Despacho n.º 327/2025, de 8 de janeiro

Despacho n.º 327/2025

1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, como adjunto do meu Gabinete, o mestre Pedro José Silva Lino de Oliveira Dias Moreira, ora a exercer funções de técnico especialista, ao abrigo do precedente Despacho n.º 11246/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2024, do qual consta a sua nota curricular.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2025.

27 de dezembro de 2024. - O Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo da Costa Freitas.

318517179