Despacho n.º 32297/2008, de 18 de dezembro

Despacho n.º 32297/2008

Lista das normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas

1 - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º e para efeito do n.º 2 do artigo 7.º, ambos do Decreto-Lei n.º 112/96, de 5 de Agosto, e de acordo com a comunicação da Comissão Europeia n.º 2008/C 212/08, de 20 de Agosto, é a seguinte a lista das normas harmonizadas aplicáveis no âmbito da Directiva n.º 94/9/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março, relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas:

Lista das normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 94/9/CE

(ver documento original)

2 - É revogado o despacho n.º 4321/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 9 de Março de 2007.

3 de Dezembro de 2008. - O Director-Geral, José Perdigoto.