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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 210 resultados
Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira
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Nomeia chefe de divisão da Administração e Pessoal da Secretaria-Geral o licenciado Hugo Manuel Martins de Almeida
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Vila Real
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AAJONG - Associação de Amigos Juntos pela Orquestra Nova de Guitarras
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Consolidação da mobilidade interna na categoria no IPQ, I. P., do técnico superior José Pedro Teixeira Gomes da Silva Carvalho
Emitente:
Aprovação do modelo complementar n.º 111.22.21.03.82 - Cinemómetro - Radar da Marca PolCam, Modelo SmartEye ST-1
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Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à WEEECYCLE - Associação de Produtores de EEE, atualmente designada E-CYCLE - Associação de Produtores de EEE, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos
Emitente:
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens
Emitente:
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos
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Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Emitente:
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos
Emitente:
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Emitente:
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à GVB - Gestão e Valorização de Baterias, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Baterias e Acumuladores para Veículos Automóveis e de Baterias e Acumuladores Industriais
Emitente:
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Novo Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens
Emitente:
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Sociedade SIGERU - Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda., para a gestão de um sistema de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, biocidas de controlo de animais prejudiciais e biocidas de proteção da madeira e sementes destinadas a utilização profissional
Emitente:
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens
Emitente:
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Baterias e Acumuladores para Veículos Automóveis e de Baterias e Acumuladores Industriais
Emitente:
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Veículos em Fim de Vida
Emitente:
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à VALORMED - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos
Emitente:
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Pneus Usados
Emitente:
Aprova a prorrogação da vigência da Facilidade «Exportação Segura 2021» até 31 de março de 2022
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Hugo Miguel Martins Rodrigues
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Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, como representante do Estado Português, no âmbito da ação de anulação da decisão arbitral proferida, em 17 de setembro de 2021, pelo Tribunal Arbitral, no processo arbitral n.º 3/2020/AHC/AP
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Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de fardamento para o ano de 2022
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Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de bens e serviços para a sustentação logística do sistema de armas das aeronaves F-16 para os anos de 2022 a 2024
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