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Ato Original
Despacho n.º 3539/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, do motorista do meu Gabinete Carlos Manuel Lopes Soares, designado pelo Despacho n.º 9579/2025, de 6 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2025.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de março de 2026.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
13 de março de 2026. - O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Nuno Rocha Gonçalves.
319976189
