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Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13643/2015 - Lista definitiva dos candidatos excluídos e notificação para a Prova Escrita de Conhecimentos
Declaração de retificação e republicação do Despacho n.º 2689/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro de 2016, relativo à atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios
Concessão, a título póstumo, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo azul, a Telmo José Conceição Lopes, bombeiro da Força Especial de Bombeiros
Estabelece que, para efeitos estatísticos de sinistralidade rodoviária, os dados relativos aos feridos graves devem ter como fonte a base de dados dos Grupos de Diagnóstico Homogéneo (GDH)
Designa a licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Política da Justiça
Consolidação definitiva de mobilidade na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente operacional, Sara Sofia Palma de Castro