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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3344/2016, de 4 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Determina a cessação das funções do licenciado Carlos Manuel dos Santos Vargas, como adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Cultura
TEXTO
Despacho n.º 3344/2016
1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções como adjunto do meu Gabinete, do licenciado Carlos Manuel dos Santos Vargas, para as quais foi designado pelo despacho n.º 462/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2016.
26 de fevereiro de 2016. - A Secretária de Estado da Cultura, Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal.
209399163