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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Informação e Arquivo da Secretaria-Geral da Presidência da República da mestre Susana Filipa Carvalho Rodrigues.
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Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Major-General Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes.
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Alteração da composição do júri do procedimento concursal referente ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de economia, finanças públicas e gestão (PC/AP/02/2023).
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Exonera Tiago Fonte Santa Caló Gonçalves do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.
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Autoriza as transferências de verbas para a Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade, em 2024, por dotação do orçamento do Instituto Português da Juventude, I. P.
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Nomeação da mestre Ana Luísa Fernandes Ribeiro, em regime de substituição, como diretora de serviços de Recursos Humanos.
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Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Fernandes dos Santos Inácio, em regime de substituição, como diretora de serviços de Contratação Pública.
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Nomeação da licenciada Marisa Filipa André Horta, em regime de substituição, como diretora de serviços de Promoção da Integração e Inclusão das Comunidades Ciganas.
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Nomeação do mestre João Aires Rodrigues de Jesus, em regime de substituição, como diretor de serviços de Relações Internacionais.
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Nomeação da licenciada Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre, em regime de substituição, como diretora de serviços de Política Migratória.
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Nomeação da licenciada Maria Isabel Dias Gomes Cunha, em regime de substituição, como diretora de serviços de Promoção da Língua Portuguesa.
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Nomeação da licenciada Ana Isabel Couteiro Alexandre, em regime de substituição, como diretora de serviços de Promoção do Emprego Digno e de Desenvolvimento Social.
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Nomeação da licenciada Vera Fonseca, em regime de substituição, como diretora de serviços para a Promoção da Igualdade e de Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Discriminação.
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Nomeação da licenciada Sílvia Alexandra Fragoso Fernandes Mota Costa Lopes, em regime de substituição, como diretora de Planeamento, Estudos e Estatística.
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Nomeação da licenciada Sónia Maria Gomes de Almada Pereira, em regime de substituição, como diretora dos Serviços de Ligação à Sociedade Civil.
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Nomeação da licenciada Catarina Natércia de Sousa Duarte, em regime de substituição, como diretora de serviços de Proteção de Dados, Auditoria e Prevenção da Corrupção.
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior especialista em estatística, de Lígia Maria dos Santos Rodrigues Moreira.
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Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de promoção para recrutamento de um investigador principal, na área científica de química.
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Aprova o mapa anual consolidado de recrutamentos autorizados para carreiras de grau complexidade funcional 3.
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Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de desenvolvimentos aplicacionais em software Outsystems».
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Nomeação do Major PILAV Gustavo Rui Teixeira Martins para o cargo «OEW O1A 0060 PILOT», na NATO Airborne Early Warning & Control Force (NAEW&CF), em Geilenkirchen, Alemanha.
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Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Manuel Fortunato Viegas Carvalho Afonso para o cargo «121.130.001 Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal na Praia, República de Cabo Verde, acumulando idênticas funções em Abidjan, República da Costa do Marfim.
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Aprova a minuta do «Licence Agreement Relating to the release of NATO Software Between the NATO Communications and Information (NCI) Agency and The Ministry of National Defence of Portugal» e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
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Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas Swatter Company, L.da
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Procede à subdelegação de competências no diretor de Navios, António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, no âmbito do processo aquisitivo de dois navios reabastecedores de esquadra e logísticos.
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