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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3131/2025
Despacho n.º 3131/2025, de 11 de março
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera o licenciado Rafael António Silva Teopisto das funções de técnico especialista, por motivos de reafetação ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
TEXTO
Despacho n.º 3131/2025
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o licenciado Rafael António Silva Teopisto das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 11036/2024, de 20 de setembro, por motivos de reafetação ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
2 - O presente despacho produz efeitos a 18 de fevereiro de 2025.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
27 de fevereiro de 2025. - O Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
318768977