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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica do Distrito de Setúbal
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Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Recreativa Gaeirense
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Declara de utilidade pública a Sociedade Gouveense Pedro Amaral Botto Machado
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Declara de utilidade pública a Federação dos Produtores Florestais de Portugal - Conselho Nacional da Floresta
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Declara de utilidade pública o Centro Cultural e Recreativo de Sandomil
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Nomeação de Andra Gaspar Nikolic e Edson Manso no cargo de técnicos superiores de 1.ª classe
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1.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do Conselho Superior de Estatística, referente à actualização da Norma ISO ALOHA 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional e aprovação de futuras alterações por procedimento escrito
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Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística, relativa à rectificação ao código da Divisão Administrativa 1994 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional e aprovação de futuras alterações por procedimento escrito
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Nomeação de Maria Glória Sousa Teixeira na categoria de técnica superior de 1.ª classe
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Nomeação de António José Slva Moreira na categoria de técnico superior principal
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Exoneração de Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida das funções de Cônsul-Geral de Portugal em Macau
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Nomeação de Paul Deschepper para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Bruges
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Nomeação de Oystein Erik Krabberod para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Kristiansand, Noruega
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Nomeação de Adriano Martinolli D'Arcy para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Trieste, Itália
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Concede licença sem vencimento de longa duração a partir de 1 de Dezembro de 2008
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Nomeações em lugar de assessor da carreira técnica superior da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças de Margarida Rosa Graça Camolino Salvador e Maria Eduarda Sousa Costa
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Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico de informática do grau 3
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Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de especialista de informática do grau 3
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Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de especialista de informática do grau 2
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