Relacionados
Ato Original
Despacho n.º 3184/2024
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a exoneração do técnico especialista Tiago Fonte Santa Caló Gonçalves do cargo para o qual foi designado através do Despacho n.º 10091/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 29 de fevereiro de 2024.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
28 de fevereiro de 2024. - O Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro.
317433366