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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Maria Raquel Gonçalves Sampaio, do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior Elsa Maria de Almeida Alves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministro
Emitente:
Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Marinela Sandra Barreiro Gil no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Especialista de Informática de Ricardo Manuel Batalha Vilhena no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva na categoria de técnico superior Luís Manuel de Almeida Antunes do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa André Miguel Cyrne Garrido do Amaral, como chefe da Equipa Multidisciplinar Gestão de Património e Sustentabilidade (GPS)
Emitente:
Designa Bruno Manuel Claro Pereira perito-coordenador da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior para a Unidade de Administração e Gestão Documental, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos (DGR/UAGD)
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior para a área de gestão e apuramento das ajudas no âmbito da política agrícola comum, do Departamento de Ajudas Diretas (DAD)
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 assistentes técnicos para a área de gestão de recursos humanos, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida (DGR/UORH)
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «Via de acesso ao AVEPARK - Nó de Silvares»
Emitente:
Fixa o valor de base da componente «S» da taxa de recursos hídricos para os sistemas de água de abastecimento público
Emitente:
Acordo Técnico entre o Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence - CCD COE e a Suíça
Emitente:
Concessão de Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Furriel Miliciano, NIM 19264471, José Alberto Parente Rodrigues
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 4107 (Edition 11) - Mutual Acceptance of Government Quality Assurance and Usage of the Allied Quality Assurance Publications (AQAP)
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 3703 (Edition 9) - Allied Joint Doctrine for Airmaritime Coordination
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 7144 (Edition 5) RD1 - Tactics, Techniques and Procedures for Close Air Support and Air Interdiction - ATP-3.3.2.1 Edition D
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 3295 SAR (Edition 7) - Horse Collar/Rescue Strop Type Helicopter Hoisting Gear
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 7167 (Edition 1) - Supplement 1 to Air Forces Logistics Doctrine and Procedures
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 3412 (Edition 7) - Aeronautical Information on Aeronautical Charts
Emitente:
Delegação de competências na Coordenadora do Gabinete de Contratação e Gestão de Contratos do IRN,I.P., Lic. Eunice de Barros Correia Lopes Simões Brito
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Nomeia definitivamente 3 Especialistas Superiores da Polícia Judiciária
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço de Chefes de Núcleo da Polícia Judiciária
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço de Chefe de Área da Polícia Judiciária
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