Fixa os montantes das transferências no ano de 2021 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura
Exonera o licenciado Hugo de Sousa Nunes das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, a seu pedido e com efeitos a 1 de abril de 2021
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior, licenciada, Gladys Santos Gonçalves Lima no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Miguel Cordeiro Gaspar no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas
Publicação de lista de ordenação final do procedimento concursal para contratação a termo certo, tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional
Nomeação, para o cargo de subdiretora e para o cargo de adjunta, de Maria Arlete Canário Taveira da Costa Gouveia e Piedade do Nascimento Alves Rodrigues Lameirão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019
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Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública
Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Águas do Algarve, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Águas Públicas da Serra da Estrela, E. I. M., S. A.
AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Assembleia da República - Secretário-Geral
Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.