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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do Alvará (extrato) n.º 27/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2024.
Emitente:
Concede subsídio de alojamento a Hernâni Dinis Venâncio Dias, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Emitente:
Designa Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
Emitente:
Designa Pedro José Silva Lino de Oliveira Dias Moreira como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
Emitente:
Designa Paulo Jorge Batista Ramos como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Valter Emanuel Cristina dos Santos.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Luís Filipe Quintão Reis Pereira de Lima.
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Francisco José Mendes Ventura, a partir de 1 de junho de 2024.
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de João Francisco Valente Lopes Dias a partir de 1 de julho de 2024.
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de João António Rodrigues Viola, a partir de 1 de julho de 2024.
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Maria Catarina Magalhães Pinho Pica, a partir de 1 de julho de 2024.
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Maria Adelaide Pereira Henriques, a partir de 1 de agosto de 2024.
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Anabela Mealha Martins Guerreiro Martins, a partir de 1 de setembro de 2024.
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Cecília Maria Rodrigues Mangas, a partir de 1 de outubro de 2024.
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Paulo Jorge Rocha Vieira, a partir de 1 de outubro de 2024.
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Maria da Graça Catarino Pires, a partir de 1 de outubro de 2024.
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Lucília da Conceição Marchão Tavares da Silva, a partir de 1 de novembro de 2024.
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Mariana de Jesus Tareja Santana, a partir de 1 de dezembro de 2024.
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de José Luciano da Conceição da Silva Catarino, a partir de 1 de novembro de 2024.
Emitente:
Licença sem remuneração de longa duração da técnica superior Magda Sofia Florinda Pratas.
Emitente:
Licença sem remuneração de longa duração da técnica superior Luísa Maria Pereira Leonor.
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, da secretária pessoal do meu Gabinete, Carla Maria Correia de Matos, e louvor público pelo exercício das mesmas.
Emitente:
Subdelegação de poderes no âmbito de procedimento de aquisição de licenças software, para os anos de 2025, 2026 e 2027, para entidades do Ministério das Finanças.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor-geral do Orçamento, Dr. Mário Manuel Leal Monteiro, para a autorização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas até ao limite de € 600 000.
Emitente:
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