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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3124/2008, de 8 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação do sargento-ajudante OPCOM José Maria Garcia de Oliveira para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República
TEXTO
Despacho n.º 3124/2008
Nos termos dos artigos 11º, n.º 2, e 16º, nºs. 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio o sargento-ajudante OPCOM José Maria Viola Garcia de Oliveira (Força Aérea) para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 7 de Janeiro de 2008 e em regime de comissão normal.
4 de Janeiro de 2008. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.