Despacho n.º 3126/2025, de 10 de março

Despacho n.º 3126/2025

Nomeação do Júri para reconhecimento de nível e para reconhecimento específico dos graus estrangeiros de Licenciado e de Mestre

Nos termos dos artigos 18.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, na sua redação atual, que determina a constituição e a necessidade de nomeação de um júri para análise dos pedidos de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico, respetivamente, de graus e diplomas estrangeiros e ao abrigo do disposto no n.º 2 do Despacho RT-33/2025, de 12 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2025 (Despacho n.º 2398/2025) e nos termos legais constantes dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, tendo em consideração o adequado funcionamento e uma maior flexibilidade na gestão da Escola de Superior de Enfermagem nomeio o júri de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de Licenciado e de Mestre:

Arminda Anes Pinheiro, Professora Coordenadora da Escola Superior de Enfermagem - Presidente por subdelegação de competências;

Ermelinda de Fátima Dias da Cunha Macedo, Professora Coordenadora da Escola Superior de Enfermagem - vogal efetivo;

Maria de Fátima Dias Braga, Professora Adjunta da Escola Superior de Enfermagem - vogal efetivo;

Clara Maria Faria Simães Mendes, Professora Adjunta da Escola Superior de Enfermagem - vogal suplente;

Virgínia Henriques Barroso, Professora Ajunta da Escola Superior de Enfermagem - vogal suplente.

A presente nomeação de competências produz efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas matérias agora subdelegadas.

20 de fevereiro de 2025. - A Presidente da Escola Superior de Enfermagem, Prof.ª Doutora Ana Paula Morais de Carvalho Macedo.

318764131