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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 326/2020, de 10 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, por motivos de promoção no posto e de gestão de carreira, o Tenente-Coronel de Cavalaria Duarte Jorge Heitor Caldeira do cargo de ajudante de campo
TEXTO
Despacho n.º 326/2020
Nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero, por motivos de promoção no posto e de gestão de carreira, do cargo de ajudante de campo o Tenente-Coronel de Cavalaria Duarte Jorge Heitor Caldeira, com efeitos a partir de 6 de janeiro de 2020.
3 de janeiro de 2020. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
312902663