Despacho n.º 3117/2026, de 11 de março

Despacho n.º 3117/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, do técnico especialista do meu Gabinete licenciado Jorge Manuel Salgueiro Mendes, designado pelo Despacho n.º 8277/2025, de 10 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2025.

2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de março de 2026.

2 de março de 2026. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

319972361