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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, a Mestre Rosa Fernanda Vieira Neves das funções de Adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça
Emitente:
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Emitente:
Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Douro é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Vila Real
Emitente:
Renovação da designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N VDVG)
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 2267/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 45, de 5 de março de 2015
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades Regulares
Emitente:
Início de mobilidade interna na categoria de assistente operacional, Irene Maria Pinto Joaquim Arantes, para exercer funções na delegação aduaneira de Sines, início em 1 abril 2015
Emitente:
Início de funções em mobilidade na categoria de assistente operacional de Paulo Alexandre Rodrigues Amado dos Santos
Emitente:
Designado em regime de substituição por vacatura de lugar, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Inspeção Tributária III da DF Braga, I.T. assessor Hernani de Almeida Tavares
Emitente:
Autoriza o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João E.P.E, a proceder à realização de investimento relativo à ampliação e remodelação da Ala Sul Central
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de abril de 2015
Emitente:
Colocação da Ministra Plenipotenciária Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva, na Embaixada de Portugal em Bratislava, como Encarregada de Negócios com Cartas de Gabinete, en pied
Emitente:
Prorrogação da comissão, do Capitão-de-Mar-e-Guerra, Joaquim Manuel Malhadas Teixeira
Emitente:
Orientações e instruções para a navegação, permanência e uso do espaço de jurisdição da Capitania do Porto de Setúbal
Emitente:
Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Planetário Calouste Gulbenkian
Emitente:
Passar à situação de reserva, em 4 de fevereiro de 2015, o 306179 SCH L João Augusto dos Santos Silva
Emitente:
Passar à situação de reserva, em 28 de fevereiro de 2015, o 180880 SCH E José do Amaral Pires
Emitente:
Concessão de alvará à empresa EUSISANTOS - Indústria de Produtos Pirotécnicos, Lda.
Emitente:
Concessão de alvará à empresa Pirotecnia das Beiras - Fogos de Artifício, Lda.
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Évora no Comandante do Destacamento de Intervenção
Emitente:
Declaração de Retificação do Despacho (extrato) n.º 662/2015, publicado no Diário da República, n.º 15 - 2.ª Série, de 22 de janeiro de 2015
Emitente:
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