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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do sargento-ajudante OPCOM José Maria Garcia de Oliveira para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República
Emitente:
Delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu presidente
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno
Emitente:
Nomeia o licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Educação
Emitente:
Exoneração de Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro do cargo de cônsul-geral em Valência
Emitente:
Exoneração de Manuel da Silva Pracana Martins do cargo de cônsul geral em Benguela
Emitente:
Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Montemor-o-Velho, António José Batista
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Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente, Gabriela Alves Branco Garrido Zeferino
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Planeamento e Sistemas de Informação, da licenciada Olga Maria Gomes Pereira, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição no cargo de directora de serviços de Relações Internacionais, da licenciada Teresa Maria Pereira Gil, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008
Emitente:
Prorrogação da requisição da assistente administrativa Cátia Raquel Fonseca Graf
Emitente:
Rectificação de aviso publicado em Diário da República, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2008, aviso (extracto) n.º 1134/2008 (2.ª série), referente à funcionária Feliciana Martins da Rosa Barbedo de Brito
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 84/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro
Emitente:
Programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso na carreira de especialista superior, área de documentos do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária
Emitente:
Programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso na carreira de especialista superior, área de balística do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária
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Programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso na carreira de especialista superior, área de biologia do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária
Emitente:
Atribuí ao director nacional da Polícia Judiciária, licenciado Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro, um subsídio mensal de residência
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos à UAU - Teatro, Lda., para o projecto Dois Amores - Teatro - 2006/2007 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Nomeação do 2.º cabo MMT RC (134749-H) José Carlos de Moura Mourão
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Ingresso de vários militares na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas
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Subdelegação de competências no director de História e Cultura Militar
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Despacho n.º 1/08 do vice-chefe do Estado-Maior do Exército de subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças Geral
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Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Artilharia 4
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Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Cavalaria 6
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