Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3775/2021, de 14 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Luís António Fernandes Queiroga das funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
TEXTO
Despacho n.º 3775/2021
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, por motivo de aposentação, do motorista do meu gabinete, Luís António Fernandes Queiroga, para as quais tinha sido designado pelo Despacho n.º 8128/2020, de 31 de julho de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 21 de agosto de 2020, com efeitos a 31 de março de 2021.
2 - Quero, ainda, expressar público louvor pela dedicação, zelo e profissionalismo, bem como pela disponibilidade e pelas qualidades pessoais evidenciadas na forma como Luís António Fernandes Queiroga exerceu as suas funções.
7 de abril de 2021. - A Secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim.
314133603