Despacho n.º 3582-A/2024

Despacho n.º 3582-A/2024, de 2 de abril

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 65/2024, Suplemento, Série II de 2024-04-02

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Determina a distribuição dos 250 postos de trabalho referentes à categoria superior de assistente graduado sénior.

TEXTO

Despacho n.º 3582-A/2024

A abertura de procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior das carreiras médicas, que tem vindo a ocorrer nos últimos anos, tem permitido o gradual reequilíbrio da hierarquia interna das carreiras médicas e o alargamento da capacidade formativa do Serviço Nacional de Saúde.

Por outro lado, tem, igualmente, contribuído para o aumento da dotação dos diversos serviços e estabelecimentos de saúde de médicos com capacidade técnico-científica para o exercício de funções de direção, chefia ou coordenação de departamentos, serviços ou unidades funcionais.

Assim, procurando assegurar percursos profissionais qualificados e capazes de assegurar a vinculação ao Serviço Nacional de Saúde, foi publicado o DespDespacho n.º 218/2024f. Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024, proferido nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 126.º do DecrDecreto-Lei n.º 10/2023 8 de fevereiro, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para o ano de 2023, e do artigo 67.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo DecrDecreto-Lei n.º 52/2022 4 de agosto, tendo em vista a abertura de novos procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior.

Em conformidade com o previsto no n.º 2 do DespaDespacho n.º 218/2024ma mais bem identificado, e na sequência de proposta da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., que teve por base a prévia auscultação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., importa agora proceder à distribuição daqueles postos de trabalho.

Assim, ao abrigo do disposto nos artigos 9.º, 11.º e 25.º do DecretDecreto-Lei n.º 32/2022 de maio, na sua redação atual, e no n.º 2 do DespacDespacho n.º 218/2024icado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024, no uso de poderes delegados pela alínea f) do n.º 2 do DespacDespacho n.º 12167/2022icado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 18 de outubro de 2022, aditado pelo DespacDespacho n.º 2617/2023icado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 24 de fevereiro de 2023, determino o seguinte:

1 - A distribuição dos 250 postos de trabalho referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida pelo DespachDespacho n.º 218/2024cado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024, faz-se de acordo com o estabelecido no anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

2 - Os procedimentos referidos no número anterior são abertos e desenvolvidos a nível institucional, devendo a sua abertura ocorrer, perentoriamente, no prazo máximo de dois meses a contar da data da publicação do presente despacho.

3 - O incumprimento do prazo fixado no número anterior, salvo situações excecionais, devidamente fundamentadas e que sejam atempadamente comunicadas ao membro do Governo responsável pela área da saúde e, nessa sequência, autorizadas, prejudica a distribuição das vagas aqui efetuada, na parte que respeita àquelas cujo aviso não tenha sido publicado no prazo correspondente, podendo as mesmas ser realocadas a outros estabelecimentos de saúde que delas careçam.

4 - Por forma a permitir um permanente acompanhamento do desenvolvimento do presente processo, da abertura dos procedimentos aqui em causa e do seu desenvolvimento deve, mensalmente, ser dado conhecimento à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., que, com idêntica periodicidade, informa o membro do Governo responsável pela área da saúde.

28 de março de 2024. - O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre.

ANEXO

(a que se refere o n.º 1 do presente despacho)

Especialidade/entidade	Número de postos de trabalho
Anatomia patológica	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Anestesiologia	5
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Angiologia e cirurgia vascular	4
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Cardiologia	7
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Cirurgia cardíaca	2
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Cirurgia geral	19
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Leiria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Cirurgia maxilofacial	2
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Cirurgia plástica, reconstrutiva e estética	3
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Cirurgia torácica	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Dermatovenereologia	2
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Doenças infeciosas	3
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	1
Endocrinologia e nutrição	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Estomatologia	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Gastrenterologia	4
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Genética médica	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Ginecologia/obstetrícia	13
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Leiria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Hematologia clínica	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Imunoalergologia	1
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Imuno-hemoterapia	6
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	1
Medicina física e de reabilitação	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Medicina geral e familiar	68
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Leiria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	5
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Medicina intensiva	5
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Medicina interna	21
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Medicina nuclear	2
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Nefrologia	6
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Neurocirurgia	3
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	1
Neurologia	2
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Neurorradiologia	2
Unidade Local de Saúde de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Oftalmologia	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Oncologia médica	6
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Ortopedia	9
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Otorrinolaringologia	2
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.	1
Patologia clínica	5
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Leiria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Pediatria	12
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Pneumologia	5
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Psiquiatria	5
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	1
Radiologia	6
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Leiria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	1
Reumatologia	5
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Saúde pública	4
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Urologia	2
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Total geral	250

317543397

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