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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Embaixador Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes a aceitar a condecoração estrangeira.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, com Mário André Barradas Melim.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Ana Filipa Pinheiro Duarte das funções de consultora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ― CEGER.
Emitente:
Exonera o licenciado Rafael António Silva Teopisto das funções de técnico especialista, por motivos de reafetação ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Emitente:
Delega e subdelega nos subdiretores-gerais a competência para a prática de vários atos e designa Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins para substituir o diretor do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, nas suas faltas, ausências ou impedimentos.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir a plurianualidade dos encargos com a aquisição de comunicações fixas, móveis e dados, ao abrigo do Acordo-Quadro de Serviços de Comunicações Unificadas (AQ-SCU).
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maura Lima Oliveira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços, da Direção de Serviços de Gestão do Risco da Autoridade Tributária.
Emitente:
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Tributação da Unidade dos Grandes Contribuintes.
Emitente:
Não atribui a António Manuel Lopes a pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País.
Emitente:
Designa nove especialistas como membros do Conselho Nacional do Desporto.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21945/2024/2.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21944/2024/2.
Emitente:
Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos de natureza cultural.
Emitente:
Concurso para ingresso nos quadros permanentes na categoria de Praças 1.ª ed. 2025.
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Cessação de funções da assistente operacional Teodolinda Rosa Barrancos Gafanha Lopes.
Emitente:
Autoriza vários tribunais superiores a assumir compromissos plurianuais, desde que sem pagamentos em atraso, sendo que a autorização cessa se houver atrasos.
Emitente:
Prorroga o prazo da comissão de serviço do licenciado Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires, juiz de direito, como inspetor-geral dos Serviços de Justiça.
Emitente:
Concessão de louvor público ao vogal do Conselho dos Oficiais de Justiça Dr. Viriato Gonçalves Reis.
Emitente:
Designação de Sandra Maria Taranta Gregório para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Administração Interna.
Emitente:
Consolidação da mobilidade da assistente técnica Olga Maria da Silva Pires, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Consolidação da mobilidade da técnica superior Lúcia Dias Abelha, da Guarda Nacional Republicana.
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