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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3689/2019, de 3 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Maria Raquel Gonçalves Sampaio, do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TEXTO
Despacho n.º 3689/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Maria Raquel Gonçalves Sampaio, do cargo de adjunta do meu gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos reportados a 31 de março de 2019.
22 de março de 2019. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
312171281