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Ato Original
Despacho n.º 3182/2016
Por Despacho n.º 8379/2015, do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e do Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2015, foi aprovada a constituição da rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano letivo de 2015/2016 e 2016.
Nessa circunstância e de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publica-se as cessações de comissão de serviço de docentes em exercício no ano anterior, pelos motivos a seguir mencionados:
23 de fevereiro de 2016. - A Presidente do Conselho Diretivo, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho.
209380702