Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à WEEECYCLE - Associação de Produtores de EEE, atualmente designada E-CYCLE - Associação de Produtores de EEE, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à GVB - Gestão e Valorização de Baterias, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Baterias e Acumuladores para Veículos Automóveis e de Baterias e Acumuladores Industriais
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Novo Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Sociedade SIGERU - Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda., para a gestão de um sistema de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, biocidas de controlo de animais prejudiciais e biocidas de proteção da madeira e sementes destinadas a utilização profissional
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Baterias e Acumuladores para Veículos Automóveis e de Baterias e Acumuladores Industriais
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Veículos em Fim de Vida
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à VALORMED - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos
Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Pneus Usados
Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, como representante do Estado Português, no âmbito da ação de anulação da decisão arbitral proferida, em 17 de setembro de 2021, pelo Tribunal Arbitral, no processo arbitral n.º 3/2020/AHC/AP
Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de fardamento para o ano de 2022
Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de bens e serviços para a sustentação logística do sistema de armas das aeronaves F-16 para os anos de 2022 a 2024
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Administração Interna - Gabinete da Ministra
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente
Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.