente data.

Técnica superior do mapa de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

4 - Atividade profissional

Diretora de Serviços de Segurança na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde 1 de agosto de 2013, nomeada em regime de comissão de serviço por despacho da Senhora Ministra da Justiça n.º 9290/2013, publicado no DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho.

Chefe de Divisão de Vigilância e Logística na Direção-Geral dos Serviços Prisionais desde 1 de outubro de 2010, nomeada em regime de substituição por despacho do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais n.º 573/2011, publicado no DR, 2.ª série, n.º 6, de 10 de janeiro.

Formadora na Divisão de Formação no âmbito de vários Cursos de Formação Inicial de Guardas. No âmbito do Plano de Formação Interna desta Direção-Geral, realizou “Formação Inicial de Formadores”, entre 05 a 07 de novembro de 2012.

Desde 1 de novembro de 2008 até 30 de setembro de 2010, funções de inspeção na Delegação Sul do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção Geral dos Serviços Prisionais.

Após ingresso na carreira técnica superior, exerceu funções no gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Caxias até outubro de 2008.

Ingressou em setembro de 2004 para a categoria de técnica superior.

Desde 15 de abril de 2002 até agosto de 2004 exerceu cumulativamente funções de vigilância e técnicas no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Caxias.

Subchefe da Carreira do Corpo da Guarda Prisional nos estabelecimentos prisionais, respetivamente de Vale de Judeus e Caxias de 2000 a 2004.

Guarda Prisional nos estabelecimentos prisionais, respetivamente Tires e Hospital Prisional São João de Deus entre 1990 e 2000.

5 - Nomeações e representações

Membro do Conselho Coordenador da Avaliação nos últimos anos.

Membro da Subcomissão de Redução da Oferta de Substâncias Ilícitas da Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas da Droga, das Dependências e do Uso Nocivo do Álcool.

Membro de júri de vários procedimentos cursais de recrutamento de pessoal técnico superior e do pessoal do Corpo da Guarda Prisional.

Designada em vários grupos de trabalho para elaboração de regulamentos do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3/2014 de 9 de janeiro.

Designada por Despacho do Exmo. Sr. Diretor-Geral de 21 de fevereiro de 2012, para o grupo de trabalho para identificação dos postos de trabalho essenciais nos EP e levantamento dos elementos do Corpo da Guarda Prisional disfuncionalizados.

Representante do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais na definição de serviços mínimos em vários períodos de greves. marcadas pelos sindicatos representativos do Corpo da Guarda Prisional, entre 2010 e 2015.

6 - Formação profissional

Aquisição de equipamentos e serviços, de 27 de abril a 16 de maio de 2022

Introdução à utilização e proteção dos dados pessoais, de 13 de janeiro a 03 de fevereiro de 2022

Fluxos de Gestão Financeira, de 12 a 26 de novembro de 2021.

Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional, outubro 2021.

Participação no Encontro Nacional de Profissionais de CAD, organizado e promovido pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) de 25 a 27 de novembro de 2020.

FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública de maio a julho de 2020.

Plataformas de Contratação Pública Eletrónica;

Código dos Contratos Públicos;

Formação subordinada aos temas da Igualdade de Género, Violência Doméstica, Mutilação Genital Feminina e da Resolução n.º 1325 - Mulheres, Paz e Segurança em julho de 2016.

Curso Breve de Revisão do Código do Procedimento Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, nos dias 26 a 30 de janeiro de 2015.

Participação no II CONSEDE, Congresso de Segurança e Democracia, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pelo Instituto de Direito e Segurança, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2013.

Curso de Formação de Acesso ao Notariado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de outubro a dezembro de 2004.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: José António Garcia da Silveira

Naturalidade: Madalena do Pico - Açores

Data de nascimento: 03/03/1971

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Psicologia pela Universidade do Minho, em 1996.

Pós-Graduado em «Psicologia da Justiça” (componente escolar do curso de Mestrado em Psicologia da Justiça), pela Universidade do Minho, em 1999.

3 - Situação profissional atual

Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

Técnico Superior de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de dezembro de 2022 até à atualidade, designado por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 02/12/2022, publicado em DR, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2023.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda, de agosto de 2013 a novembro de 2022, designado por despachos da Ministra da Justiça, de 28 de junho de 2013, publicado em DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013, e de 16 de agosto de 2016, publicado em DR, 2.ª série, n.º 170, de 5 de setembro de 2016, e por despacho da Secretária de Estado e da Justiça, de 30 de setembro de 2019, publicado em DR, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020.

Adjunto da Direção para área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 15/05/2009 a 31/07/2013.

Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 02/01/2006 a 14/05/2009.

Técnico superior de reeducação, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01/03/2001 a 14/05/2009.

Psicólogo no Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães (contratado em regime de avença), onde desempenhou funções nos Serviços de Educação e Ensino, de agosto de 1998 a fevereiro de 2001.

Psicólogo do Centro Social e Paroquial de Abadim (IPSS), sito no concelho de Cabeceiras de Basto, onde colaborou no Projeto Integrado de Apoio à Re/Inserção Social “Erica”, no âmbito do Sub-Programa Integrar, Medida 1 (apoio a crianças e jovens em risco), no Projeto “Futuro em Aberto”, no âmbito do Sub-Programa Integrar, Medida 2 (integração profissional de grupos socialmente desfavorecidos) e coordenou o Projeto JAD - EMPREGO - YOUTHSTART, um dos quatros eixos da iniciativa Comunitária Emprego, destinada a jovens, de julho de 1997 a fevereiro de 2001.

Diversas participações como formador, nomeadamente no curso “Código de Execução de Penas” ministrado no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, entre julho e dezembro de 2010.

5 - Nomeações e representações

Presidiu e integrou júris de procedimento concursal de recrutamento de pessoal.

6 - Formação Profissional

Concluiu, em setembro de 2020, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo ISCTE;

Formação profissional e complementar em: “Formação de SIRESP”, “A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar alternativas”, “Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “Regime Disciplinar de Reclusos”, “Plataforma Eletrónica de Contratação Pública”, “Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional”, “Saúde Ocupacional”, “Direito Disciplinar Penitenciário”, “Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas - Educar para Reparar”, “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”, “Regime dos Acidentes de Trabalho”, “Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional”, “Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde”, “Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “Intervenção Técnica na Aplicação do Programa a Reclusos Condenados por Delitos Violentos - Agressores Sexuais”, “Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação”, “Avaliação e Intervenção em Populações Forenses: O Modelo Cognitivo - Comportamental”, “Programa Específico de Troca de Seringas em Meio Prisional - PETS”, “Criatividade e Inteligência Emocional”, “Postura e Controlo Emocional”, “SIP - Noções Gerais e Potencialidades”, “Medidas Privativas de Liberdade”, “Qualidade no Serviço”, “Intervir para Mudar - Curso de Mediadores em Saúde”, “Desenvolvimento Pessoal e Organizacional”, “Avaliação da Psicopatia em Contexto Forense e Escalas de Avaliação da Personalidade em Contexto Forense”.

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