Despacho n.º 31454/2008, de 10 de dezembro

Despacho n.º 31454/2008

A Associação de Ginástica do Distrito de Setúbal, associação de direito privado n.º 502138220, com sede na freguesia de São Sebastião, concelho de Setúbal, desenvolve uma actividade constante e relevante de cooperação com a Administração, entre outras entidades públicas e privadas, em matéria de organização do desporto federado, no âmbito distrital, nas modalidades de ginástica, trampolins e desportos acrobáticos, ao serviço da comunidade do distrito onde se insere. Neste âmbito, movimenta um considerável número de habitantes.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 161/02 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

3 de Dezembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.