Despacho n.º 3381/2026, de 16 de março

Despacho n.º 3381/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, do adjunto do meu Gabinete, licenciado Jaime António Bernardino Alves, designado pelo Despacho n.º 8198/2025, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2025.

2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

8 de março de 2026. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

319973778