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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3254/2015, de 31 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, a Mestre Rosa Fernanda Vieira Neves das funções de Adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça
TEXTO
Despacho n.º 3254/2015
Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 10.º da Lei n.º 9/91, de 9 de abril, alterada pelas Leis n.os 30/96, de 14 de agosto, 52-A/2005, de 10 de outubro e 17/2013, de 18 de fevereiro, exonero das funções de Adjunta do meu Gabinete, a seu pedido, a Mestre Rosa Fernanda Vieira Neves.
Este despacho produz efeitos a partir de 10 de fevereiro.
10 de fevereiro de 2015. - O Provedor de Justiça, José de Faria Costa.
208497147