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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 32295/2008
Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de Fevereiro, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2008, de 30 de Abril, exonero o licenciado Nelson Júdice Silvério Quico do cargo de secretário técnico da unidade de coordenação do Programa Operacional Regional do Alentejo - INALENTEJO - lugar para o qual foi nomeado pelo meu despacho n.º 14 440/2008, de 8 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008.
A presente exoneração foi a pedido do próprio e produz efeitos a partir de 31 de Outubro de 2008.
5 de Dezembro de 2008. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.