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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 238 resultados
Nomeia consultor da Casa Civil o conselheiro de embaixada Miguel Corte-Real de Brito e Abreu
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Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Sargento-Mor Rui Luís Lóia da Mata
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Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Sargento-Mor Joaquim António Catarino de Sousa
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Concessão da Medalha de Cobre de Serviços Distintos ao Sargento-Chefe Rui Manuel Gonçalves Martins Penedo
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Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2022
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Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 4495/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2021
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à ADASD - Associação de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo do Bairro da Base Aérea 11
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Nazaré Marés de Maio - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Concelho da Nazaré
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Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Real Clube Vale de Cavala
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Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Associação Lince Triathlon
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Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube Recreativo e Desportivo Brasileiro - Rouxinol
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Designa a mestre Liliana Andreia Fernandes da Cunha para desempenhar o cargo de chefe de divisão de Gestão das Contraordenações
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Designa a licenciada Sónia Mar Trigo para desempenhar o cargo de chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Investigação Criminal I
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Homologa a avaliação final do período experimental da trabalhadora Ester Patrícia Marouco Inácio de Sousa Evangelista
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Luís Miguel dos Santos Moreira Soares Martins
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - Parlamento Europeu - à inspetora da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Susana Sofia da Silva Costa
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aires Daniel de Jesus Afonseca
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções no âmbito do Programa Prioritário para a População, Assuntos Sociais e Desenvolvimento, junto do Gabinete do Primeiro-Ministro do VIII Governo Constitucional de Timor-Leste, ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras José Fernando da Silva de Araújo Real
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Paulo César Soeiro de Aguiar
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Cláudio da Costa Ribeiro
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