Renova a comissão de serviço do mestre Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
Renova a comissão de serviço do mestre António Paulo Duarte de Almeida como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
Designa em comissão de serviço a mestra Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
Lista de docentes de África - professores abrangidos pelo regime de excecionalidade de renovação da comissão de serviço para os anos letivos de 2016 e 2017