Despacho n.º 352/2015, de 14 de janeiro

Despacho n.º 352/2015

1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Estatuto dos Militares em ações de Cooperação Técnico-Militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de dezembro, nomeio o Coronel de Infantaria NIM 08976784 João Carlos Sobral dos Santos, por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 05 de janeiro de 2015, para desempenhar as funções de Diretor Técnico do Projeto 1 - Estrutura Superior das Forças Armadas, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2 - De acordo com o n.º 5 da Portaria n.º 87/99 (2.ª série) de 30 de dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.

30 de dezembro de 2014. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

208338054