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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 336/2026, de 12 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Pedro António Rodrigues Galo Magalhães da Fonseca do exercício das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
TEXTO
Despacho n.º 336/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, o adjunto Pedro António Rodrigues Galo Magalhães da Fonseca do cargo para o qual foi nomeado através do Despacho n.º 7653/2025, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129/2025, de 8 de julho de 2025.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 30 de novembro de 2025.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
27 de novembro de 2025. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Ferreira dos Santos Sousa.
319891158