Despacho n.º 31455/2008, de 10 de dezembro

Despacho n.º 31455/2008

A Sociedade Cultural e Recreativa Gaeirense, associação de direito privado n.º 501.120.343, com sede na freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, desenvolve, ao serviço da população do concelho onde se insere, actividades regulares de fomento da prática desportiva nas modalidades de futebol de onze e de sete, futsal e karate.

Neste âmbito, e através da organização de iniciativas, movimenta um considerável número de residentes do concelho. Além do mais, coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas, em especial com as autarquias, em projectos culturais e de intervenção social.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 21/06 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

3 de Dezembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.