Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 326/2022
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a ministra plenipotenciária de 2.ª classe, Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira, com efeitos a 16 de janeiro de 2022.
21 de dezembro de 2021. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
314851564