Despacho n.º 330/2025, de 8 de janeiro

Despacho n.º 330/2025

Torna-se público que foram concedidas as seguintes licenças sem remuneração:

Fernanda Maria Delgado Moreira, técnica superior - por despacho da Secretária-Geral Adjunta, de 06 de dezembro de 2024, foi concedida a licença sem remuneração, para acompanhamento de cônjuge, pelo período superior a um ano, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025 a 30 de novembro de 2026, nos termos do disposto nos artigos 280.º, 281.º e 282.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual;

Eurico Tomé de Medeiros do Canto Pedrosa, técnico superior - por despacho da Secretária-Geral Adjunta, de 12 de dezembro de 2024, foi concedida a licença sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2024, nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.

27 de dezembro de 2024. - A Diretora Adjunta do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Andrade.

318513258