Despacho n.º 3480/2026, de 18 de março

Despacho n.º 3480/2026

Ao abrigo do ponto xxxix), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º 14424/2025, de 25 de novembro, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 234, de 4 de dezembro de 2025, manda o Diretor de Pessoal, após obtida a concordância do Ministro da Defesa Nacional e autorização do Ministro de Estado e das Finanças, exarada, em 29 de maio de 2025, no Despacho n.º 267/2025/SEAO, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 26 de maio de 2025, relativas ao Plano de Promoções e Graduações das Forças Armadas para 2025, promover à categoria imediata os seguintes militarizados:

Por concurso, à categoria de Guarda de 3.ª Classe do Grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha (PEM) do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM), nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, os seguintes Guardas Auxiliares do Grupo 2 - PEM:

32000624, Sofia Alexandra Alves Miranda Rodrigues

32001324, João Abílio de Sousa Ramalho da Silva

32000424, João Vítor Eusébio Francisco

32000224, Marco António Leal Bule

32000924, Carlos João Abreu Ferreira Coelho

32000824, Francisco Jorge Lourenço Horta

32001524, Diogo Miguel Pereira dos Santos Vardasta

32002824, Rafael Pereira Marques

32001024, André Rafael Carvalho Silva

32000724, Ricardo André dos Santos Francisco

32000124, Pedro Filipe Leal Silva

32002024, Pedro Miguel Jorge de Moura

32002924, Filipe Miguel Amaro Costa

32003424, Marta Alexandra de Jesus Santana Carrapiço

32003224, William Agostinho Ribeiro

32000524, Diogo Filipe Barros de Matos

32002424, José Carlos Ribeiro de Aguiar

32003124, André Valter Silva dos Santos Martins

32001224, Patrícia Afonso Barroso

32001724, Telmo dos Santos Rocha

32002324, Inês Filipa Pais da Silva

32002724, Pedro Nuno Cristóvão Brandão

32001124, João Miguel Da Silva Ventura

32002624, Hugo Miguel Lopes Oliveira

32003524, Guilherme Carreira Lopes

32003324, Dmytro Filaret

32003024, Milton César Lopes Mateus

32002524, Francisco João Correia e Sousa Fialho

32002224, Felipe André de Oliveira Novaes

32001624, Tiago Miguel André Raposo Duarte

32000324, João Ricardo Coxola Barata

32003624, Tiago Manuel Monteiro Machado

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 2.º e na alínea a) do n.º 4.º do Grupo 2 - PEM da Portaria n.º 334/84, de 4 de junho, a contar de 31 de outubro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade.

Estes militarizados, uma vez promovidos, deverão ser colocados na lista de antiguidade na categoria de Guardas de 3.ª classe do Grupo 2 - PEM do QPMM, pela ordem indicada.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante na Portaria n.º 258/82, de 11 de março, na sua redação atual, é realizada de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2025 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, a exercer funções nos termos dos n.^os 3, 4 e 6 do artigo n.º 2.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril.

As promoções produzem efeitos remuneratórios ao dia seguinte ao da publicação do presente despacho, ficando os militarizados colocado na 1.ª posição remuneratória da nova categoria, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

10 de março de 2026. - O Diretor de Pessoal, David Augusto de Almeida Pereira, Comodoro.

319975252