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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, por motivos de promoção no posto e de gestão de carreira, o Tenente-Coronel de Cavalaria Duarte Jorge Heitor Caldeira do cargo de ajudante de campo
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Nomeia para o cargo de ajudante de campo a Major de Cavalaria Elisabete Maria Rodrigues da Silva
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Isabel Maria Palma Esteves Rosinha Marçal
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Designa para substituir a chefe do Gabinete, nas suas ausências e impedimentos, o licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa
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Designação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes para presidir à Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
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Designação de Fernando Manuel Caldeira Pires para exercer as funções de motorista
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Designação de Ana Paula Sol da Silva Pinto para exercer funções de secretária pessoal
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Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de processo disciplinar - despedimento do técnico superior Marco António da Conceição Custódio
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Autoriza o INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 672.087,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante 269.176,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de MCDT's - Anatomia Patológica
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Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.206.014,58 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade na modalidade de média tensão e baixa tensão especial
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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 628.483,65 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fornecimento de gases medicinais
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.450.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de alimentação para as instituições da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 557.254,21 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de cópia e impressão em regime de outsourcing
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Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.145.097,79 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas
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Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 407 080 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de reagentes para extração e deteção/quantificação de microrganismos responsáveis por infeções respiratórias, sexualmente transmissíveis, gastrointestinais, e outras por PCR real time, com colocação de equipamentos
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Delegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional - Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres
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Nomeação do Comodoro Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva para o cargo de chefe do Departamento Marítimo dos Açores
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Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de Primeiro-Marinheiro da classe de Músicos, de várias praças
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Nomeação da comissão administrativa da freguesia de Mindelo, município de Vila do Conde
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional
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