Despacho n.º 388/2022, de 12 de janeiro

Despacho n.º 388/2022

Declaração de utilidade pública

A Associação Lince Triathlon, pessoa coletiva de direito privado n.º 510581145, com sede na Maia, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, em 2013, e sem fins lucrativos, relevantes atividades de interesse geral no âmbito do desporto, em especial através da promoção e desenvolvimento da prática do triatlo, do duatlo e do aquatlo, sendo uma das principais impulsionadoras destas modalidades na região norte do País, em especial na Área Metropolitana do Porto. Tem atletas em todos os escalões etários, mas dá especial atenção aos escalões mais jovens, sendo a formação um dos seus principais objetivos. Organiza e participa em diversos eventos e provas desportivas, tanto de âmbito nacional como internacional, tendo os seus atletas obtido alguns resultados de mérito.

Coopera com diversas entidades da Administração na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/2269/2021/SGPCM, do processo administrativo n.º 207/UP/2019, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho n.º 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da Associação Lince Triathlon, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, na sua última redação.

Nos termos do artigo 18.º da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada pela Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, e aplicável nos termos do n.º 2 do artigo 17.º da mesma Lei, o estatuto de utilidade pública é atribuído pelo prazo de 10 anos a partir da publicação do presente despacho.

23 de dezembro de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

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