Despacho n.º 32408/2008, de 19 de dezembro

Despacho n.º 32408/2008

O estabelecimento hospitalar correspondente ao Hospital de Amadora/Sintra foi criado pelo Decreto-Lei n.º 382/91, de 9 de Outubro, com a denominação de Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca. A criação da pessoa colectiva tinha por objectivo a gestão pública do Hospital. Contudo, em 1995, o Hospital foi entregue à gestão privada, nos termos de contrato de gestão celebrado com o Hospital de Amadora/Sintra, Sociedade Gestora, S. A., o qual se extingue a 31 de Dezembro de 2008.

Com a extinção do contrato de gestão, por caducidade decorrente da sua denúncia para o termo do prazo, será retomada a gestão pública do estabelecimento hospitalar, entretanto transformado em entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 203/2008, de 10 de Outubro.

Pretende-se assegurar a transferência da gestão privada para a esfera pública sem perturbação no funcionamento do Hospital e na assistência à população, pelo que importa desde já nomear três membros para o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., sendo os restantes vogais executivos, designadamente o director clínico e o enfermeiro director nomeados no início de Janeiro de 2009, aquando da transferência da gestão da entidade para a esfera pública.

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 6.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, aplicáveis por força do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 203/2008, de 10 de Outubro, são nomeados para o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., para o triénio 2008-2010:

Presidente - Licenciado Artur Aires Rodrigues de Morais Vaz.

Vogais executivos:

Licenciada Maria Helena Martins Alves.

Licenciado José Carlos Ferreira Caiado.

2 - Considerando a dimensão e complexidade da gestão do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., nos termos conjugados do disposto no artigo 13.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e no n.º 2 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, aplicáveis por força do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 203/2008, de 10 de Outubro, a remuneração mensal do presidente e vogais executivos do conselho de administração, a abonar 14 vezes por ano é, respectivamente, de (euro) 6152,60 e (euro) 5284,82.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Outubro de 2008.

9 de Dezembro de 2008. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças. - Pela Ministra da Saúde, Francisco Ventura Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Sinopse curricular

Artur Aires Rodrigues de Morais Vaz, nascido a 21 de Abril de 1955, no Porto

Habilitações académicas e principal formação

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1978.

Pós-graduado em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública em 1983.

Curso de Engenharia Industrial aplicada aos hospitais pelas Universidades de Boston e Wisconsin em 1986/87.

Bolseiro do Conselho da Europa, sobre Indicadores de Custo-Benefício no Controlo das Despesas com a Saúde em 1988.

Actividade profissional

Setembro de 2006 a Junho de 2008 - Administrador Executivo do Hospital da Luz S. A.

Março de 2004 a Junho de 2008 - Administrador Executivo da Espírito Santo Saúde SGPS.

Outubro de 2003 a Março de 2004 - Director da Espírito Santo Saúde.

Maio de 1998 a Setembro de 2003 - Vogal Executivo do Conselho de administração da Hospital Amadora/Sintra Sociedade Gestora, S. A.,

Janeiro de 1996 a Abril de 1998 - Director-Geral do Hospital Amadora/Sintra.

Abril a Dezembro de 1995 - Administrador Hospitalar no Instituto Português de Oncologia - Centro de Oncologia de Coimbra.

Julho de 1994 a Março de 1995 - Assessor do Presidente do Conselho de administração da ARS do Centro e Director do Gabinete de Investigação e Projectos.

Janeiro de 1989 a Junho de 1994 - Administrador do Hospital Geral do Centro Hospitalar de Coimbra e membro do seu Conselho Directivo.

1985 a 1991- Membro da Comissão Instaladora e de Delegados do Hospital Distrital de Anadia.

Outubro de 1984 a Dezembro de 1988 - Administrador Hospitalar nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Setembro de 1983 a Setembro de 1984 - Administrador Hospitalar em exercício tutelado no Hospital Psiquiátrico Sobral Cid.

Actividades relevantes

Autor de cerca de 100 apresentações, seminários e conferências.

Autor de cerca de 50 artigos publicados em revistas portuguesas e estrangeiras.

Colaborador convidado em nove livros.

Prémio APIFARMA/Escola Nacional de Saúde Pública em Gestão de Serviços de Saúde 1993 (em co-autoria)

Consultor da CESU I&D, 2002/2003 (Avaliação Intercalar do Programa Operacional da Saúde - III QCA - Coordenador da equipa de avaliação); da BestSalus, 2001/2003 (Plano Director Regional da Região de Saúde do Norte; Desenvolvimento do Plano Estratégico do Centro Hospitalar do Médio Tejo); do Instituto Nacional de Administração, 1999 (Avaliação ex-ante do Programa Operacional da Saúde - III QCA - Coordenador da equipa de avaliação); da Partex, 1995-1997 (Hungria - Adaptação da legislação nacional de saúde, com vista à integração na UE); do Banco Mundial 1995 (Geórgia - Reforma do sistema nacional de saúde); da Escola Nacional de Saúde Pública, 1994 (Moçambique - Gestão do Hospital Central de Maputo); da Omnia, Consultores de Saúde, 1991-1999 (Avaliação do Estado de Saúde das populações; Auditorias hospitalares; Montagem de hospitais privados); do Ministério da Saúde (Modelo de custos dos GDHs, Modelos de financiamento dos hospitais, Sistemas locais de saúde).

Consultor Científico do Instituto de Clínica Geral

Coordenador dos Projectos: EHLASS (European Home and Leisure Accidents Survey System) da UE no Centro Hospitalar de Coimbra; Projecto HORIZON (Reabilitação de Traumatizados Vértebro-Medulares) da UE no Centro Hospitalar de Coimbra;

Membro da equipa portuguesa do Projecto ECHHO (European Clearing House on Health Outcomes), da UE.

Prelector/orador convidado da Universidade Católica Portuguesa (formação avançada de executivos); ISCTE; Universidade do Minho; Universidade Atlântica (licenciatura em Gestão de Serviços de Saúde); Universidade Moderna do Porto (pós-graduação em Gestão de Serviços de Saúde); Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Mestrado de Geografia da Saúde); Faculdade de Ciências Da Universidade de Coimbra (Licenciatura em Arquitectura); Serviços de Saúde de Macau; Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Mestrado em Economia e Gestão de Serviços de Saúde); Faculdade de Medicina do Porto (Mestrado em Gestão de Serviços de Saúde); Faculdade de Medicina de Coimbra (Mestrado de Saúde Pública); Instituto de Clínica Geral do Centro; Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra; Escolas Superiores de Enfermagem Bissaya Barreto e Ângelo da Fonseca; Escola Nacional de Saúde Pública (formação de Administradores Hospitalares); Departamentos de Formação dos Hospitais da Universidade, Centro Hospitalar de Coimbra e Centro de Oncologia de Coimbra.

2003 a 2005 - Representante português no Sub-Committee on Economics and Planning do Standing Committee of the Hospitals of the European Union (HOPE)

Desde 2002 - Fundador e membro da Direcção da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar

1997 a 2000 - Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APES

1992 a 1997 - Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Economia da Saúde

1990 a 1992 - Director da Revista "Gestão Hospitalar"

1984 a 1992 - Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares.

Sinopse curricular

Maria Helena Martins Alves, nascida a 13 de Setembro de 1948, em Lisboa.

Habilitações académicas:

Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1971.

Frequência da Pós-Graduação em Direito da Saúde, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Habilitações profissionais:

Curso de "Introdução à Administração Hospitalar e outros Serviços de Saúde", realizado na Escola Nacional de Saúde Pública.

Curso de "Planeamento de Gestão de Serviços de Saúde", promovido pelo Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde e pela Escola Nacional de Saúde Pública.

Curso de Formação Pedagógica de Formadores, organizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.

Seminário sobre "Auditorias de Gestão", organizado por "Projectos Educativos e Culturais".

Curso de "Pedagogia de Auto-Formação", promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.

Curso de "Contencioso Administrativo", promovido pelo Instituto Nacional de Administração.

Curso sobre "A Feitura das Leis", promovido pelo Instituto Nacional de Administração.

Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo, organizado pelo Instituto Nacional de Administração.

Curso sobre "O Novo Código do Processo nos Tribunais Administrativos", promovido pelo Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.

Curso sobre "Management by Objectivs in Public Administration" organizado pelo Instituto Nacional de Administração.

Curso sobre "Mobilidade na Função Pública" promovido pela NPF Pesquisa e Formação.

Curso sobre "O Enquadramento Jurídico da Mobilidade Especial" organizado pelo Instituto Nacional de Administração.

Actividade profissional:

Assessora Principal afecta à Direcção dos Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a cujo quadro de pessoal pertence.

Agosto de 2005 a Junho de 2007: Adjunta do Secretário-Geral do Ministério da Saúde.

Abril-Agosto de 2005: Assessora do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde.

Maio de 2002-Abril de 2005: Assessora Principal do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, afecta ao Gabinete Jurídico e de Contencioso.

Dezembro de 2001-Maio de 2002: Vogal do Conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2000-2001: Assessora do Provedor de Justiça.

1997-1999: Directora de Serviços da Direcção de Serviços de Quadros, Carreiras e Exercício Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.

1994-1997: Requisitada no Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde.

1989-1994: Directora de Serviços do Exercício Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.

1985-1989: Chefe de Divisão do Exercício da Medicina do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.

Em Agosto de 1973 iniciou funções como técnica superior na Direcção-Geral dos Hospitais.

Actividades relevantes:

Designada, por despacho do Ministro da Saúde de 27.11.07, como sua representante no Conselho Consultivo da Acção Social Complementar.

Designada, por despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde de 15.12.06, como membro do Conselho Estratégico do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde.

1997-2000: representante do Ministério da Saúde na Comissão Permanente de Certificação, no âmbito do IEFP.

1997-2000: membro efectivo do Comité Consultivo para a Formação dos Dentistas, como perita pela autoridade competente, nomeada por decisão do Conselho das Comunidades Europeias de Maio de 1986.

1986-1994: membro suplente do Comité Consultivo para a Formação dos Médicos, como perita pela autoridade competente, nomeada por decisão do Conselho das Comunidades Europeias de Maio de 1986.

Em Janeiro de 1996 foi nomeada por despacho ministerial elemento de ligação entre o Ministério da Saúde e o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e Outros Tratamentos Degradantes.

Coordenou a preparação de legislação referente à criação, nas Repúblicas de Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe, das carreiras de pessoal da saúde.

Tem participado como prelectora em seminários, e como formadora em acções de formação permanente na área de gestão de recursos humanos.

Tem leccionado nas pós-graduações em Gestão de Serviços de Saúde organizadas pelo Instituto Superior da Maia e pela Universidade de Faro.

Sinopse curricular

José Carlos Ferreira Caiado, nascido a 9 de Julho de 1966, em Sátão, Viseu

Habilitações Académicas

Licenciatura em Gestão de Empresas pelo ISG em 1991.

Actividade Profissional

Junho de 2007 a Agosto de 2008 - Vogal do Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) - Ministério da Saúde, com os pelouros da área Financeira, Auditoria, Estudos e Planeamento e Contratualização, com as seguintes atribuições: Planear e coordenar a gestão dos recursos financeiros afectos ao Serviço Nacional de Saúde, estudar e propor modelos de financiamento do sistema de saúde, definindo as normas e as orientações sobre modalidades para obtenção dos recursos financeiros necessários, a sua distribuição e a sua aplicação, bem como os sistemas de preços e de contratação das prestações de saúde; Acompanhar, avaliar e controlar o desempenho económico-financeiro dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde; Exercer as atribuições do Ministério da Saúde em matéria de superintendência financeira e as decorrentes da sua função de accionista no sector empresarial do Estado; Realizar auditorias no âmbito das suas atribuições.

Janeiro de 2006 a Junho de 2007 - Vogal do Conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF) - Ministério da Saúde, com o pelouro financeiro, competindo-lhe a gestão dos recursos financeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e definição dos modelos de contratação de prestação de cuidados de saúde.

Janeiro de 2003 a Janeiro de 2006 - Vogal da Unidade de Missão Hospitais S. A. - Ministério da Saúde, com o pelouro do Planeamento e Controlo de Gestão, competindo-lhe a coordenação e acompanhamento da estratégia global de empresarialização de 31 Hospitais transformados em Sociedades Anónimas de Capitais Exclusivamente Públicos e a coordenação dos processos de apoio à gestão accionista, designadamente o processo integrado de planeamento de actividades, o controlo de gestão e a avaliação do desempenho de cada unidade.

1995 a 2002 - Director Financeiro da FERNAVE, S. A., competindo-lhe a coordenação de toda a actividade administrativa e financeira, nomeadamente: Elaboração do orçamento de exploração, de investimentos e de tesouraria e assegurando o respectivo controlo orçamental e apoio à análise de desvios; Definição de procedimentos de controlo interno, ao nível da função administrativa e financeira; Cumprimento de obrigações de natureza legal, fiscal e outras; Gestão de disponibilidades e planeamento das necessidades financeiras da empresa; Negociação de necessidades de financiamento com entidades bancárias; Preparação e tratamento de informação mensal de gestão; Avaliação económico-financeira de projectos.

1992 a 1995 - Assessor do secretário-geral da Fernave, S. A., para a área administrativa e financeira.

1987 a 1991 - Colaborador, em regime de prestação de serviços, no Departamento Central de Formação dos Caminhos de Ferro Portugueses, EP entre, onde desenvolveu os seguintes Estudos e Projectos: Transportes Públicos de Maputo - estudo e implementação da política de manutenção, caderno de encargos para a aquisição de novas viaturas, estudo e implementação da organização do tráfego, implementação da organização administrativa e financeira da empresa; Estudo da organização administrativa e financeira dos Caminhos-de-ferro de Benguela; Participação como responsável financeiro em projectos financiados pela União Europeia; Estudos de viabilidade económico-financeira para a criação de novas empresas: empresa vocacionada para o transporte rodoviário de passageiros na cidade de Maputo, estudo de viabilidade para a criação da Fernave, S. A., Ecosaúde, SA e Pactogest, Lda.,

Actividades relevantes

Coordenação do processo de desenvolvimento dos planos estratégicos 2007-2009 dos HEPE;

Coordenação do processo de transformação de um conjunto de Hospitais do Sector Público Administrativo para o Sector Público Empresarial;

Coordenação do projecto de implementação de um Modelo de Controlo Interno para todos os Hospitais do SNS;

Participação na equipa de projecto para implementação de um modelo de avaliação do desempenho dos Conselhos de Administração dos Hospitais do SNS.

Avaliação das unidades de saúde candidatas ao processo de empresarialização;

Coordenação dos processos de apoio à gestão dos hospitais empresa, designadamente o controlo de gestão e a avaliação do desempenho de cada unidade;

Implementação de uma "clearing house", como instrumento operacional para promover o encontro de contas entre entidades do SNS;

Coordenação de projectos na área de sistema de informação - ERP Financeiro, Plataforma Web dos Hospitais EPE, Intranet de apoio ao processo de empresarialização;

Lançamento de um sistema de monitorização da Qualidade Apercebida e Satisfação dos Utentes dos Hospitais Empresa através do modelo ECSI Portugal

Elaboração de um tableau de bord mensal, com indicadores de gestão de natureza económico-financeira, de actividade hospitalar e de recursos humanos referente aos 31 Hospitais SA;

Estabelecimento de um "Ranking" de eficiência económica para os 31 Hospitais SA; Definição e apoio na implementação de medidas de melhoria operacional nos 31 Hospitais SA;

Definição de metodologias e critérios para a elaboração dos orçamentos económicos dos 31 Hospitais SA;

Definição de procedimentos e metodologias referente ao apoio ao processo de encerramento das contas anuais do Hospitais SA;

Apoio à elaboração dos Contratos-Programa de 2003, 2004 e 2005 estabelecidos entre o Serviço Nacional de Saúde e cada um dos 31 Hospitais SA;

Representante do Ministério da Saúde na Comissão de Fixação de Vencimentos dos órgãos sociais dos 31 Hospitais transformados em sociedades anónimas.

Apoio à elaboração de Business Plans, para o período de 2004-2006 para os Hospitais SA;

Coordenador de projecto de informatização referente ao reporte de informação contabilística, de recursos humanos e de actividade hospitalar e produção automática do tableau de bord para os 31 Hospitais S. A.