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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3797/2016
Despacho n.º 3797/2016, de 15 de março
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exoneração do mestre Eduardo André Folque da Costa Ferreira
TEXTO
Despacho n.º 3797/2016
Ao abrigo do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 279/83, de 11 de agosto, com a redação atualmente vigente, exonero, a seu pedido, o mestre Eduardo André Folque da Costa Ferreira das funções de Coordenador.
Este despacho produz efeitos a partir de 15 de março de 2016.
16 de fevereiro de 2016. - O Provedor de Justiça, José de Faria Costa.
209418716