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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3497/2021
Despacho n.º 3497/2021, de 1 de abril
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Designa a licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto para substituir a chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde nas suas ausências e impedimentos
TEXTO
Despacho n.º 3497/2021
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para substituir a chefe do meu Gabinete nas suas ausências e impedimentos, a licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto, adjunta designada pelo meu Despacho n.º 2942/2021, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2021.
2 - O presente despacho produz efeitos a 10 de março de 2021.
26 de março de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
314106266